Procedimento Comum Cível 0307449-14.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

DIEGO EDUARDO RAMOS

CPF

Autor

FABIO NODARI DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMAR DA SILVA MADUREIRA

OAB/SC 042049·CPF·Representa: Autor

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

FERNANDA CORREIA PINTO E FARIAS

OAB/SC 039103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361

25/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

28/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 354

18/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 354

17/07/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

15/07/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 349

25/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 349

24/06/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:03

Todas as movimentações(362)

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361

25/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 22:56

21/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

28/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 354

18/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 354

17/07/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

15/07/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 349

25/06/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 349

24/06/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TXFARIAS

23/06/2025, 15:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2025

09/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025

08/04/2025, 15:08

Expedição de Edital

08/04/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

27/02/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

27/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:41

Despacho

27/02/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

23/02/2025, 21:57

Conclusos para despacho

23/02/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

18/02/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326

17/02/2025, 15:36

Despacho

13/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

11/01/2025, 06:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

28/11/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

28/11/2024, 07:26

Expedição de mandado - JVECEMAN

27/11/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

27/11/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

26/11/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

26/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 09:36

Despacho

26/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310 e 314

19/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

18/11/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

18/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

17/11/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

12/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 08:32

Despacho

12/11/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

07/11/2024, 20:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

07/11/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 284

06/11/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

10/10/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

10/10/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 10:35

Despacho

09/10/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 295

07/10/2024, 19:49

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

02/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 283

02/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

27/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 282

26/09/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

23/09/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

19/09/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO

18/09/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

18/09/2024, 18:48

Expedição de mandado - CUACEMAN

18/09/2024, 18:44

Expedição de mandado - LGSCEMAN

18/09/2024, 18:44

Expedição de mandado - BQECEMAN

18/09/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

18/09/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 09:49

Despacho

17/09/2024, 09:49

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

14/09/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

09/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 267

06/09/2024, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 271

05/09/2024, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2024, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266

21/08/2024, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 265

21/08/2024, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 264

21/08/2024, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 262

12/08/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2024, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 260

11/07/2024, 14:58

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

28/06/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

21/06/2024, 08:25

Despacho

20/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

17/06/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

17/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

10/06/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248

07/06/2024, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS

23/05/2024, 17:16

Expedição de mandado - SOOCEMAN

22/05/2024, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

20/05/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

20/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241

17/05/2024, 20:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

29/04/2024, 13:55

Expedição de mandado - LGSCEMAN

28/04/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

21/04/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

18/04/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 234

11/03/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

09/03/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230

07/03/2024, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

06/03/2024, 13:54

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/03/2024, 17:46

Juntada de Petição

05/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

04/03/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Conclusos para despacho - 29/02/2024 14:28:42)

01/03/2024, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220

01/03/2024, 02:50

Juntada de certidão

29/02/2024, 00:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

23/11/2023, 15:40

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/11/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

16/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 213

14/11/2023, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

17/10/2023, 15:36

Expedição de mandado - LGSCEMAN

17/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

16/10/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

16/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206

10/10/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

06/10/2023, 17:08

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

04/10/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/10/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:30

Determinada a intimação

02/10/2023, 09:29

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 197

13/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189<br>Motivo: mesmo endereço de Evento 181, CERT1

04/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

04/09/2023, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

04/09/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/09/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/09/2023, 07:58

Expedição de mandado - LGSCEMAN

31/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

30/08/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/08/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

28/08/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/08/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/08/2023, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

23/08/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA

23/08/2023, 13:21

Expedição de ofício - 1 carta

23/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - IAICEMAN

23/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 09:31

Despacho

22/08/2023, 09:30

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Prestação de serviços Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

01/08/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

14/07/2023, 14:24

Expedição de mandado - SOOCEMAN

14/07/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/07/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

03/07/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

29/06/2023, 14:39

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/06/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/06/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

22/06/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI

14/06/2023, 15:05

Expedição de mandado - IAICEMAN

14/06/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/06/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/06/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 22:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

