Execução de Título Extrajudicial 0303733-53.2019.8.24.0045 - TJSC

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

12/09/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

21/08/2023, 23:12

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

21/08/2023, 23:12

Transitado em Julgado

21/08/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

18/08/2023, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/07/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/07/2023, 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

26/07/2023, 23:54

Expedição de ofício

26/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 11:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

19/06/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 15:32

Determinada a intimação

25/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/05/2023, 15:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187

09/04/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/03/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/03/2023, 23:59

Despacho

27/02/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

24/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 05:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 05:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:22

Juntada de Petição

22/11/2022, 14:13

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/10/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/10/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/10/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/10/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

06/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022 Prazo do edital: 07/10/2022

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SCHENON SOUZA PRETO EXEQUENTE: DANIELI TEREZINHA BRAGA EXECUTADO: CINTIA LOPES DA VEIGA MANTELLO EDITAL Nº 310033918953 JUIZ DO PROCESSO: Murilo Leirião Consalter - Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALHOÇA EDITAL DE ARREMATAÇÃO/INTIMAÇÃO ODICLESIO JAISON STORCHIO, Leiloeiro Oficial matriculado na JUCESC sob nº 319, devidamente autorizado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor Murilo Leirião Consalter, do Juizado Cível da Comarca de Palhoça-SC, venderá(ão) nos termos do art. 883 em diante do CPC, em Público Leilão, na forma da Lei, em dia, hora e local o(s) bem(ns) penhorado(s): 1° LEILÃO: 08 de Novembro de 2022. (Lanço não inferior à avaliação). HORÁRIO: 14h00 horas (horário de Brasília). 2° LEILÃO: 21 de Novembro de 2022. - ( A quem mais ofertar, desde que não a preço vil). HORÁRIO: 14h00 horas (horário de Brasília). LOCAL/SITE: EXCLISIVAMENTE ELETRÔNICO via portal www.oesteleiloes.com.br. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0303733-53.2019.8.24.0045 EXEQUENTE: SCHENON SOUZA PRETO E OITRO EXECUTADO: CINTIA LOPES DA VEIGA MANTELLO BEM: FIAT PALIO EX, ano/modelo 1999/2000, à gasolina, cor cinza, Placas IJF5589 e RENAVAM 727618687. Ônus: RENAJUD (TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE); Emissão da 2ª do DUT, caso solicitado pelo Detran. Depositário: o Exequente. Avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Lance inicial 1° LEILÃO R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Em não havendo licitantes no 1° LEILÃO, Lance inicial no 2° LEILÃO R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados em participar do Leilão deverão efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br e encaminhar cópia dos documentos solicitados, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas a data final agendada para o Pregão/Leilão. Poderão participar do presente leilão, pessoas jurídicas ou físicas, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, respectivamente, possuidoras de documento de identidade, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, Odiclesio Jaison Storchio Leiloeiro Público Oficial - JUCESC AARC 319 Rua Dr. Maruri 1360, sala 307, Edifício Carmelo Centro- Concórdia SC, CEP 89700-156 Contatos – 49 9.8856-9360 / 99803-3626 Web site - www.oesteleiloes.com.br e-mail - [email protected] 2 ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato (esta com firma reconhecida), ou cópia devidamente autenticada em cartório. Aprovado o cadastro, mediante o envio das cópias dos documentos solicitados, serão validados o código (login) e a senha informados, que habilitarão o usuário a participar dos leilões eletrônicos (On Line). Todo Cadastro é feito diretamente com o Leiloeiro, pelo site www.oesteleiloes.com.br, e outras informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (49) 