Reintegração / Manutenção de Posse 0303704-96.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

29/09/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

09/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

08/09/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Despacho

03/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

19/08/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/08/2025, 10:30

Todas as movimentações(215)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

29/09/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 10:47

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09/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

08/09/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Despacho

03/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

19/08/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

29/07/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

29/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

08/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

07/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:48

Determinada a intimação

04/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

11/09/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

26/08/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 175

24/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/08/2023, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002965-27.2001.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 292, 315

09/08/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/08/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 14:48

Determinada a intimação

08/08/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

18/07/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/07/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

26/06/2023, 23:59

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 03037049620168240048

15/06/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR BERNARDO ROSA ADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) APELADO: NOVACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO(A): RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: MAYCKON MICHEL DE BORBA ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO(A): RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: WANDERLEIA MARIA RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303704-96.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR BERNARDO ROSA ADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) APELADO: NOVACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO(A): RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: MAYCKON MICHEL DE BORBA ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO(A): RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: WANDERLEIA MARIA RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303704-96.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR BERNARDO ROSA ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) APELADO: NOVACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO: RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: MAYCKON MICHEL DE BORBA ADVOGADO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO: RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: WANDERLEIA MARIA RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC PROCURADOR: GRAZZIELE VOLPI DA ROSA PROCURADOR: RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303704-96.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMIR BERNARDO ROSA ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) APELADO: NOVACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO: RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: MAYCKON MICHEL DE BORBA ADVOGADO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ADVOGADO: RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) APELADO: WANDERLEIA MARIA RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC PROCURADOR: RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303704-96.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/09/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020, 15:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 15:04

Juntada

16/09/2020, 19:48

Juntada

02/09/2020, 16:31

Juntada

30/03/2020, 10:15

Juntada

31/01/2020, 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO que, nesta data, cumpri os itens descritos nas alíneas 'a' a 'd'. Certifico, contudo, que deixo de encaminhar a ação 0002965-27 e 0303704-96, uma vez que se encontram em grau de recurso.O referido é verdade e dou fé.

21/11/2018, 16:25

Certidão emitida - Desapensado o processo 0302618-56.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Posse

21/11/2018, 15:07

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0302618-56.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Posse

20/11/2018, 15:07

Decisão interlocutória - SAJ - Ante todo o exposto e com o fito de organizar o andamentos dos processos acima indicados, os quais encontram-se TODOS apensados, DECIDO:a) promova o cartório os desapensamentos necessários a fim de que a ação de reintegração de posse nº 0301523-88 tramite sozinha, retornando, após, ao arquivo, eis que a sentença nela proferida (sem exame do mérito) transitou em julgado;b) promova o cartório os desapensamentos necessários a fim de que a ação de usucapião nº 0301072-97 tramite sozinha, retornando, após, ao arquivo, eis que a sentença nela proferida (sem exame do mérito) transitou em julgado;c) promova o cartório os desapensamentos necessários a fim de que a execução provisória de liminar nº 0302618-56 tramite sozinha, remetendo o feito, após, ao arquivo, eis que a sentença nela proferida (sem exame do mérito) transitou em julgado;d) Apensadas à ação de usucapião nº 0002965-27 devem permanecer, apenas, as ações: 0002797-44, 0303704-96, 0300562-84. Os autos nº 0302195-33 devem permanecer apensados ao processo nº 0300562-84.Cumpra-se, neste autos, o comando descrito na alínea 'd' (negrito), com urgência.Após, retornem (ações 0002965-27, 0002797-44, 0303704-96, 0300562-84 e 0302195-33) ao subfluxo urgentes.

20/11/2018, 11:22

Juntada

08/11/2018, 13:49

Juntada

10/09/2018, 07:47

Juntada

06/09/2018, 17:31

Juntada

02/07/2018, 17:49

Juntada

08/06/2018, 09:18

Juntada

07/06/2018, 15:00

Juntada

06/06/2018, 23:27

Juntada

04/06/2018, 14:00

Juntada

01/06/2018, 14:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/05/2018, 13:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/05/2018, 13:54

Juntada de documento

23/05/2018, 13:46

Juntada de documento

23/05/2018, 13:46

Juntada de documento

23/05/2018, 13:46

Juntada de documento

23/05/2018, 13:46

Juntada de documento

23/05/2018, 13:46

Juntada de documento

23/05/2018, 13:45

Juntada de documento

23/05/2018, 13:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/05/2018, 12:52

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca do decurso do prazo para apresentação de contrarrazões.Após, ascendam os autos ao e. TJSC.