01/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2023, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

20/04/2023, 18:47

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/04/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/04/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/03/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

27/03/2023, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

07/03/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/02/2023, 08:04

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126

12/02/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/02/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/01/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 09:58

Despacho

24/01/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 09:58

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03074491420168240039

15/12/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO NODARI DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: DIEGO EDUARDO RAMOS ADVOGADO: WALDEMAR DA SILVA MADUREIRA (OAB SC042049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307449-14.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

29/09/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 08:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 08:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/11/2019, 15:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/11/2019, 15:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10082022-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2019 07:53

30/10/2019, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

11/10/2019, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 111/114, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

09/10/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 111/114, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2019, 12:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10075057-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/10/2019 10:24

08/10/2019, 10:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019, 04:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 12:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na inicial, ato contínuo, reconheço e DECLARO o INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, e por consequência, DETERMINO ao requerido que proceda a conclusão dos serviços contratados, com a entrega do material convencionado, o que inclui a reparação dos vícios apontados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado, ressalvando-se na impossibilidade da execução a conversão por perdas e danos, cujo eventual montante será apurado em liquidação de sentença. Condeno ainda, tendo em vista o êxito parcial, art. 86, as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §§ 2º e 8º , do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), divididas as obrigações em 50% pelo requerente e 50% pelo requerido, observada a justiça gratuita deferida ao requerente. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

10/09/2019, 13:59

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/09/2019, 09:40

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2019, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na inicial, ato contínuo, reconheço e DECLARO o INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, e por consequência, DETERMINO ao requerido que proceda a conclusão dos serviços contratados, com a entrega do material convencionado, o que inclui a reparação dos vícios apontados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado, ressalvando-se na impossibilidade da execução a conversão por perdas e danos, cujo eventual montante será apurado em liquidação de sentença. Condeno ainda, tendo em vista o êxito parcial, art. 86, as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §§ 2º e 8º , do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), divididas as obrigações em 50% pelo requerente e 50% pelo requerido, observada a justiça gratuita deferida ao requerente.

10/09/2019, 09:40

Conclusos para sentença

08/02/2019, 19:16

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/02/2019, 12:42

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10007972-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/02/2019 08:24

06/02/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

11/01/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

09/01/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2019, 16:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10000212-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/01/2019 15:55

05/01/2019, 16:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2018, 06:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018, 15:58

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da certidão retro, e tendo em vista o Ofício n. 099/2017 da DPE/SC (Núcleo Regional de Lages) apontando o início da atuação da DPE junto às varas cíveis da comarca, intime-se o 4º Ofício da Defensoria Pública do Núcleo Regional de Lages/SC, para exercer a curatela especial, na forma do art. 77, parágrafo único do CPC, apresentando defesa, devendo ser observado o disposto no art. 128, I, Lei Complementar Federal nº 80/94 e art. 186, § 1º do CPC.

01/11/2018, 09:22

Conclusos para despacho

09/10/2018, 14:16

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da citação editalícia sem manifestação nos autos.

09/10/2018, 14:15

Declarações - Nº Protocolo: WJGS.18.10072485-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/09/2018 09:00

03/09/2018, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

31/07/2018, 18:50

Declarações - Nº Protocolo: WJGS.18.10061745-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/07/2018 17:40

31/07/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente através de seu procurador para realizar uma publicação do edital de p.78 em jornal local de ampla circulação, a ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

30/07/2018, 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente através de seu procurador para realizar uma publicação do edital de p.78 em jornal local de ampla circulação, a ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias.

26/07/2018, 16:04

Juntada de documento

26/07/2018, 16:03

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

26/07/2018, 15:59

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/07/2018, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

24/07/2018, 14:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

24/07/2018, 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2018 Teor do ato: Cite-se por edital como requerido.Face dos ausência dos portais, na forma do parágrafo único do art. 257, do CPC, deve haver também uma publicação em jornal local de ampla circulação, às expensas do Requerente, a ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias, salvo se este for beneficiário da Justiça Gratuita. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

23/07/2018, 18:46

Determinado a citação/notificação - Cite-se por edital como requerido.Face dos ausência dos portais, na forma do parágrafo único do art. 257, do CPC, deve haver também uma publicação em jornal local de ampla circulação, às expensas do Requerente, a ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias, salvo se este for beneficiário da Justiça Gratuita.

