Procedimento Comum Cível 0308193-27.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SELMA ROSALIA ADRIANO

CPF

Autor

PATRICIA PONCIANO

CPF

Reu

MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES

OAB/SC 037359·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MARTINS

OAB/SC 004466·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OTÁVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015972·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA MELO MARTINIUK GUERIOS

OAB/SC 009845·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARTINS RODRIGUES

OAB/SC 038828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

14/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

13/05/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

12/05/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/04/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

16/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

15/04/2026, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Decisão interlocutória

14/04/2026, 19:13

Conclusos para despacho

18/12/2025, 18:20

Todas as movimentações(173)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

14/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

13/05/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:13

12/05/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

12/05/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/04/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

16/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

15/04/2026, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 19:13

Decisão interlocutória

14/04/2026, 19:13

Conclusos para despacho

18/12/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

18/12/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/12/2025, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

26/11/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

25/11/2025, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:10

Decisão interlocutória

24/11/2025, 18:10

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/05/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 21:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

14/04/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/03/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

24/03/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de certidão - 13/11/2023 18:53:57)

10/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:29

Despacho

10/03/2025, 18:29

Juntada de Petição

10/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/10/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/10/2023, 10:14

Decisão interlocutória

09/10/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:05

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

21/03/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:00

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03081932720168240033

10/02/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) ADVOGADO: CRISTIANA MELO MARTINIUK GUÉRIOS (OAB SC009845) ADVOGADO: BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828) APELANTE: PATRICIA PONCIANO (INTERESSADO) ADVOGADO: JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) APELADO: SELMA ROSALIA ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308193-27.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) ADVOGADO: CRISTIANA MELO MARTINIUK GUÉRIOS (OAB SC009845) ADVOGADO: BRUNA MARTINS RODRIGUES (OAB SC038828) APELANTE: PATRICIA PONCIANO (INTERESSADO) ADVOGADO: JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) APELADO: SELMA ROSALIA ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308193-27.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

14/09/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA ROSALIA ADRIANO. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2022, 13:35

Alterado o assunto processual - De: Reivindicação - Para: Reivindicação (Direito Civil)

14/09/2022, 13:33

Despacho

14/09/2022, 12:35

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50421018920218240000/TJSC

07/10/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/09/2021, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2021, 16:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50421018920218240000/TJSC referente ao evento 14

03/09/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/08/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 12:20

Decisão interlocutória

05/08/2021, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50421018920218240000/TJSC

03/08/2021, 16:50

Juntada de Petição

30/07/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:12

Juntada de Petição

28/07/2021, 10:26

Juntada de Petição

27/07/2021, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 (26/07/2021). Guia: 2009954 Situação: Baixado.

27/07/2021, 19:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2009954, Subguia 1180112 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

27/07/2021, 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2001600, Subguia 1175985 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50 (Cancelamento revertido)

27/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 10:05

Juntada de Petição

26/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/07/2021, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 2001600 Situação: Em aberto.

26/07/2021, 18:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2001600, Subguia 1175985

26/07/2021, 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2009954, Subguia 1180112

26/07/2021, 17:28

Juntada - Guia Gerada - PATRICIA PONCIANO - Guia 2009954 - R$ 528,50

26/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA PONCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2021, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2001600, Subguia 1175985

23/07/2021, 16:33

Juntada - Guia Gerada - MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO - Guia 2001600 - R$ 528,50

23/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2021, 02:09

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/05/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2021, 19:23

Juntada de Petição

06/05/2021, 17:09

Juntada de Petição

06/05/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/04/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/04/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2021 12:24:21)

24/03/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 11:01

Despacho

05/02/2021, 10:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 04:04

Conclusos para decisão interlocutória

20/05/2020, 17:11

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WIJI.20.10031305-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/05/2020 11:41

20/05/2020, 11:55

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.20.10029247-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/05/2020 16:28

11/05/2020, 16:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2020, 01:59

Certidão emitida - Genérico

26/03/2020, 15:26

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308300-08.2015.8.24.0033 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

26/03/2020, 14:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308300-08.2015.8.24.0033 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

26/03/2020, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2020 Teor do ato: Assim, dou o feito por saneado e organizado. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Promova-se o apensamento aos autos n. 0308300-08.2015.8. INTIMEM-SE. Advogados(s): Tiago Luiz Xavier Gonçalves (OAB 37359/SC), Christiano Arboitte Cruspeire (OAB 19757/SC)

17/03/2020, 20:40

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, dou o feito por saneado e organizado. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Promova-se o apensamento aos autos n. 0308300-08.2015.8. INTIMEM-SE.

