Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000550-08.2022.8.24.0029 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000550-08.2022.8.24.0029 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL BARRETO DAMAS (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ119929) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000550-08.2022.8.24.0029/SC (Pauta: 182) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

30/09/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/06/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

01/06/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022, 06:40

Despacho

09/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 14:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:16

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Despacho

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio