Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011220-53.2021.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011220-53.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR: EDGARD PINTO JUNIOR RECORRIDO: CLEOMARA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA ARAUJO LAGE E OLIVEIRA (OAB SC047416) ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5011220-53.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

30/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:51

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

15/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3841437 Situação: Baixado.

12/07/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022, 18:40

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:52

SENTENÇA

•30/06/2022, 15:36

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 3841437 Situação: Baixado.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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