Execução Fiscal 0003860-69.2011.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.857,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ

Autor

JORDAO CLARO DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO CLARO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

DARCI MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MELGACO VELOSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ

Autor

JORDAO CLARO DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO CLARO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

DARCI MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

ADEMIR CLARO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

18/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2026, 17:56

Decisão interlocutória

04/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

26/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

12/01/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

12/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:01

Decisão interlocutória

09/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

01/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(292)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

18/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2026, 17:56

Decisão interlocutória

04/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:01

04/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

26/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

12/01/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

12/01/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:01

Decisão interlocutória

09/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

01/10/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

30/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

10/01/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

22/11/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 269

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:48

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

19/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

19/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

19/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

19/07/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:04

Decisão interlocutória

12/07/2024, 15:04

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

01/07/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

05/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:23

Decisão interlocutória

09/05/2024, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/05/2024 16:22:10)

08/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

04/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

18/04/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

07/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 18:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

10/11/2022, 14:21

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: JORDAO CLARO DOS SANTOS (Espólio) EXECUTADO: DARCI MORAIS DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO CLARO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: ADEMIR CLARO DOS SANTOS EDITAL Nº 310033956930 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARCI MORAIS DOS SANTOS - TRAVESSA CESARIO SILVA, 215, CASA - SANTA TERESA - 89600000 - Joaçaba/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 168 e 169/2011. Valor do Débito: R$ 3.628,73 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Data do Cálculo: 08/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003860-69.2011.8.24.0037/SC

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

29/09/2022, 10:36

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:36

Expedição de Edital - citação

29/09/2022, 10:34

Juntada de certidão

26/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

02/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

02/08/2022, 17:20

Determinada a citação

29/07/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:17

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

26/03/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/03/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 220

09/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

18/02/2022, 13:16

Juntada de Petição

11/02/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/02/2022, 17:13

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2022, 16:15

Expedição de ofício

09/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

02/02/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/01/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201

11/01/2022, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200

17/12/2021, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA

10/12/2021, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

09/12/2021, 18:34

Expedição de mandado - HVDCEMAN

09/12/2021, 17:25

Expedição de mandado - JCACEMAN

09/12/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 191

09/12/2021, 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2757450, Subguia 1519082 - Boleto pago (1/1) - R$ 63,60

08/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/12/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2757450, Subguia 1519082

02/12/2021, 14:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 2757450 - R$ 63,60

02/12/2021, 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2712075, Subguia 1497840 - Boleto pago (1/1) - R$ 40,99

29/11/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2712075, Subguia 1497840

24/11/2021, 19:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 2712075 - R$ 40,99

24/11/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

24/11/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 08/11/2021

08/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

28/10/2021, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

22/10/2021, 12:40

Expedição de mandado - JCACEMAN

21/10/2021, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2481674, Subguia 1390638 - Boleto pago (1/1) - R$ 25,82

21/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/10/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2481674, Subguia 1390638

15/10/2021, 14:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 2481674 - R$ 25,82

15/10/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

07/10/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/10/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/09/2021, 01:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

13/09/2021, 14:46

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2021, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CLARO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/09/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 155

29/07/2021, 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 29/07/2021

29/07/2021, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

14/07/2021, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

13/07/2021, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI

13/07/2021, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

13/07/2021, 12:21

Expedição de mandado - JCACEMAN

12/07/2021, 14:17

Expedição de mandado - JCACEMAN

12/07/2021, 14:17

Expedição de mandado - JCACEMAN

12/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/07/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/07/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

14/06/2021, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1744447, Subguia 1051773 - Boleto pago (1/1) - R$ 35,78

09/06/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 141

07/06/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1744447, Subguia 1051773

02/06/2021, 15:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 1744447 - R$ 35,78

02/06/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:36

Decisão interlocutória

28/05/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 10:55

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/01/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/12/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/11/2020, 23:59

Despacho

20/11/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 33,68

10/09/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/09/2020, 17:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/09/2020, 14:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA Guia nº 666.995 - R$ 30,68

01/09/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/08/2020, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 03:24

Juntada

31/03/2020, 11:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador para fornecer endereço mais detalhado dos herdeiros executados nos presente s autos, ou requerer oque entender de direito. Prazo: 10 dias..

