Usucapião 0304568-05.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 31.076,54

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

05/09/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/09/2025, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 211

05/09/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

05/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/09/2025, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

05/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES, Guia 11313222, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5935427&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5935427</a>

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES, Guia 11313221, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5935426&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5935426</a>

05/09/2025, 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES - Guia 11313222 - R$ 55,92

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES - Guia 11313221 - R$ 55,92

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

29/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

29/08/2025, 01:03

Todas as movimentações(217)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

05/09/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/09/2025, 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 211

05/09/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 208

05/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/09/2025, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

05/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES, Guia 11313222, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5935427&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5935427</a>

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES, Guia 11313221, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5935426&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5935426</a>

05/09/2025, 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES - Guia 11313222 - R$ 55,92

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES - Guia 11313221 - R$ 55,92

05/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

29/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

29/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

20/08/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/07/2025, 00:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/07/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186

09/07/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/07/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

08/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/07/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186

08/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186

08/07/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:17

Juntada de Petição

28/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

28/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/05/2025, 13:35

Determinada a intimação

27/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/04/2025, 12:17

Juntada de Petição

14/04/2025, 21:01

Juntada de Petição

11/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/03/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

15/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2025, 16:33

Juntada de Petição

07/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/03/2025, 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/02/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/02/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2025, 16:48

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:48

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/11/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/11/2024, 13:48

Juntado(a)

26/11/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 21:35

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:57

Determinada a intimação

11/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:21

Juntada de Petição

02/12/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/12/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/12/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

02/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

18/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2023, 11:43

Juntado(a)

14/08/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANA CARLA DE SOUZA - EXCLUÍDA

14/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA CARLA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2023, 15:37

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

08/08/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:48

Determinada a intimação

20/07/2023, 16:48

Conclusos para despacho

27/04/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/04/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/04/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/04/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

18/04/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

19/01/2023, 18:16

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/01/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

20/10/2022, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4459473, Subguia 2355008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

19/10/2022, 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4459473, Subguia 2355008

18/10/2022, 16:30

Juntada - Guia Gerada - APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES - Guia 4459473 - R$ 13,89

18/10/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES AUTOR: FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES EDITAL Nº 310019497841 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confrontantes e seus cônjuges, reus incerto e não sabido e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno, situado no Município de Florianópolis/SC, no bairro Ribeirão da Ilha, localizado na Servidão Caiacanga, s/nº, a 321,00m da Rodovia Baldicero Filomeno, com área total de 528,02 m², com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte – Lateral esquerda, medindo do vértice, 4-1, 22,198m, com o azimute 60º04’04” e coord. X=739310,9289 e Y=6926330,7098, extremando com a DIEINNY ELIZA CATUSSO MELGUEIRO; Ao Sul – Lateral direita, medindo do vértice, 2-3, 21,989m, com o azimute 240º07’03” e coord. X=739343,8983 e Y=6926322,1029, extremando com ALÉCIO DOS SANTOS E ILCA SANTOS; Ao Leste – frente, medindo do vértice, 1-2, 24,000m, com o azimute 145º05’52” e coord. X=739330,1660 e Y=6926341,7860, extremando com a Servidão Caiacanga; Ao Oeste – Fundos, medindo do vértice, 3-4, 24,00m, com o azimute 324º35’50” e coord. X=739324,8325 e Y=6926311,1474, extremando com a ILDA MARIA DA COSTA e JOAQUIM HERMÍNIO DA COSTA; FLÁVIO KILPPE JÚNIOR; LUIZ FERNANDO CARDOSO e THAYSE ZACAROON POVETTO. IPTU cadastrado sob o nº 78.34.099.0770.001-022. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez em jornal de ampla circulação e providenciada pela parte, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0304568-05.2016.8.24.0091/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 15:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/02/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/02/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/02/2022, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022