23/07/2018, 09:31

Conclusos para despacho

09/07/2018, 17:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2018, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/07/2018, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2018 Teor do ato: Aguarde-se o retorno do mandado de citação já expedido, após será analisado o pedido de citação editalícia. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

12/06/2018, 13:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 23:24

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o retorno do mandado de citação já expedido, após será analisado o pedido de citação editalícia.

22/05/2018, 10:08

Informações - Nº Protocolo: WJGS.18.10039354-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/05/2018 11:53

21/05/2018, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

18/05/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2018 Teor do ato: Cumpre ao autor esgotar os meios antes da análise da citação por edital, no que expeça-se carta precatória para nova tentativa de citação nos endereços encontrados pela pesquisa INFOSEG. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

16/05/2018, 12:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/013931-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Toth

15/05/2018, 18:17

Mero expediente - SAJ - Cumpre ao autor esgotar os meios antes da análise da citação por edital, no que expeça-se carta precatória para nova tentativa de citação nos endereços encontrados pela pesquisa INFOSEG.

15/05/2018, 13:10

Conclusos para despacho

11/05/2018, 14:14

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WJGS.18.10036129-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 11/05/2018 11:18

11/05/2018, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 60 (Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros) - Motivo: Mudou-se. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

02/05/2018, 15:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 60 (Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros) - Motivo: Mudou-se. Prazo: 5 (cinco) dias.

02/05/2018, 13:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/04/2018, 21:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796130295TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros)

27/04/2018, 21:23

Juntada

27/04/2018, 21:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

10/04/2018, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10026182-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/04/2018 10:59

10/04/2018, 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2018 Teor do ato: O endereço encontrado às fls. 49 (R: Emília da Silva, 200, Florianópolis, SC) não é o mesmo indicado na inicial e nas tentativas realizadas (R: José Volney de Souza, n. 1210, São José, SC), no que esclareça o requerente no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono.Silente o Procurador, intime-se o Requerente pessoalmente sob as mesmas penas, pelo mesmo prazo (art. 485, § 1º, do CPC) Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

02/04/2018, 13:55

Mero expediente - SAJ - O endereço encontrado às fls. 49 (R: Emília da Silva, 200, Florianópolis, SC) não é o mesmo indicado na inicial e nas tentativas realizadas (R: José Volney de Souza, n. 1210, São José, SC), no que esclareça o requerente no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono.Silente o Procurador, intime-se o Requerente pessoalmente sob as mesmas penas, pelo mesmo prazo (art. 485, § 1º, do CPC)

27/03/2018, 13:30

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10018891-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/03/2018 10:57

19/03/2018, 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

15/03/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: fica intimado o autor para manifestar-se quanto a consulta infoseg, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

09/03/2018, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimado o autor para manifestar-se quanto a consulta infoseg, no prazo de 10 dias.

09/03/2018, 14:41

Juntada

09/03/2018, 14:40

Juntada de pesquisa de endereços

08/03/2018, 18:11

Juntada de pesquisa de endereços

23/01/2018, 17:31

Determinada Requisição de Informações - Proceda-se a consulta a um dos sistemas disponíveis Infoseg/SISP/SIEL, observada a declaração de fl.46.

16/01/2018, 18:31

Conclusos para despacho

20/09/2017, 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10070076-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/09/2017 10:03

20/09/2017, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:

25/08/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2017 Teor do ato: Descabe arquivamento administrativo, pois trata-se de processo de conhecimento e o réu sequer foi citado.Defiro o prazo de 30 dias, sob pena de extinção por abandono.Decorrido o prazo, sem manifestação do procurador, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob as mesmas penas. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

23/08/2017, 16:08

Mero expediente - SAJ - Descabe arquivamento administrativo, pois trata-se de processo de conhecimento e o réu sequer foi citado.Defiro o prazo de 30 dias, sob pena de extinção por abandono.Decorrido o prazo, sem manifestação do procurador, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob as mesmas penas.

