Procedimento Comum Cível 5007205-34.2019.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5007205-34.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:45

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50072053420198240018

14/12/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA MICHELLE MULLER NICHEL BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) ADVOGADO(A): KENIA VAN DE SAND (OAB SC045360) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007205-34.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CID GOULART

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

22/11/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA MICHELLE MULLER NICHEL BUSS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e André Luiz Dacol (convocado). Apelação Nº 5007205-34.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CID GOULART

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA MICHELLE MULLER NICHEL BUSS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007205-34.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CID GOULART

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

30/09/2021, 06:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

30/09/2021, 06:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•20/05/2021, 14:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50072053420198240018

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

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