Recurso Especial 0001902-58.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Recurso Especial 0001902-58.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

05/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de CAMILO E GHISI LTDA e provido

05/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 09:11

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2023, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: CAMILO & GHISI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001902-58.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: CAMILO & GHISI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001902-58.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2023, 19:50

-

•11/02/2023, 10:46