19/03/2020, 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10020772-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 18:51

26/09/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente através de seu procurador para requerer oque entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Zeferino Costenaro (OAB 4555/SC), Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

27/08/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador para requerer oque entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias.

20/08/2019, 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2019, 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/05/2019, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/003603-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2019 Local: Oficial de justiça - Elisângela Rosa de Andrade

10/05/2019, 16:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/11/2018 através da guia nº 037.3015563-00 no valor de 10,62

09/11/2018, 20:34

Juntada

09/11/2018, 20:34

Juntada

05/11/2018, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 08:26

Recebidos os autos

01/11/2018, 17:12

Realizado cálculo de custas

01/11/2018, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de intimação no endereço de fls.81. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Zeferino Costenaro (OAB 4555/SC), Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

31/10/2018, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2018, 13:59

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/10/2018, 13:59

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de intimação no endereço de fls.81. Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

29/10/2018, 13:56

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de p. 80.Intime-se o herdeiro Ademir dos Santos, por Oficial de Justiça, para que indique, ao meirinho, os demais herdeiros, devendo fornecer os nomes, sobrenomes, CPF e endereços.Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias.Publique-se e intimem-se.Cumpra-se.

22/10/2018, 14:21

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:59

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.10014494-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 13:42

13/08/2018, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

25/07/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: CERTIFICO que em busca de informações através de consulta ao SAJ, não foi identificado inventário em nome do Espólio de Jordão Claro dos Santos. Advogados(s): Zeferino Costenaro (OAB 4555/SC), Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

23/07/2018, 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que em busca de informações através de consulta ao SAJ, não foi identificado inventário em nome do Espólio de Jordão Claro dos Santos.

13/07/2018, 15:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 06:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

23/05/2018, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de p. 69.2. Proceda-se busca no sistema informatizado judicial sobre possível inventário em nome do Jordão Claro dos Santos. 2.1 Após, intime-se o exequente do resultado.3. Mantenham-se os autos arquivados conforme determina a decisão de p. 66.Publique-se e intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Zeferino Costenaro (OAB 4555/SC), Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

21/05/2018, 12:40

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido de p. 69.2. Proceda-se busca no sistema informatizado judicial sobre possível inventário em nome do Jordão Claro dos Santos. 2.1 Após, intime-se o exequente do resultado.3. Mantenham-se os autos arquivados conforme determina a decisão de p. 66.Publique-se e intimem-se.Cumpra-se.

26/04/2018, 15:45

Certidão emitida - Genérico

26/02/2018, 18:13

Conclusos para despacho

26/01/2018, 17:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram digitalizados, passando a tramitar de forma eletrônica

26/01/2018, 13:10

Juntada

19/12/2017, 10:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DJCA17000047771 - Complemento: Dra. Geovana A. Denardi Facin.

21/11/2017, 14:21

Recebidos os autos

20/11/2017, 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado

28/07/2017, 16:07

Reativado processo suspenso

13/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

07/07/2017, 13:52

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Efetuada a penhora via sistema Bacenjud, conforme extrato juntado aos autos, nenhum ativo financeiro do devedor foi encontrado, eis que o CPF/CNPJ do executado deixou de ser encaminhado às instituições financeiras, em virtude da "inexistência de relacionamentos" no sistema bancário.2. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo na forma do art. 40 da Le n. 6.830/80. Prazo: 10 dias.3. Seguindo a dicção da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça que, "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente".3.1 No caso presente, o termo final da suspensão do feito a ser considerado é o dia 10.02.2017 (p.44). 3.2 Isto posto, decorrido in albis o prazo estabelecido no item 2 ou postulando a parte o sobrestamento dos autos, determino desde já o arquivamento administrativo do feito, com as devidas anotações.4. Decorrido o lustro prescricional, intime-se a Fazenda Pública para manifestação (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 4º). Prazo: 15 dias. Publique-se e intimem-se.

06/07/2017, 14:05

Conclusos para despacho

30/05/2017, 14:16

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DJCA17000019730 - Complemento: Município de Joaçaba.