17/03/2020, 13:59

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

18/01/2019, 16:53

Conclusos para despacho

17/02/2017, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10011432-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/02/2017 11:23

15/02/2017, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2017 Teor do ato: Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias. Advogados(s): Tiago Luiz Xavier Gonçalves (OAB 37359/SC)

23/01/2017, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/12/2016, 19:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600661305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável Destinatário : Manoel João Francisco Filho Diligência : 22/12/2016

29/12/2016, 19:10

Juntada

29/12/2016, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias.

15/12/2016, 11:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.16.10124232-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2016 19:39

15/12/2016, 11:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável

01/12/2016, 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ - Hora Certa

01/12/2016, 10:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2016, 10:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF - Designar Hora Certa

30/11/2016, 10:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/039657-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2016 Local: Itajaí / Marcelo Berenstein

19/10/2016, 18:25

Mero expediente - SAJ - ABERTA A AUDIÊNCIA, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a ausência da parte autora e da parte ré, que não foi citada. Verifica-se que a parte autora, à p. 42, requereu o cancelamento do presente ato, considerando a imposibilidade de conciliação. Diante do AR não cumprido de p. 40, requereu citação do réu para apresentar a citação no prazo legal. A seguir, a Juíza proferiu o seguinte despacho: "Vistos etc. Defiro o pedido de p. 42. CITE-SE o réu para, requerendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do NCPC), não obstante seu direito de requerer a designação de audiência de conciliação". Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Isabela Tavares Schnaider, o digitei, e eu, Aline De Prá, Assessora Jurídica, o conferi.

10/10/2016, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1094/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

06/10/2016, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1094/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR580655670TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Manoel João Francisco Filho). Advogados(s): Tiago Luiz Xavier Gonçalves (OAB 37359/SC)

04/10/2016, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10097721-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/10/2016 17:03

04/10/2016, 18:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR580655670TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Manoel João Francisco Filho).

04/10/2016, 16:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580655670TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Manoel João Francisco Filho

01/10/2016, 09:57

Juntada

01/10/2016, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2016 Teor do ato: Considerando que o rendimento mensal líquido do demandante está dentro dos parâmetros considerados por este Juízo como apto a auferir o benefício da Lei n. 1.060/1950 (TJSC, AC n. 2014.057811-1, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 26-5-2015), DEFIRO a justiça gratuita. Reúnam-se aos autos de inventário n. 0308300-08.2015.Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do NCPC), não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do NCPC) e considerando a ausência de desinteresse expresso do autor em conciliar ou mediar (art. 334, §5º, do NCPC), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06/10/2016 às 16h00min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, NCPC).O réu poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da audiência (art. 334, §5º, do NCPC).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).Caso não haja autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335 do NCPC).INTIMEM-SE. Advogados(s): Tiago Luiz Xavier Gonçalves (OAB 37359/SC)

19/08/2016, 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

19/08/2016, 18:15

Determinado a citação/notificação - Considerando que o rendimento mensal líquido do demandante está dentro dos parâmetros considerados por este Juízo como apto a auferir o benefício da Lei n. 1.060/1950 (TJSC, AC n. 2014.057811-1, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 26-5-2015), DEFIRO a justiça gratuita. Reúnam-se aos autos de inventário n. 0308300-08.2015.Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do NCPC), não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do NCPC) e considerando a ausência de desinteresse expresso do autor em conciliar ou mediar (art. 334, §5º, do NCPC), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06/10/2016 às 16h00min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, NCPC).O réu poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da audiência (art. 334, §5º, do NCPC).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).Caso não haja autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335 do NCPC).INTIMEM-SE.

19/08/2016, 18:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/10/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/08/2016, 18:04

Conclusos para despacho

17/08/2016, 12:47

Redistribuição de processo - saída - despacho

16/08/2016, 15:55

Redistribuído por dependência - SAJ - despacho

16/08/2016, 15:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/08/2016, 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10076561-6 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 11/08/2016 09:57

11/08/2016, 10:59

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa feita, com base no disposto no art. 55 do NCPC, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito ao juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca e, em consequência, determino a remessa dos presentes autos ao referido juízo, a fim de possibilitar o julgamento simultâneo das ações.Decorrido o prazo de recurso, remetam-se os autos aquele Juízo, com as devidas baixas.

09/08/2016, 18:16

Conclusos para despacho

08/08/2016, 16:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/08/2016, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 21:58

Sentença - Outro processo

•14/04/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:05

SENTENÇA

•25/06/2021, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 11:51

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 21:58

Sentença - Outro processo

•14/04/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:05

SENTENÇA

•25/06/2021, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 11:51

SENTENÇA

•22/04/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 10:46

DECISÃO

•17/03/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2016, 16:52

DESPACHO

•19/08/2016, 18:09

DECISÃO

•09/08/2016, 18:16