22/08/2017, 13:24

Conclusos para despacho

20/06/2017, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10043932-9 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/06/2017 13:47

20/06/2017, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

29/05/2017, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2017 Teor do ato: É ônus do autor indicar o endereço correto para citação, Indique o credor o nome dos sócios e respectivas genitoras no prazo de 15 (quinze) dias para possibilitar a consulta de endereços por meio do sistema SIEL, sob pena de no silêncio o processo ser extinto. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

25/05/2017, 17:10

Mero expediente - SAJ - É ônus do autor indicar o endereço correto para citação, Indique o credor o nome dos sócios e respectivas genitoras no prazo de 15 (quinze) dias para possibilitar a consulta de endereços por meio do sistema SIEL, sob pena de no silêncio o processo ser extinto.

23/05/2017, 15:42

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:07

Certidão emitida - Genérico

16/05/2017, 15:07

Determinada Requisição de Informações - Não encontrado o réu, cancelo a audiência.Em relação ao pedido de citação por edital, antes, proceda-se a consulta ao Infoseg.Após, sendo o endereço diverso, por ato ordinatório, vista ao Requerente para manifestação em 10 dias

08/11/2016, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10074651-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/11/2016 10:11

08/11/2016, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

01/11/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 31 [Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros) - Motivo: Mudou-se]. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

26/10/2016, 18:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 31 [Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros) - Motivo: Mudou-se]. Prazo: 5 (cinco) dias.

11/10/2016, 12:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2016, 07:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR584309614TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Fabio Nodari da Silva ME (Master Glass Esquadrias e Vidros)

11/10/2016, 07:38

Juntada

11/10/2016, 07:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

30/09/2016, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10065347-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/09/2016 17:44

29/09/2016, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

22/09/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 23 (Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME - Motivo: Endereço insuficiente). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

20/09/2016, 16:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 23 (Destinatário: Fabio Nodari da Silva ME - Motivo: Endereço insuficiente). Prazo: 5 (cinco) dias.

19/09/2016, 12:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/09/2016, 18:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536628913TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Fabio Nodari da Silva Me

16/09/2016, 18:34

Juntada

16/09/2016, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

14/09/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2016 Teor do ato: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 08/11/2016, às 15:30 horas.O autor informou o interesse na composição, de forma que a presença das partes é obrigatória e o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita. Advogados(s): Waldemar da Silva Madureira (OAB 42049/SC)

12/09/2016, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

08/09/2016, 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 08/11/2016, às 15:30 horas.O autor informou o interesse na composição, de forma que a presença das partes é obrigatória e o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita.

06/09/2016, 16:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/11/2016 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

06/09/2016, 15:09

Conclusos para despacho

02/09/2016, 15:31

Recebidos os autos

31/08/2016, 18:25

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2016, 18:25

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

31/08/2016, 18:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/08/2016, 13:21

Mero expediente - SAJ - Genérico

29/08/2016, 16:33

Conclusos para despacho

23/08/2016, 18:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/08/2016, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:54

Todos os documentos(52)

SENTENÇA

•21/08/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 12:50

SENTENÇA

•10/09/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 16:55

DESPACHO

•01/11/2018, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:04

DESPACHO

•23/07/2018, 09:31

DESPACHO

•22/05/2018, 10:08

DESPACHO

•15/05/2018, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2018, 13:08

DESPACHO

•27/03/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 14:41

DESPACHO

•16/01/2018, 18:31

DESPACHO

•22/08/2017, 13:24

DESPACHO

•23/05/2017, 15:42

DESPACHO

•08/11/2016, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2016, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2016, 12:13

DECISÃO

•06/09/2016, 16:41

DESPACHO

•29/08/2016, 16:33