17/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao AUTOR: APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES AUTOR: FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno, situado no Município de Florianópolis/SC, no bairro Ribeirão da Ilha, localizado na Servidão Caiacanga, s/nº, a 321,00m da Rodovia Baldicero Filomeno, com área total de 528,02 m², com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte – Lateral esquerda, medindo do vértice, 4-1, 22,198m, com o azimute 60º04’04” e coord. X=739310,9289 e Y=6926330,7098, extremando com a DIEINNY ELIZA CATUSSO MELGUEIRO; Ao Sul – Lateral direita, medindo do vértice, 2-3, 21,989m, com o azimute 240º07’03” e coord. X=739343,8983 e Y=6926322,1029, extremando com ALÉCIO DOS SANTOS E ILCA SANTOS; Ao Leste – frente, medindo do vértice, 1-2, 24,000m, com o azimute 145º05’52” e coord. X=739330,1660 e Y=6926341,7860, extremando com a Servidão Caiacanga; Ao Oeste – Fundos, medindo do vértice, 3-4, 24,00m, com o azimute 324º35’50” e coord. X=739324,8325 e Y=6926311,1474, extremando com a ILDA MARIA DA COSTA e JOAQUIM HERMÍNIO DA COSTA; FLÁVIO KILPPE JÚNIOR; LUIZ FERNANDO CARDOSO e THAYSE ZACAROON POVETTO. IPTU cadastrado sob o nº 78.34.099.0770.001-022. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez em jornal de ampla circulação e providenciada pela parte, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0304568-05.2016.8.24.0091/SC

17/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 19:21

Expedição de Edital

16/02/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:23:11). Refer. Evento 70

11/12/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:11). Refer. Evento 71

11/12/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:11). Refer. Evento 72

11/12/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/12/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/12/2021, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/11/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/11/2021, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/10/2021, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2021, 22:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

20/10/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2021, 22:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

08/10/2021, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

07/10/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 08:23

Expedição de Edital

24/09/2021, 08:22

Expedição de ofício - 3 cartas

24/09/2021, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA CARLA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/09/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2021, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA ILDA DA COSTA VENDRUSCOLO NIHUES. Justiça gratuita: Indeferida.

23/09/2021, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO VENDRUSCOLO NIHUES. Justiça gratuita: Indeferida.

23/09/2021, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/06/2021, 14:45

Determinada a intimação

22/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA ILDA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 14:49

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:59

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:55

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/11/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 14:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 08:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10003912-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/02/2020 15:03

15/02/2020, 15:15

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFEL.20.10002272-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/02/2020 11:26

01/02/2020, 11:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10002021-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2020 13:00

30/01/2020, 13:01

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFEL.20.10001483-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/01/2020 17:17

26/01/2020, 17:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.19.10062818-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/11/2019 13:10

27/11/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

25/11/2019, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho. Com a vinda da documentação, é necessário que se oportunize nova juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC), inclusive os mencionados na certidão de emitida pela municipalidade; b) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC). Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial). Advogados(s): Juliana Cristina Rizelo (OAB 21410/SC)

21/11/2019, 20:36

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. Com a vinda da documentação, é necessário que se oportunize nova juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC), inclusive os mencionados na certidão de emitida pela municipalidade; b) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC). Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

21/11/2019, 16:21

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:19

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10047636-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2019 13:41

28/08/2019, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10036913-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2019 16:08

05/07/2019, 16:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10017239-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2019 17:20

05/04/2019, 17:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10017150-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2019 14:27

05/04/2019, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória.Necessária, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos:a) certidões negativas estadual relativas a ações possessórias em nome da parte autora e dos respectivos cônjuges ou companheiros, b) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse necessário ao reconhecimento do domínio, incluindo-se os possuidores anteriores (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);c) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental;d) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Após, conclusos.

10/01/2019, 14:38

Conclusos para decisão interlocutória

16/07/2018, 16:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 01:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2018, 22:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2640 Página:

09/08/2017, 10:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10030622-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/08/2017 17:50

03/08/2017, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte requerente para que apresente, em 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, certidão atualizada relativa à inscrição ou inexistência dela do imóvel no registro imobiliário.2. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rizelo (OAB 21410/SC)

02/08/2017, 15:40

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte requerente para que apresente, em 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, certidão atualizada relativa à inscrição ou inexistência dela do imóvel no registro imobiliário.2. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Cumpra-se.

06/12/2016, 15:57

Conclusos para despacho

31/10/2016, 14:17

Juntada

26/10/2016, 10:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/08/2016 através da guia nº 091.3003758-16 no valor de 784,26

26/10/2016, 10:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/10/2016, 10:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

SENTENÇA

•07/07/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 16:14

DESPACHO

•21/11/2019, 16:21

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

SENTENÇA

•07/07/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 16:14

DESPACHO

•21/11/2019, 16:21

DECISÃO

•10/01/2019, 14:38

DESPACHO

•06/12/2016, 15:57