98856-9360 / 3970- 0060. A venda será celebrada em caráter "AD CORPUS", ou seja, não cabendo ao adquirente reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação dos Bens/Lotes deste Leilão, não lhe sendo possível pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em nenhuma hipótese. No caso de Bens Imóveis, o Arrematante/Comprador recebe tais bens livres de eventuais Hipotecas, Penhoras e Débitos Tributários cujo fato gerador seja a Propriedade, o Domínio Útil ou a Posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria uma vez que se sub-rogam sobre o respectivo Valor da Arrematação, ou seja, serão quitados com o produto da venda nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. No caso de Bens Móveis, o Arrematante/Comprador recebe tais bens livres eventuais débitos de Licenciamento, Multas por Infração de Trânsito, IPVA e DPVAT nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem. Os atos necessários para a expedição de Carta de Arrematação ou da Ordem de Entrega, Registro, ITBI, Imissão na Posse e demais providências serão de responsabilidade do Arrematante/Comprador (Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e é dever do(a) ARREMATANTE vistoriar os mesmos com antecedência, visto que as fotos exibidas através de nossos sites, bem como, através de nosso sistema de projeção SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVAS. Sendo assim, a VISITAÇÃO Odiclesio Jaison Storchio Leiloeiro Público Oficial - JUCESC AARC 319 Rua Dr. Maruri 1360, sala 307, Edifício Carmelo Centro- Concórdia SC, CEP 89700-156 Contatos – 49 9.8856-9360 / 99803-3626 Web site - www.oesteleiloes.com.br e-mail - [email protected] 3 TORNA-SE ESSENCIAL, não cabendo reclamações posteriores à realização do Leilão. Será cobrado a título de comissão ao Leiloeiro Oficial o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor do lance vencedor, a ser pago pelo arrematante diretamente a este, mediante recibo. A Comissão não será devolvida pelo leiloeiro em caso de desistência da Arrematação após a assinatuda do Auto de Arrematação. DOS LANCES Após estar cadastrado e devidamente habilitado no sistema, a partir da data prevista, o interessado poderá enviar lance antecipadamente à sessão pública, no item de seu interesse, deixando-o registrado no sistema. O site permitirá o recebimento de lances virtuais em tempo real. Lances Automáticos - O site do leiloeiro disponibilizará ao usuário a possibilidade de programar lances automáticos, de forma que, se outro usuário cobrir seu lance, o sistema automaticamente gerará um novo lance para aquele usuário, acrescido de um incremento fixo e prédeterminado, até um limite máximo definido pelo usuário. Em caso de vários usuários/participantes terem cadastrado lances automáticos num mesmo item, o sistema aplicará uma regra de antiguidade na prioridade do lance automático de acordo com o horário do cadastro da programação automática efetuada pelo usuário. Na data e hora marcada para o início do apregoamento e fechamento dos itens, o leiloeiro anunciará no site cada item “em pregão”, observando a sequência dos itens prevista neste edital. O maior lance registrado até o momento da abertura do pregão do item será declarado vencedor se após o prazo de 180 (cento o oitenta) segundos após a abertura do item não houver oferta de lance superior. Caso dentro dos 180 (cento e oitenta) segundos de aguardo seja registrado no sistema lance superior, o cronômetro será zerado e o leiloeiro aguardará novamente o prazo de 180 (cento e oitenta) segundos, e assim sucessivamente até que, dentro deste prazo não haja lance superior, quando declarará vendido o item ao arrematante do Odiclesio Jaison Storchio Leiloeiro Público Oficial - JUCESC AARC 319 Rua Dr. Maruri 1360, sala 307, Edifício Carmelo Centro- Concórdia SC, CEP 89700-156 Contatos – 49 9.8856-9360 / 99803-3626 Web site - www.oesteleiloes.com.br e-mail - [email protected] 4 último e maior lance. Poderão ocorrer variações no cronômetro regressivo conforme oscilação da Internet. Desta forma, o participante deverá aguardar o encerramento total de cada item. A plataforma eletrônica de leilões eletrônicos (via internet) não cancela, nem anula lances efetuados através da internet. Todos os lances efetuados são irrevogáveis e irretratáveis e significam compromisso assumido perante esta licitação pública, nos termos da legislação federal. Todas as ofertas e lances efetuados por Habilitados são de sua inteira responsabilidade. Todos os lances ficarão registrados no sistema com a data e horário em que