04/05/2018, 14:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2018, 06:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

13/03/2018, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Diante da interposição de recurso de apelação de páginas 471/527, às partes contrárias para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo Ivan Barichello (OAB 15274/SC)

09/03/2018, 21:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da interposição de recurso de apelação de páginas 471/527, às partes contrárias para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

09/03/2018, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.10002734-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2018 12:11

07/03/2018, 12:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPCX.18.10001523-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2018 08:17

14/02/2018, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

19/01/2018, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Pág. 466: a sentença proferida nos Embargos Declaratórios n. 0002241-61.2017.8.24.0048, já foi encaminhada para publicação nesta data, conforme se verifica às págs. 09/10 daqueles autos.No mais, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado da sentença de págs. 443/449.Int. Advogados(s): Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

15/01/2018, 18:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0302618-56.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Posse

15/01/2018, 18:01

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302618-56.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Posse

15/01/2018, 18:01

Mero expediente - SAJ - Pág. 466: a sentença proferida nos Embargos Declaratórios n. 0002241-61.2017.8.24.0048, já foi encaminhada para publicação nesta data, conforme se verifica às págs. 09/10 daqueles autos.No mais, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado da sentença de págs. 443/449.Int.

15/01/2018, 14:53

Conclusos para despacho

12/01/2018, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10015921-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/11/2017 11:05

29/11/2017, 11:13

Mero expediente - SAJ - Pág. 462: Ciente da decisão proferida em regime de plantão.Aguarde-se em cartório o decurso do prazo ou eventual interposição de recurso.

03/11/2017, 14:50

Conclusos para despacho

30/10/2017, 12:13

Juntada de documento

29/10/2017, 22:05

Juntada de documento

29/10/2017, 22:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPCX.17.10014473-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/10/2017 16:13

29/10/2017, 16:46

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002241-61.2017.8.24.0048 - Embargos de Declaração, nesta data.

03/10/2017, 12:42

Recurso interposto - 0002241-61.2017.8.24.0048 - Embargos de Declaração

03/10/2017, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado pelo autor Dalmir Bernardo Rosa, o que faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Cancele-se o mandado de pág. 399.Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais, além de honorários advocatícios à parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), sobrestadas todavia, por gozar dos benefícios da gratuidade da justiçaInforme a presente decisão ao Excelentíssimo Relator Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli (agravo de instrumento n. 4014930-19.2017.8.24.0000).Transitada em julgado, arquive-se em definitivo. P. R. I. Advogados(s): Ricardo Ivan Barichello (OAB 15274/SC), Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

26/09/2017, 14:59

Juntada de documento

26/09/2017, 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

25/09/2017, 13:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/09/2017, 11:38

Certificado a publicação e registro da sentença

22/09/2017, 11:37

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado pelo autor Dalmir Bernardo Rosa, o que faço com fulcro no art. 487, I do CPC.Cancele-se o mandado de pág. 399.Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais, além de honorários advocatícios à parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), sobrestadas todavia, por gozar dos benefícios da gratuidade da justiçaInforme a presente decisão ao Excelentíssimo Relator Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli (agravo de instrumento n. 4014930-19.2017.8.24.0000).Transitada em julgado, arquive-se em definitivo. P. R. I.

22/09/2017, 11:37

Mero expediente - SAJ - I - Desapensem-se os autos 0301072-97.2016 e 0002797-44.2009.II - Sentença em separado em 07 laudas.

22/09/2017, 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10012295-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2017 10:54

19/09/2017, 17:30

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10011451-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2017 14:53

19/09/2017, 14:43

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002797-44.2009.8.24.0048 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Propriedade

13/09/2017, 16:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002797-44.2009.8.24.0048 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Propriedade

13/09/2017, 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017, 10:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/09/2017, 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

14/08/2017, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10010342-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/08/2017 11:59

11/08/2017, 12:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2017, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: DESPACHO.1. Ciente da decisão proferida em Agravo de Instrumento n. 4014930-19.2017. Cumpra-se, expedindo o competente mandado de reintegração de posse.2. Analisando os autos, verifica-se que todos os réus foram citados.Mayckon e Novacon apresentaram contestação conjunta (fls. 125-158), ao passo que o Município de Balneário Piçarras apresentou defesa às fls. 307-313.A ré Wanderleia não apresentou contestação, conforme verifica-se à fl. 336.Assim, determino a intimação do autor para manifestação acerca das contestações, no prazo de 30 dias, ante a vasta documentação que acompanha as peças defensivas.Após, ao Ministério Público, voltando conclusos em seguida para decisão saneadora.Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Ivan Barichello (OAB 15274/SC), Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

09/08/2017, 15:37

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPCX.17.10009978-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/08/2017 11:47

04/08/2017, 12:17

Mero expediente - SAJ - DESPACHO.1. Ciente da decisão proferida em Agravo de Instrumento n. 4014930-19.2017. Cumpra-se, expedindo o competente mandado de reintegração de posse.2. Analisando os autos, verifica-se que todos os réus foram citados.Mayckon e Novacon apresentaram contestação conjunta (fls. 125-158), ao passo que o Município de Balneário Piçarras apresentou defesa às fls. 307-313.A ré Wanderleia não apresentou contestação, conforme verifica-se à fl. 336.Assim, determino a intimação do autor para manifestação acerca das contestações, no prazo de 30 dias, ante a vasta documentação que acompanha as peças defensivas.Após, ao Ministério Público, voltando conclusos em seguida para decisão saneadora.Intimem-se.

