Execução Fiscal 0303227-72.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.287,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS

CNPJ

Autor

ALFREDO TURKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MENDES DA ROSA

OAB/SC 028344·CPF·Representa: Autor

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO

OAB/SC 023297·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MELGACO VELOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/04/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 03:00

Juntada de Petição

31/12/2024, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:48

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/04/2024, 20:13

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:10

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/04/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:33

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 03:00

Juntada de Petição

31/12/2024, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:48

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/04/2024, 20:13

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JCA02CV

10/04/2024, 09:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFREDO TURKE)

10/04/2024, 09:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos - JCA02CV -> FNSCONV

07/03/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/02/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:33

Decisão interlocutória

17/11/2023, 15:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/11/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/10/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/09/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:20

Decisão interlocutória

19/09/2023, 18:20

Juntada de Petição

31/08/2023, 11:06

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/05/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS EXECUTADO: ALFREDO TURKE EDITAL Nº 310033956544 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALFREDO TURKE, cpf: 05615805960, endereço: RUA TRES BARRAS, 0, S/N - 89650000 (Residencial), Avenida Antonio Carlos Altenburger, 133 - Centro - 89650000 - Treze Tílias (Residencial) e Av Afonso Dresch, s/n - Centro - 89650000 - Treze Tílias (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 86/2017, 500/2017, 738/2017, 1504/2017, 2085/2017. Valor do Débito: 2.287,42. Data do Cálculo: 20/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303227-72.2017.8.24.0037/SC

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

29/09/2022, 10:20

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:19

Expedição de Edital - citação

29/09/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 11:02

Decisão interlocutória

27/09/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2022, 23:59

Despacho

17/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

09/07/2021, 11:39

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

08/06/2021, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO

19/05/2021, 12:22

Expedição de mandado - JCACEMAN

18/05/2021, 16:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1656285, Subguia 1009480 - Boleto pago (1/1) - R$ 107,24

18/05/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/05/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/05/2021, 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1656285, Subguia 1009480

17/05/2021, 11:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE TREZE TILIAS - Guia 1656285 - R$ 107,24

17/05/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Ato ordinatório praticado - 06/05/2021 15:16:05)

14/05/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:06

Juntada de Petição

01/05/2021, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:51

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

11/11/2020, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 17:14

Juntada de certidão

23/10/2020, 17:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 08:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 03:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2019, 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO de Alfredo Truke, haja visto não o ter localizado. No local fui informado pela Srta. Elizangela Carniel que o executado é desconhecido naquele local, não sabendo precisar aonde poderá ser localizado. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

09/12/2019, 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/008805-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa

29/11/2019, 15:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/08/2019 através da guia nº 037.3018078-33 no valor de 108.36

27/08/2019, 20:44

Juntada

27/08/2019, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 14:28

Juntada

22/08/2019, 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2019 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço de fls.29. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

20/08/2019, 14:08

Recebidos os autos

16/08/2019, 14:38

Realizado cálculo de custas

16/08/2019, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2019, 15:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

15/08/2019, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço de fls.29. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

15/08/2019, 15:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 23:29

Juntada

06/05/2019, 23:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893286490TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alfredo Truke

03/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019, 11:08

Mero expediente - SAJ - 1. Dito isto, proceda-se nova tentativa de citação do executado, observando os endereços acima mencionados, nos moldes do despacho de p. 08. 2. Sendo infrutíferas as tentativas, e tendo em vista o pedido de citação por edital e diante das diligências infrutíferas a fim de localizar o endereço atualizado do executado, proceda-se à citação deste por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 8º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80. 3. Decorrido o prazo sem oferecimento de manifestação por parte da executada citada por edital, deixando de comparecer no feito, nomeio o Defensor Público atuante na Comarca para exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC. 4. Intime-se o curador para apresentar defesa, no prazo legal, observando o disposto no art. 186 do CPC. 5. Com o aporte, dê-se vista ao credor. Prazo: 15 dias. 6. Informe nos autos em apenso a pesquisa nos sistemas informatizados realizada. Publique-se e intimem-se.

23/04/2019, 14:34

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:41

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10003990-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2019 10:11

25/02/2019, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

14/02/2019, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. " (21)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

12/02/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. " (21)", no prazo de 05 (cinco) dias.

05/02/2019, 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2018, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação e demais atos processuais em desfavor de Alfredo Truke em virtude não ter sido localizado tal pessoa nas diligências realizadas em dias e horários distintos no endereço mencionado. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.Conduções: 2 - Diligências recolhidas.

16/07/2018, 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/004712-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos

09/07/2018, 14:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/05/2018 através da guia nº 037.3013842-66 no valor de 152,10

11/05/2018, 20:35

Juntada

11/05/2018, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

02/05/2018, 14:05

Juntada

02/05/2018, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação no endereço de fls.01. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Leocir Antonio Carneiro (OAB 23297/SC)

27/04/2018, 10:22

Recebidos os autos

20/04/2018, 15:27

Realizado cálculo de custas

20/04/2018, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2018, 17:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/04/2018, 17:55

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação no endereço de fls.01. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

19/04/2018, 17:52

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303226-87.2017.8.24.0037 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

19/04/2018, 17:15

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303226-87.2017.8.24.0037 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

19/04/2018, 17:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/04/2018, 14:55

Juntada

11/04/2018, 14:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732068799TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Alfredo Truke

06/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

14/03/2018, 17:28

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: (a) postal; e (b) oficial de justiça/carta precatória, independentemente de novo despacho.2. Frustrada a localização do(s) devedor(es) nas hipóteses antecedentes, determino ao Cartório Judicial a efetivação de buscas do paradeiro daquele(s) via sistemas informatizados, oportunidade na qual, localizado endereço diverso daquele constante dos autos, proceda-se a nova citação pessoal, na forma do item "b" do tópico anterior. Do contrário, determino desde logo a citação por edital.3. Decorrido em branco o prazo legal, determino a conclusão dos autos para a efetivação da penhora de ativos financeiros por intermédio do sistema Bacenjud.4. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.Intime-se.

17/01/2018, 14:13

Conclusos para despacho

20/12/2017, 17:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 15:51

DESPACHO

•23/04/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 17:52

DESPACHO

•17/01/2018, 14:13