Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001395-41.2020.8.24.0019 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001395-41.2020.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

13/12/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

13/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 14:00:00

28/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMA MAZIERO GASPARINI (ACUSADO) ADVOGADO: ALESSANDRA ZENATTI (OAB SC044341) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA SALETE DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROBERTO LUIZ TROMBETTA (OFENDIDO) INTERESSADO: IVALDINO FRANCESCHINA (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL HENRIQUE GASPARINI (INTERESSADO) INTERESSADO: VAGNER RAFAELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001395-41.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 Sequencial: 315

25/11/2022, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

25/11/2022, 12:34

Conclusos para decisão com Petição

11/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

11/11/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/11/2022, 18:48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:40

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para decisão com Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

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