forem recebidos pelo site do leiloeiro. Os lances não se consideram concretizados, quando do envio pelo usuário e sim QUANDO DA CONFIRMAÇÃO DO SEU RECEBIMENTO POR PARTE DO SISTEMA DO LEILOEIRO, posto que deve se levar em conta o fato de que há diferentes velocidades nas transmissões de dados dependentes de fatores alheios ao controle do provedor de internet. O leiloeiro não se responsabiliza pela falta de requisitos técnicos mínimos necessários e eventuais falhas de conexão, que impossibilitem o interessado acessar nosso sistema “ONLINE”, ofertar lances e receber mensagens. DA ARREMATAÇÃO: Aos interessados em adquirir os bens objeto deste Edital, poderão arrematar à vista. Para arrematação na forma parcelada para o(s) bem(ns), realizar-se-á através de proposta escrita, está enviada ao leiloeiro com antecedência de 24 horas ante a realização do Pregão/Leilão, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, e o saldo em até 30 (trinta) meses, parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo índice INPC, na forma do artigo 895, CPC. Destacando que o pagamento à vista será preferencial à proposta de pagamento a prazo (Art. 895, inciso II, § 7º, do Código de Processo Civil), tudo ainda, sujeito a apreciação e deferimento pelo Douto Juízo. DA FORMA DE PAGAMENTO: À Vista: A arrematação far-se-á mediante o pagamento da integralidade do valor do lance, por meio de Guia de Depósito Judicial (Art. 892 do Código de Processo Civil); Odiclesio Jaison Storchio Leiloeiro Público Oficial - JUCESC AARC 319 Rua Dr. Maruri 1360, sala 307, Edifício Carmelo Centro- Concórdia SC, CEP 89700-156 Contatos – 49 9.8856-9360 / 99803-3626 Web site - www.oesteleiloes.com.br e-mail - [email protected] 5 Parcelado: Ao optar pelo pagamento parcelado, o Arrematante/Comprador, no ato do leilão, deverá efetuar pagamento do Sinal/Entrada mínima de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o Valor da Arrematação, mediante Guia De Depósito Judicial e o valor das parcelas deverá ser atualizado, mensalmente, desde a data da arrematação, pelo INPC, devendo o montante ser quitado mediante Guia de Depósito Judicial vinculada aos Autos. A arrematação de bem imóvel mediante pagamento parcelado do valor da arrematação, nos termos previstos neste Edital, será garantida por Hipoteca gravada sobre o próprio imóvel arrematado, quando tratar-se de bens móveis, garantido por caução idônea (Art. 895 do Código de Processo Civil). DA TRANSFERÊNCIA DO BEM: A transferência do lote/bem arrematado deverá ser efetuada dentro do prazo legal, sendo as expensas do Arrematante/Comprador. A transferência de propriedade será feita, única e exclusivamente, para a pessoa do Arrematante/Comprador e/ou Adjudicante. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam intimadas as partes através deste Edital caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça, seus cônjuges ou companheiros, se casados forem, bem como os Credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciário, caso não sejam encontrados, por qualquer razão, pelo Sr. Oficial de Justiça, valendo o presente como Edital de Intimação, conforme artigos 889 do CPC, encaminhando cópia a ser afixada no local de costume. Assinado o Auto de Arrematação pelo Juiz, pelo Arrematante/Comprador e pelo Leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado. (Art. 903 do Código de Processo Civil). Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerarse-á feita por meio do Próprio Edital De Leilão (parágrafo único, Art. 889 do Código de Processo Civil). DISPOSIÇÕES FINAIS: Odiclesio Jaison Storchio Leiloeiro Público Oficial - JUCESC AARC 319 Rua Dr. Maruri 1360, sala 307, Edifício Carmelo Centro- Concórdia SC, CEP 89700-156 Contatos – 49 9.8856-9360 / 99803-3626 Web site - www.oesteleiloes.com.br e-mail - [email protected] 6 A Plataforma Online de Vendas Públicas pelo qual se está realizando a Oferta Pública e o seu Leiloeiro Oficial são meros mandatários do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Comarca e Vara supra anotadas), não se responsabilizando pela origem, procedência, validade, evicção, vícios ocultos ou existência de impedimentos ou ônus sobre os bens ora em Leilão, nem tampouco pelo pagamento de impostos/tributos ou outros. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. Maiores informações com o Leiloeiro Oficial, pelo telefone (49) 3970- 0060. 98856-9360 Site: www.oesteleiloes.com.br E-mail: [email protected] Odiclesio J. Storchio Leiloeiro Oficial 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303733-53.2019.8.24.0045/SC E OITRO

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2022

28/09/2022, 17:37

Expedição de Edital - leilão

28/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

26/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

21/07/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:10

Despacho

11/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:36

Juntada de Petição

17/06/2022, 15:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC

09/06/2022, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 15:34

Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV

09/06/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

03/06/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 12/05/2022

12/05/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

10/05/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

10/05/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

08/05/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2022, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

29/04/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:50

Expedição de mandado - PACCEMAN

29/04/2022, 12:27

Expedição de ofício

29/04/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:43

Despacho

26/04/2022, 12:52

Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

09/03/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

27/01/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:17:36). Refer. Evento 107

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:36). Refer. Evento 108

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:36). Refer. Evento 109

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:36). Refer. Evento 110

11/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

25/10/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/10/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

08/10/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:29

Expedição de mandado - PACCEMAN

08/10/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/10/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

04/10/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:23

Determinada a intimação

23/09/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

18/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

12/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

02/08/2021, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS

11/05/2021, 16:22

Expedição de mandado - PACCEMAN

07/05/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 80 e 79

30/04/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:14

Decisão interlocutória

13/04/2021, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00065991020198240045/SC

09/04/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

28/02/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/02/2021, 21:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006599-10.2019.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

24/02/2021, 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 00065991020198240045/SC

24/02/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/12/2020, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

08/09/2020, 12:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/09/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/06/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/06/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

29/05/2020, 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas

29/05/2020, 11:45

Decisão interlocutória

28/05/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 13:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/03/2020, 16:57

Juntada de Petição

13/03/2020, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/01/2020, 01:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 05:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/10/2019, 17:07

Juntada de documento

30/10/2019, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174

24/10/2019, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Na data de hoje acolhi os embargos de declaração opostos no incidente em apenso e determinei o prosseguimento dos embargos à execução com a consequente suspensão desta execução. Assim, aguarde-se o deslinde final dos apensos. Após, voltem conclusos para eventual análise da impenhorabilidade formulada às fls. 56/62. Sem prejuízo, intime-se a executada para, no prazo de 10 dias, acostar a sentença que fixou os alimentos ou o acordo e a respectiva sentença homologatória. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Schenon Souza Preto (OAB 40209/SC)

22/10/2019, 20:23

Processo suspenso - SAJ

22/10/2019, 15:43

Mero expediente - SAJ - Na data de hoje acolhi os embargos de declaração opostos no incidente em apenso e determinei o prosseguimento dos embargos à execução com a consequente suspensão desta execução. Assim, aguarde-se o deslinde final dos apensos. Após, voltem conclusos para eventual análise da impenhorabilidade formulada às fls. 56/62. Sem prejuízo, intime-se a executada para, no prazo de 10 dias, acostar a sentença que fixou os alimentos ou o acordo e a respectiva sentença homologatória. Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2019, 15:47

Juntada de documento

08/10/2019, 17:59

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:19

Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10067460-5 Tipo da Petição: Informações Data: 07/10/2019 11:59

07/10/2019, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151

23/09/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: A fim de inviabilizar pronunciamentos judiciais desnecessários, previamente à análise da impugnação e manifestação ofertados às fls. 56/62 e 70/73, respectivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada às fls. 66/68. Após, remetam-se os autos conclusos com urgência, para eventual homologação ou exame da impugnação. Advogados(s): Schenon Souza Preto (OAB 40209/SC)

19/09/2019, 20:20

Mero expediente - SAJ - A fim de inviabilizar pronunciamentos judiciais desnecessários, previamente à análise da impugnação e manifestação ofertados às fls. 56/62 e 70/73, respectivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada às fls. 66/68. Após, remetam-se os autos conclusos com urgência, para eventual homologação ou exame da impugnação.

