Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005821-74.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005821-74.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003082-60.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

02/07/2025, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003083-56.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 30

01/02/2024, 11:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003786-73.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 106, 107, 164

13/11/2023, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003793-65.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 106, 107, 164

10/11/2023, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003257-54.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 107, 164

25/10/2023, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002805-44.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 107, 164

02/10/2023, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003082-60.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 107, 164

27/09/2023, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002327-36.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 107, 164

27/09/2023, 15:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002545-64.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 107, 164

21/09/2023, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002114-30.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

19/09/2023, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002114-30.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 56, 107

19/09/2023, 14:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:50

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

29/03/2023, 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE DEMBINSKI

29/03/2023, 18:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:44

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC (RÉU) PROCURADOR: WILLIAN NACIMENTO RECORRIDO: SANDRA DOS ANJOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: MARIA VALDIRENE KRAUSE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: LUCIANE DEMBINSKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: EMA MIELKE POLONISKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ELIANE APARECIDA SABATKE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: CRISTIANE WAHL (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA POLONISKY RUDNICK (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: SALVIANA MARA CZERNIAK (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: PRISCILA GONCALVES DE LIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: CARLA KARINE LIETZ (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005821-74.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 251) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)