Usucapião 0056400-05.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 28.094,67

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA

OAB/SC 025615

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173<br>Data do cumprimento: 05/05/2026

05/05/2026, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA

30/04/2026, 18:03

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2026, 17:30

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 01:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

01/12/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

06/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:23

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173<br>Data do cumprimento: 05/05/2026

05/05/2026, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA

30/04/2026, 18:03

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:23

30/04/2026, 17:30

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 01:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

01/12/2025, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

06/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 17:23

Determinada a intimação

03/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

28/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

05/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

04/06/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/03/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 19:17

Despacho

03/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 20:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2024 18:30:36)

22/07/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/07/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/07/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/12/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 16:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2022

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA CABRAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIMONE REGINA CORREA, CPF: 887.664.629-91, RUA ESTEVES JUNIOR, 522, APTO 803 A - CENTRO - 88015130. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00564000520128240023, requerida por PAULO ROBERTO PEREIRA CABRAL, CPF nº 34325662987, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0056400-05.2012.8.24.0023/SC

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

29/09/2022, 15:49

Expedição de Edital

29/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:14

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:30:32). Refer. Evento 97

11/12/2021, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:30:32). Refer. Evento 98

11/12/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

22/02/2021, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

25/01/2021, 15:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

25/01/2021, 15:46

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

11/11/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/11/2020, 18:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/11/2020, 05:56

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO PEREIRA CABRAL Guia nº 920.267 - R$ 8,54

10/11/2020, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2020, 15:01

Juntada de Petição

08/05/2020, 16:41

Juntada de Petição

05/05/2020, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/05/2020, 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/04/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

08/04/2020, 12:16

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2020, 15:39

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/04/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/04/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/04/2020, 15:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 15:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 23:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019, 07:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760834425TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Roberto Pereira Cabral

19/09/2019, 07:23

Juntada

19/09/2019, 07:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

21/08/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

21/08/2019, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

23/11/2018, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2018 Teor do ato: Defiro o pedido do autor para a realização de busca no sistema INFOSEG para a obtenção do endereço da confrontante Simone Regina Correa.Sendo encontrado o mesmo endereço informado nos autos, cite-se por edital.Ainda, deve o autor juntar o seguinte documento para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018:a) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental.Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de extinção. Advogados(s): Leonardo Adércio da Silva (OAB 25615/SC)

14/11/2018, 07:40

Determinado a emenda da inicial - Defiro o pedido do autor para a realização de busca no sistema INFOSEG para a obtenção do endereço da confrontante Simone Regina Correa.Sendo encontrado o mesmo endereço informado nos autos, cite-se por edital.Ainda, deve o autor juntar o seguinte documento para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018:a) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental.Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de extinção.

13/11/2018, 19:16

Conclusos para despacho

01/08/2018, 21:02

Juntada

17/07/2018, 14:34

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WFEL18100229279

11/06/2018, 13:49

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.18.10007732-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/03/2018 20:35

24/05/2018, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

15/02/2018, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Adércio da Silva (OAB 25615/SC)

14/02/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/03/2017, 19:18

Juntada de mandado - Mandado n° 091.2017/000548-8

03/03/2017, 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/02/2017, 17:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2017/000548-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2017 Local: Capital / Marcus Vinicius Ausen

25/01/2017, 14:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DFEL15000008601 - Complemento: Dorequerente. Prot.: DFEL 15.00000860-1

27/07/2016, 16:49

Recebidos os autos

18/11/2015, 15:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/11/2015 através da guia nº 023.5193483-38 no valor de 220,13

14/11/2015, 08:05

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2015, 15:43

Recebidos os autos

18/05/2015, 19:50

Mero expediente - SAJ - Diante a informação retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, efetuar a retificação do valor da causa, considerando o valor venal indicado à fls. 15, bem como o recolhimento das custas complementares pertinentes. Cumprido e comprovado nos autos, cite-se a confrontante Simone Regina Correa, conforme requerido à fls. 57.

24/04/2015, 17:28

Conclusos para despacho

16/03/2015, 16:28

Recebidos os autos

09/03/2015, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2015, 15:41

Certidão emitida - Genérico - Informações

09/03/2015, 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2015, 13:53

Remetido os autos à Contadoria

25/02/2015, 14:35

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar os cálculos da diligência do oficial de justiça conforme endereço de fls 57.

24/02/2015, 15:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WFNS14100964587

27/10/2014, 13:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WFNS14100963076

27/10/2014, 13:58

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/05/2014, 14:50

Juntada de mandado - 519786-9 Parcialmente Cumprido

15/05/2014, 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/04/2014, 09:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099654385TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Senhor Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC

31/03/2014, 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099654377TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

31/03/2014, 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099654394TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

31/03/2014, 15:48

Recebidos os autos

24/10/2013, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/519786-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/04/2014 Local: Cartório Regime Exceção Suc. Reg. Pub. da Capital

17/10/2013, 12:00

Juntada de mandado - não cumprido

12/07/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DFNS13000371168

12/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Face a certidão de fls. 44, renove-se o mandado de fls. 42

12/07/2013, 12:00

Recebidos os autos - mesa G

13/06/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

26/05/2013, 12:00

Recebidos os autos - Ag. Mandado P.04

02/05/2013, 12:00

Recebidos os autos - PROTOCOLO - P. 04

08/04/2013, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2013, 12:00

Juntada de documento - edital

15/03/2013, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/03/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório da Vara de Suc. Reg. Pub. da Capital - 07/03/2013

07/03/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/03/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/03/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/03/2013, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

07/03/2013, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 05

07/03/2013, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

07/03/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/2010, publicada em 05/11/2010, D.J.E. nº 1042, pg. 357 Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manifeste interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Por edital, com prazo de vinte (20) dias, deverão ser citados os terceiros, interessados, incertos e não sabidos.

10/10/2012, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

10/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

05/10/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:27

PETIÇÃO

•08/05/2020, 16:41

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:27

PETIÇÃO

•08/05/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:14

DESPACHO

•13/11/2018, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34

DESPACHO

•17/07/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 14:34