Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5004675-28.2021.8.24.0005 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5004675-28.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 897611/2025

23/09/2025, 10:06

Protocolizada Petição 897611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 09:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 865239/2024 - AgInt

15/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865239 - AgInt no PUIL 3600 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00865239/2024 - AgInt no PUIL 3600/SC

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:56

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865239/2024 - AgInt no PUIL 3600/SC

13/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1101.

05/11/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/10/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para BLACK PRODUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 865239/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

30/10/2024, 12:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/09/2025, 10:06

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 897611/2025

Protocolizada Petição 897611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 865239/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865239 - AgInt no PUIL 3600 - Publicação prevista para 15/09/2025

Não conhecido o recurso de GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00865239/2024 - AgInt no PUIL 3600/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865239/2024 - AgInt no PUIL 3600/SC

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1101.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para BLACK PRODUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 865239/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

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