18/09/2019, 18:26

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:04

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10058080-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/08/2019 13:06

28/08/2019, 13:52

Certidão emitida - Apenso o processo 0006599-10.2019.8.24.0045 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Honorários Advocatícios em FGTS

22/08/2019, 18:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006599-10.2019.8.24.0045 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Honorários Advocatícios em FGTS

22/08/2019, 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DPLA.19.00004025-7 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 22/08/2019 15:14

22/08/2019, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123

14/08/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da alegada impenhorabilidade dos valores constritivos via convênio BACENJUD. Após, remetam-se os autos conclusos com urgência. Advogados(s): Schenon Souza Preto (OAB 40209/SC)

12/08/2019, 20:22

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da alegada impenhorabilidade dos valores constritivos via convênio BACENJUD. Após, remetam-se os autos conclusos com urgência.

09/08/2019, 12:40

Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: DPLA.19.00003636-9 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 02/08/2019 15:37

05/08/2019, 11:59

Juntada de documento

05/08/2019, 11:57

Juntada de termo

05/08/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

02/08/2019, 13:19

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

02/08/2019, 13:18

Protocolado ordem do Bancejud

30/07/2019, 15:14

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Cancele-se a audiência de conciliação aprazada para o dia 25/10/2019, às 14h, liberando-se a pauta. Dê-se ciência as partes. 2. Defiro o pedido da parte exequente para aplicar o convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, com fulcro no art. 854 do Código de Processo Civil, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da dívida em favor da parte exequente junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela parte devedora (CPF n. 008.888.640-94) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. Consigno que caso haja mais de um registro de ativo financeiro, todos serão mantidos bloqueados até o efetivo cumprimento do item 2. 3. Em caso positivo (total ou parcial) intime-se: 3.a) A parte executada para manifestar-se nos termos do art. 854, § 3º, do CPC (prazo de 05 dias). 3.b) Em caso de bloqueio total e transcorrido o prazo acima de 05 dias, sem manifestação, proceda-se a transferência do valor para a conta vinculada ao processo e intime-se o executado para, querendo, opor impugnação e/ou embargos à execução, no prazo de 15 dias, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º, do CPC (o prazo iniciará da intimação da transferência do montante aos autos). 3.c) Em caso de bloqueio parcial e transcorrido o prazo acima de 05 dias, sem manifestação, proceda-se a transferência do numerário para a conta única do processo e intime-se o executado para, querendo, opor impugnação e/ou embargos à execução, desde que complemente o valor a fim de garantir o juízo, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º, do CPC (o prazo iniciará da intimação da transferência do montante ao feito). 3.d) Opostos impugnação ou embargos à execução, deverá ser intimada a parte adversária, para manifestação, em 10 (dez) dias, fazendo-se na sequência, conclusão. 3.e) Decorrido, in albis, o prazo para impugnação ou embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (

29/07/2019, 16:20

Conclusos para decisão Bacenjud

29/07/2019, 08:15

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WPLA.19.10049764-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 25/07/2019 19:25

25/07/2019, 19:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2019, 03:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994765234TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cintia Lopes da Veiga Diligência : 05/07/2019

10/07/2019, 03:35

Juntada

10/07/2019, 03:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

04/07/2019, 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2019, 07:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994757309TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cintia Lopes da Veiga Diligência : 01/07/2019

04/07/2019, 07:30

Juntada

04/07/2019, 07:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2019 Teor do ato: Fica designado o dia 25/10/2019 às 14:00h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiência do Juizado Especial Cível, sala 121, do Fórum de Palhoça. A parte autora e seu advogado, se possuir, ficam intimados para comparecer à sessão de conciliação, devendo o Procurador se responsabilizar pela intimação e comparecimento da parte autora, com as advertências legais (a ausência do autor poderá acarretar na extinção do feito, com cobrança de custas - art. 51, I, § 2º, da lei 9099/95). Fica o autor intimado para informar nos autos o seu número telefônico atualizado, para fins do provimento n. 22/2009 da CGJ - possibilitando as intimações (não citações) via INTIMAFONE. Ainda, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente - Enunciado 141 do Fonaje, salvo quando representada por advogado com poderes para transigir. Caso a parte seja representada pela Defensoria Pública, fica intimado o Defensor para que solicite a parte autora o seu comparecimento até o cartório do Juizado Especial Cível desta Comarca, a fim de possibilitar sua intimação pessoal do ato designado, bem como fornecimento de senha dos autos e adesão ou não a Resolução Conjunta nº 06/2017 (intimações por WhatsApp). No ato, não obtida a conciliação, deverá o réu, pessoalmente, oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e de rol de, no máximo, 03 (três) testemunhas. Se o réu possuir advogado, este deverá protocolizar a defesa por meio eletrônico somente até o horário do início da audiência (Resolução n. 185/13), comprovando nos autos seu protocolo ou, se preferir, poderá entregá-la na própria sessão, porém, deverá entregar cópia em pen drive para inserção nos autos na própria sessão. Não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, salvo se o co

