Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005909-15.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005909-15.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003084-41.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18

01/02/2024, 11:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070699-82.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18

24/11/2023, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070704-07.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18

23/11/2023, 19:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004022-25.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 82, 83, 140

13/11/2023, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003260-09.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83, 140

30/10/2023, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002879-98.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83, 140

02/10/2023, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003145-85.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83, 140

27/09/2023, 16:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003110-28.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83, 140

27/09/2023, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002601-97.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 140

26/09/2023, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002601-97.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83

26/09/2023, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002563-85.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 83, 140

26/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:21

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

12/04/2023, 12:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 126. Parte: MARIZETE KRAUSS DE CASTRO KRAUSE

12/04/2023, 12:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 05:37

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL GADOTTI RECORRIDO: SANDRO MIELKE (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ROBERTA TISCHLER MIELKE (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: MARIZETE KRAUSS DE CASTRO KRAUSE (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JUCILANE KNOP TOMPOROSKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JUCELIA APARECIDA WOLFF (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ANA MARIA LOPES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ROSILDA KONKEL (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JAIR ZATTAR JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ANA LETICIA DAMASO DA SILVEIRA WOIDELLA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ADELSON KNOP (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005909-15.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 252) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)