Petição Cível 0015766-97.2013.8.24.0033 - TJSC

Petição Cível 0015766-97.2013.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

16/10/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NILESIO JOSE LEAL

16/10/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NYAN VIKTOR LEAL

16/10/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

16/10/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: CONSTRUTORA LEAL LTDA

16/10/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: ANGELA MARIA PEREIRA LEAL

16/10/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: LEAL HOTEIS E TURISMO LTDA

16/10/2024, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

27/09/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:26

Transitado em Julgado

26/09/2024, 16:17

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00157669720138240033/TJSC

19/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) APELANTE: NYAN VIKTOR LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: ANGELA MARIA PEREIRA LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: NILESIO JOSE LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: LEAL HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB SC038407) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ANDRÉ RICARDO RHENIUS ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO RHENIUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015766-97.2013.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) APELANTE: NYAN VIKTOR LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: ANGELA MARIA PEREIRA LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: NILESIO JOSE LEAL ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: LEAL HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB RS077859) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB SC038407) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT INTERESSADO: ANDRÉ RICARDO RHENIUS ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO RHENIUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: O N. 52 DA PAUTA (AUTOS 0011735-38.2013.8.24.0064) SERÃO JULGADOS NOS MOLDES DO ART. 942 DO CPC, NA SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DES. ª MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, DES. SÉRGIO IZIDORO HEIL, DES. SAUL STEIL, DES. ª HAIDÉE DENISE GRIN E DES. CARLOS ROBERTO DA SILVA. Apelação Nº 0015766-97.2013.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

15/05/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:26

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/09/2024, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos formulados na presente ação de cobrança, extinguindo o feito com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus ao pagamento dos honorários advocatícios contratuais em favor do autor de acordo com os percentuais fixados no contrato de permuta de fls. 26-33 (cláusula segunda, parágrafo primeiro), importância que deverá ser apurada em liquidação de sentença pelo procedimento comum (art. 509, inciso II, do Código de Processo Civil), devidamente corrigida a partir do trânsito em julgado de cada ação (para ações já transitadas em julgado), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Para as peças autônomas, conforme tabela em anexo, bem como para as ações que ainda não foram julgadas, condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios que fixo de acordo com a tabela da OAB, prevista na Lei n. 155-97, tudo conforme tabela em anexo à presente sentença, na qual já foram arbitrados os valores. Tal importância deverá ser corrigida monetariamente a partir do protocolo de cada peça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, com o valor da URH/SC da época do protocolo.Por consequência, confirmo a tutela antecipada de fls. 3.254-3.259.Ante a sucumbência recíproca, caracterizada pelo fato de cada litigante ter sido em parte vencedor e em parte vencido, condeno os réus ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado do autor que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno, ainda, o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado dos réus que fixo em 5% sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Retifique-se a autuação a partir da fl. 1.601 do volume 14.Transitada em julgado, incluam-se eventuais custas finais na GECOF e ar

22/11/2016, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos formulados na presente ação de cobrança, extinguindo o feito com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus ao pagamento dos honorários advocatícios contratuais em favor do autor de acordo com os percentuais fixados no contrato de permuta de fls. 26-33 (cláusula segunda, parágrafo primeiro), importância que deverá ser apurada em liquidação de sentença pelo procedimento comum (art. 509, inciso II, do Código de Processo Civil), devidamente corrigida a partir do trânsito em julgado de cada ação (para ações já transitadas em julgado), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Para as peças autônomas, conforme tabela em anexo, bem como para as ações que ainda não foram julgadas, condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios que fixo de acordo com a tabela da OAB, prevista na Lei n. 155-97, tudo conforme tabela em anexo à presente sentença, na qual já foram arbitrados os valores. Tal importância deverá ser corrigida monetariamente a partir do protocolo de cada peça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, com o valor da URH/SC da época do protocolo.Por consequência, confirmo a tutela antecipada de fls. 3.254-3.259.Ante a sucumbência recíproca, caracterizada pelo fato de cada litigante ter sido em parte vencedor e em parte vencido, condeno os réus ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado do autor que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno, ainda, o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado dos réus que fixo em 5% sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Retifique-se a autuação a partir da fl. 1.601 do volume 14.Transitada em julgado, incluam-se eventuais custas finais na GECOF e arquivem-se os autos dando-se baixa nos

