Execução Fiscal 0301806-13.2018.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.706,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ

Autor

SILVIO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

CESAR HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

CEFERMAX CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MELGACO VELOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 07:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/11/2024, 07:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: CEFERMAX CONSTRUCOES LTDA

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: CESAR HENRIQUE DA SILVA

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO CESAR DA SILVA

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

12/11/2024, 22:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

11/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado

11/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/11/2024, 01:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/10/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:32

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 07:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/11/2024, 07:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: CEFERMAX CONSTRUCOES LTDA

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: CESAR HENRIQUE DA SILVA

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:54

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO CESAR DA SILVA

12/11/2024, 22:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

12/11/2024, 22:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

11/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado

11/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/11/2024, 01:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/10/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2024, 12:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:14

Juntada de Petição

15/10/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - 19/08/2024 14:39:49)

02/09/2024, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 129

19/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/06/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/06/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/05/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:54

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:13

Decisão interlocutória

06/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

13/04/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 117

05/03/2024, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2024, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/12/2023, 13:39

Juntada de certidão

28/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/11/2023, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/05/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/05/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 16:48

Determinada a intimação

21/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:00

Juntada de certidão

28/02/2023, 07:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: CEFERMAX CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: SILVIO CESAR DA SILVA EXECUTADO: CESAR HENRIQUE DA SILVA EDITAL Nº 310033956697 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CEFERMAX CONSTRUCOES LTDA, cpf: 10239254000110, endereço: AVENIDA MARGINAL OESTE, 1200 - JARDIM AEROPORTO - 15385000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 968/2017. Valor do Débito: R$ 1.896,69. Data do Cálculo: 16/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301806-13.2018.8.24.0037/SC

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

29/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:28

Expedição de Edital - citação

29/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/09/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/09/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 21:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/09/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

06/07/2022, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/05/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/05/2022, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

08/04/2022, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

07/04/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/03/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 19:09

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 17:01

Decisão interlocutória

17/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

29/10/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/10/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2021, 23:59

Despacho

18/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 08:20

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2021, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/03/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2020, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

11/08/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:33

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 08:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 08:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 19:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2020, 00:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/06/2020, 12:08

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

03/06/2020, 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado exequente através do procurador para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior encaminhamento da deprecata via malote digital.

03/06/2020, 11:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2020, 15:44

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de p.25, tendo em vista que o feito ainda não restou redirecionado em face dos sócios administradores. 1.1 Tendo em vista a necessidade de verificação das atividades exercidas pela empresa, confeccione-se o competente expediente a fim de averiguar se a empresa executada encontra-se em funcionamento, no endereço fornecido na inicial. 2. Não sendo encontrada naquele local, deverá o meirinho certificar sobre o que encontrar, sendo outra empresa, indicar a sua razão social e se possível, o respectivo CNPJ. 3. Intime-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça e para acostar nos autos o contrato social da empresa à fim de que se possa analisar o pedido retro. Prazo: 10 dias. Publique-se e intimem-se.

21/01/2020, 16:56

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:31

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10017770-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2019 16:28

20/08/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: O contador fica intimado para *. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

08/08/2019, 08:49

Recebidos os autos

30/07/2019, 15:38

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

30/07/2019, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2019, 19:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/07/2019, 19:01

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para *.

26/07/2019, 18:58

Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se mandado de constatação, devendo o Oficial de Justiça certificar sobre as atividades exercidas pela empresa executada no endereço informado na inicial. 2. Caso haja outra empresa no local, deverá o Meirinho certificar e indicar qual a sua razão social e se possível o CNPJ correspondente. 3. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se e intimem-se.

15/07/2019, 14:31

Conclusos para despacho

19/03/2019, 16:22

Conclusos para despacho

19/03/2019, 16:22

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WJCA.19.10004707-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 06/03/2019 14:06

06/03/2019, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente através de seu procurador a manifestar-se acerca da certidão de devolução de AR de p.09 . Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

19/02/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador a manifestar-se acerca da certidão de devolução de AR de p.09 . Prazo: 10 (dez) dias.

13/02/2019, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2019, 00:11

Juntada

05/02/2019, 00:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893246337TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cefermax Construções Ltda ME

18/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

27/08/2018, 14:45

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: (a) postal; e (b) oficial de justiça/carta precatória, independentemente de novo despacho.2. Frustrada a localização do(s) devedor(es) nas hipóteses antecedentes, determino ao Cartório Judicial a efetivação de buscas do paradeiro daquele(s) via sistemas informatizados, oportunidade na qual, localizado endereço diverso daquele constante dos autos, proceda-se a nova citação pessoal, na forma do item "b" do tópico anterior. Do contrário, determino desde logo a citação por edital.3. Decorrido em branco o prazo legal, determino a conclusão dos autos para a efetivação da penhora de ativos financeiros por intermédio do sistema Bacenjud.4. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.Intime-se.

23/08/2018, 17:28

Conclusos para despacho

21/08/2018, 17:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/08/2018, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:01

DESPACHO

•21/01/2020, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 18:58

DESPACHO

•15/07/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 13:36

DESPACHO

•23/08/2018, 17:28