Embargos à Execução Fiscal 5003518-79.2019.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5003518-79.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:07

Baixa Definitiva

20/09/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/09/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2023, 21:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50035187920198240008

30/06/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: EMERSON DAMIANI ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003518-79.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

27/01/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 10:06

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50035187920198240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

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