06/10/2016, 18:23

Redesignada audiência - Aberta a audiência, presentes as partes acima relacionadas. Feita inicialmente a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. A procuradora do autor solicitou a juntada de um e-mail enviado pelo autor a um dos réus, tendo os requeridos impugnado sua juntada aos autos, uma vez que o documento teria sido produzido em novembro de 2011, antes da propositura da ação. Foi deferida a juntada do documento, uma vez que desde que seja possibilidada o contraditório é possível a juntada de documentos em qualquer momento até a prolação da sentença. O procurador dos requeridos agravou de maneira retida, cujas razões seguem gravadas pelo sistema áudio visual. Em seguida, passou-se a palavra a procuradora do Requerente para suas contra-razões, também gravadas através do sistema áudio e visual. Pela Juíza foi mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Em seguida procedeu-se ao depoimento pessoal do Requerido Nilésio José Leal, tendo a parte autora desistido da oitiva dos demais Requeridos. Após, procedeu-se a oitiva das testemunhas arroladas pelos Requeridos por meio do sistema de gravação de audiências, conforme provimento n.º 20 da CGJ/SC. A procuradora do Requerente impugnou a oitiva da ultima testemunha, que não compareceu, sob fundamento de que por analogia ao Rito do Juizado Especial, o número máximo de testemunhas a serem ouvidas para cada parte seria de 3 testemunhas, impugnação indeferida, uma vez que há contrapedido nos autos e, ainda considerando-se que há mais de uma fato a ser comprovado, motivo pelo qual foi mantida a oitiva da testemunha arrolada, que foi devidamente intimada por oficial de justiça e deixou de comparecer, devendo ser conduzida, arcando com a diligência do Senhor Oficial de Justiça. Pela MMª. Juíza foi proferido o seguinte despacho: "Designo a data de 02/12/2014 às 15:00 horas para a continuação da presente audiência, com a oitiva da testemunha faltante, que deverá ser conduzida nos termos acima expostos. Ficam desde já

05/11/2014, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2014 Teor do ato: Vistos para decisão. I - Indefiro o pedido de reconsideração efetuado pela parte ré em contestação e, assim, mantenho a liminar deferida às fls.3.254-3.259, uma vez que os argumentos da ré não derruíram os motivos que levaram a sua concessão. Indefiro igualmente o pedido de fixação de caução uma vez que entendo desnecessária no caso em tela. II - Quanto à preliminar de inépcia da petição inicial não merece prosperar, uma vez que sob tal alegação a parte ré busca discussão acerca do pedido constante na inicial, assunto a ser abordado no mérito da lide e também porque a quantificação do pedido pode ser obtida, se for o caso, em liquidação de sentença. Pela mesmas razões, fenece a preliminar aventada pela parte autora em sua impugnação à contestação. Assim, afasto as referidas preliminares. III - Indefiro o pedido de prova pericial, uma vez que o pedido inicial se baseia em contrato de prestação de serviços e porque, apesar do pedido contraposto pela parte ré, até o momento, entendo sua realização como desnecessária, pois, em caso de procedência, poderá, da mesma forma ser efetuada apuração em liquidação de sentença. IV - Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes constituída de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2014, às 14:00 horas. V - Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas, sendo que o rol apresentado pela parte ré encontra-se às fls.3.368-3.369, restando salientado às partes que, caso ainda desejem arrolar testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol com antecedência mínima de 30 dias do ato aprazado, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC), Ricardo Inácio Bittencourt (OAB 21783/SC), Antonio Carlos de Morais Gottardi (OAB 14146/SC), Rafael Henrique Laus (OAB 23741/SC)

22/08/2014, 17:36

22/08/2014, 17:35

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NILESIO JOSE LEAL

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: NYAN VIKTOR LEAL

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: CONSTRUTORA LEAL LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: ANGELA MARIA PEREIRA LEAL

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: LEAL HOTEIS E TURISMO LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00157669720138240033/TJSC

Todas as movimentações(301)