09/05/2017, 15:38

Recebidos os autos

08/05/2017, 17:18

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2017, 14:24

Recebidos os autos

10/02/2017, 18:36

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/02/2017, 14:15

Autos entregues em carga ao Advogado

07/12/2015, 15:07

Certidão emitida - Processo suspenso conforme Decisão Interlocutória proferidas nos autos. Prazo: 06/12/2016.

25/11/2015, 18:24

Processo suspenso - SAJ - Processo suspenso conforme Decisão Interlocutória proferidas nos autos. Prazo: 06/12/2016.

25/11/2015, 18:23

Recebidos os autos

13/11/2015, 17:04

Determinado arquivamento administrativo - 1. Defiro o pedido retro, e SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual intime-se o(a) credor(a) para manifestação. Prazo: 5 dias. 2. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo administrativo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme dicção da súmula 314, do STJ. 3. Decorrido o lustro prescricional, intime-se a fazenda pública pelo prazo de 5 (cinco) dias e, após, tornem conclusos para a extinção do crédito tributário. Publique-se e intimem-se.

06/11/2015, 17:02

Conclusos para despacho

06/11/2015, 13:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJCA15000072657 - Complemento: Município de Joaçaba

30/09/2015, 17:08

Recebidos os autos

25/09/2015, 18:28

Autos entregues em carga ao Advogado

15/09/2015, 14:05

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJCA15000066572 - Complemento: Of nº 134/2015 - INSS de Joaçaba

14/09/2015, 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o exequente para manifestar-se acerca das informações retro. Prazo: 10 (dez) dias.

14/09/2015, 14:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379601435TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Joaçaba

02/09/2015, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/08/2015, 15:26

Recebidos os autos

31/07/2015, 18:08

Mero expediente - SAJ - Defiro pedido retro. Oficie-se conforme requerido à p. 29. Prazo: 15 dias. Com o aporte, dê-se vista ao exequente para manifestação, sob pena de arquivamento administrativo. Prazo: 10 dias.

28/07/2015, 17:53

Conclusos para despacho

22/07/2015, 14:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJCA15000052747 - Complemento: Município de Joaçaba SC

20/07/2015, 14:20

Recebidos os autos

16/07/2015, 17:31

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2015, 18:18

Certidão emitida - Processo suspenso conforme descisão de fls 27. Prazo: 14/07/2015.

24/06/2015, 15:55

Processo suspenso - SAJ - Processo suspenso conforme descisão de fls 27. Prazo: 14/07/2015.

24/06/2015, 15:55

Recebidos os autos

17/06/2015, 17:51

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado à fl. 24 e SUSPENDO o feito pelo prazo requerido, findo o qual deverá a exequente ser intimado para promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento administrativo. Prazo: 10 dias.

12/06/2015, 17:50

Conclusos para despacho

10/06/2015, 17:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJCA15000038929

10/06/2015, 16:39

Recebidos os autos

26/05/2015, 18:28

Autos entregues em carga ao Advogado

12/05/2015, 15:15

Recebidos os autos

17/04/2015, 18:21

Mero expediente - SAJ - A diligência postulada não comporta deferimento, já que tal providência compete à parte e não ao Juízo. Inicialmente, deverá o ente público informar sobre a existência ou não de inventário dos bens deixados pelo de cujus e, em caso positivo, a qualificação do respectivo inventariante ou dos herdeiros necessários. Após, deverá promover a habilitação de todos os herdeiros do de cujus no polo passivo dos autos, qualificando-os, inclusive com o nome dos respectivos cônjuges. Estando em andamento eventual inventário, deverá constar no pólo passivo o espólio, com a indicação do inventariante. Prazo: 30 dias. Decorrido sem manifestação, arquive-se administrativamente.

