Execução Fiscal 0909188-73.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0909188-73.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09091887320168240038

23/03/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUCIO FRANCISCO PEIXER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0909188-73.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUCIO FRANCISCO PEIXER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0909188-73.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/09/2022, 18:36

Decisão interlocutória

30/04/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 11:10

Juntada de certidão

30/04/2021, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2021, 01:07

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:04

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2020, 18:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2020, 18:10

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 15:32

SENTENÇA

•26/11/2020, 18:10

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09091887320168240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

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