03/07/2019, 20:51

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Extrajudicial.

01/07/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 25/10/2019 às 14:00h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiência do Juizado Especial Cível, sala 121, do Fórum de Palhoça. A parte autora e seu advogado, se possuir, ficam intimados para comparecer à sessão de conciliação, devendo o Procurador se responsabilizar pela intimação e comparecimento da parte autora, com as advertências legais (a ausência do autor poderá acarretar na extinção do feito, com cobrança de custas - art. 51, I, § 2º, da lei 9099/95). Fica o autor intimado para informar nos autos o seu número telefônico atualizado, para fins do provimento n. 22/2009 da CGJ - possibilitando as intimações (não citações) via INTIMAFONE. Ainda, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente - Enunciado 141 do Fonaje, salvo quando representada por advogado com poderes para transigir. Caso a parte seja representada pela Defensoria Pública, fica intimado o Defensor para que solicite a parte autora o seu comparecimento até o cartório do Juizado Especial Cível desta Comarca, a fim de possibilitar sua intimação pessoal do ato designado, bem como fornecimento de senha dos autos e adesão ou não a Resolução Conjunta nº 06/2017 (intimações por WhatsApp). No ato, não obtida a conciliação, deverá o réu, pessoalmente, oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e de rol de, no máximo, 03 (três) testemunhas. Se o réu possuir advogado, este deverá protocolizar a defesa por meio eletrônico somente até o horário do início da audiência (Resolução n. 185/13), comprovando nos autos seu protocolo ou, se preferir, poderá entregá-la na própria sessão, porém, deverá entregar cópia em pen drive para inserção nos autos na própria sessão. Não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art.

28/06/2019, 13:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Cível Situacão: Cancelada

28/06/2019, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada, por ofício, para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, ou ainda, o seu parcelamento em até 06 (seis) vezes, devendo, para tanto, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (NCPC, art. 916), sob pena de imediata penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, advertindo-a de que poderá ofertar embargos, escritos ou oralmente (art. 53, §1º da Lei 9.099/95 c/c art. 829, §1º do CPC) em audiência a ser oportunamente aprazada, após a garantia da integralidade do débito. 2. Ocorrendo citação positiva e decorrido o prazo de pagamento, com ou sem penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito, em 10 dias, ciente de que o silêncio será considerado como satisfação do débito e o processo extinto pelo pagamento. 3. Deixo de fixar os honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Advogados(s): Schenon Souza Preto (OAB 40209/SC)

25/06/2019, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP

19/06/2019, 15:44

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada, por ofício, para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, ou ainda, o seu parcelamento em até 06 (seis) vezes, devendo, para tanto, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (NCPC, art. 916), sob pena de imediata penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, advertindo-a de que poderá ofertar embargos, escritos ou oralmente (art. 53, §1º da Lei 9.099/95 c/c art. 829, §1º do CPC) em audiência a ser oportunamente aprazada, após a garantia da integralidade do débito. 2. Ocorrendo citação positiva e decorrido o prazo de pagamento, com ou sem penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito, em 10 dias, ciente de que o silêncio será considerado como satisfação do débito e o processo extinto pelo pagamento. 3. Deixo de fixar os honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

19/06/2019, 15:44

Conclusos para despacho

06/06/2019, 14:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/06/2019, 17:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(27)