13/04/2015, 17:58

Conclusos para despacho

06/04/2015, 16:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJCA15000009094

26/02/2015, 13:15

Recebidos os autos

04/02/2015, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2014, 17:52

Recebidos os autos

08/10/2014, 18:47

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Defiro a penhora via sistema Bacenjud, salientando que "o prazo para apresentar embargos à execução é único, iniciando-se sempre a partir da primeira intimação da penhora, sendo indiferente a existência de possíveis modificações, substituições ou complementações da constrição judicial". Conforme se verifica do espelho em anexo, nenhum valor restou bloqueado, eis que o CPF/CNPJ do(a) executado(a) deixou de ser encaminhado às instituições financeiras, em virtude da "inexistência de relacionamentos" no sistema bancário. 2. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Prazo: 10 dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, ou postulando a parte o sobrestamento dos autos, determino desde logo o arquivamento administrativo do feito, com as devidas baixas. Publique-se e intimem-se.

07/10/2014, 12:16

Conclusos para despacho

19/09/2014, 17:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJCA14000005306 - Complemento: Requer bloqueio de possíveis ativos financeiros.

18/09/2014, 15:27

Recebidos os autos

11/09/2014, 17:08

Carga ao Advogado

30/04/2014, 17:17

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2014, 17:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Dra. Geovana - Esc. 18

06/03/2014, 13:47

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/03/2014, 13:42

Reabertura de processo

06/03/2014, 13:41

Aguardando decurso do prazo - Prazo 05/03/2014 - Esc. 10

27/02/2014, 15:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2013, 18:43

Processo suspenso - SAJ - Prazo 31/01/2014 - Esc. 27

02/08/2013, 13:47

Certificado outros - Certifico que suspendi os presentes Autos, conforme requerido no petitório retro.

02/08/2013, 13:46

Juntada de petição - 015051 - Dra Geovana Facin

02/08/2013, 13:46

Recebimento - SAJ

01/08/2013, 17:48

Carga ao Advogado

13/06/2013, 15:04

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2013, 15:03

Intimação/Notificação - Procurador do Município

13/06/2013, 14:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Dra. Geovana - Esc. 18

19/09/2012, 13:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Dra. Geovana - Esc. 19

17/08/2012, 18:06

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

17/08/2012, 17:10

Reabertura de processo

17/08/2012, 17:10

Processo suspenso - SAJ - Prazo 13/08/2012 - Esc. 10

15/02/2012, 13:18

Certificado outros - Certifico que suspendi os presentes Autos, conforme petição de fls. 12.

15/02/2012, 13:17

Juntada de petição - 02340 - Dra Geovana Facin

14/02/2012, 17:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Dra, Geovana - Esc. 7

30/11/2011, 13:02

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

30/11/2011, 12:43

Aguardando decurso do prazo - Prazo 29/11/2011 - Esc. 28

25/11/2011, 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR036957941TJ Situação : Cumprido Destinatário : Espólio de Jordão Claro dos Santos

25/11/2011, 17:04

Aguardando decurso do prazo - Prazo 11/01/2012 - Esc. 9

22/11/2011, 14:26

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

04/11/2011, 13:57

Aguardando cumprir despacho - Ofício - Esc. 11

01/11/2011, 15:57

Recebimento - SAJ

21/10/2011, 17:54

Despacho determinando citação/notificação - I. Cite-se para pagar o débito no prazo de cinco dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios. 2. Na eventualidade de a penhora recair em bens imóveis, e em se tratando de pessoa física, intime-se da mesma o cônjuge do devedor, se casado for, procedendo-se a seguir, e independentemente de qualquer outro despacho, à inscrição da penhora no Registro Imobiliário respectivo, conforme determina o art. 659 § 4º do Código de Processo Civil, com as modificações da lei 8.953/94. 3. O ato de penhora deverá conter também a avaliação no forma do art. 13 da Lei 8.953/94 e art. 665 do CPC. 4. Efetuada a penhora, deverá o (a) executado (a) ser intimado (a), na pessoa de seu representante legal, para embargar, na forma do art. 16 da mesma legislação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento) sobre o valor atualizado do débito. III - Cumpra-se.

20/10/2011, 16:56

Concluso para despacho - SAJ

20/10/2011, 16:45

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2011, 16:40

Aguardando envio para o Juiz - Cls - Esc. 52

20/10/2011, 16:27

Recebimento - SAJ

10/10/2011, 13:25

Processo distribuído por sorteio

10/10/2011, 06:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2023, 18:12

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