01/08/2017, 19:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/003876-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

01/08/2017, 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2017, 18:48

Conclusos para despacho

24/07/2017, 14:34

Juntada de agravo de instrumento

20/07/2017, 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10009213-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 17:00

18/07/2017, 17:37

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014930-19.2017.8.24.0000

14/07/2017, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

26/06/2017, 16:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2017, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2017 Teor do ato: Ante todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.Certifique o cartório se a ré Wanderleia apresentou contestação.Considerando a vasta documentação trazida pelos réus com as contestações, apresente o autor réplica no prazo de 30 dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público, voltando conclusos, em seguida, para decisão saneadora.Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Ivan Barichello (OAB 15274/SC), Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

21/06/2017, 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/06/2017, 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2017, 14:57

Não Concedida a Medida Liminar - Ante todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.Certifique o cartório se a ré Wanderleia apresentou contestação.Considerando a vasta documentação trazida pelos réus com as contestações, apresente o autor réplica no prazo de 30 dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público, voltando conclusos, em seguida, para decisão saneadora.Intimem-se.

09/06/2017, 18:17

Conclusos para despacho

09/06/2017, 11:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.17.10006206-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2017 17:42

07/06/2017, 15:25

Conclusos para despacho

15/05/2017, 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10005527-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2017 14:51

15/05/2017, 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10004808-7 Tipo da Petição: Informações Data: 28/04/2017 13:58

28/04/2017, 14:33

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as Partes e seus Procuradores. Os depoimentos foram registrados em meio audiovisual, com base no artigo 405, 2º, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº11.719/2008, que dispensa a transcrição, e art. 241-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, na forma do Provimento n. 20/09. As partes ficam advertidas de que a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei. n. 10.406/2002), punida na forma da lei (art. 241-C, VI, CNCGJ). Ouvidas 03 (três) testemunhas arroladas pela parte autora. Pela MMª. Juíza foi dito: "O Município de Balneário Piçarras se comprometeu a juntar aos autos a planta original do loteamento, no prazo de 05 dias, inclusive no tocante a resposta ao ofício de pág. 70, item "e". Com a juntada, venham os autos conclusos para análise em gabinete". Presentes intimados. Nada mais.

25/04/2017, 17:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0300562-84.2016.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Coisas

25/04/2017, 14:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300562-84.2016.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Coisas

25/04/2017, 14:06

Prestadas informações - Ficam intimadas as partes que, conforme decisão deste juízo, os presentes autos tramitarão digitalmente. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório (processos digitalizados).

23/04/2017, 17:56

Certidão emitida - Apenso o processo 0002965-27.2001.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

23/04/2017, 17:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002965-27.2001.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

23/04/2017, 17:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/04/2017, 13:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

21/04/2017, 13:13

Juntada de documento

21/04/2017, 13:12

Juntada de documento

21/04/2017, 12:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/04/2017, 08:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/04/2017, 08:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10004449-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2017 15:06

19/04/2017, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

19/04/2017, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

19/04/2017, 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10004353-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/04/2017 10:30

18/04/2017, 10:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2017, 10:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

17/04/2017, 10:12

documento digitalizado

17/04/2017, 10:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2017, 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

17/04/2017, 08:25

Juntada de documento

17/04/2017, 08:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2017, 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/04/2017, 09:02

Juntada de documento

16/04/2017, 09:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2017, 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

16/04/2017, 08:56

Juntada de documento

16/04/2017, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2017 Teor do ato: Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.Int. Advogados(s): Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

11/04/2017, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2017 Teor do ato: Em relação ao rol de testemunhas, ao autor quanto ao disposto no §6°, do art. 357, do CPC, bem como sobre a necessidade de intimação das mesmas para o ato, no prazo de 05 dias, caso contrário deverão comparecer independentemente de intimação. Advogados(s): Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

11/04/2017, 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Município de Balneário Piçarras para que 110 esclareça os fatos descritos na inicial, mormente no que diz respeito à obstrução e abertura dos logradouros mencionados. Prazo de 05 (cinco) dias.

10/04/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em relação ao rol de testemunhas, ao autor quanto ao disposto no §6°, do art. 357, do CPC, bem como sobre a necessidade de intimação das mesmas para o ato, no prazo de 05 dias, caso contrário deverão comparecer independentemente de intimação.

10/04/2017, 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2017, 15:57

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da decisão Interlocutória de páginas 82/83.

10/04/2017, 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/001599-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

10/04/2017, 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/001598-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

10/04/2017, 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/001596-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

10/04/2017, 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/001595-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

10/04/2017, 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/001594-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2017 Local: Balneário Camboriú / Charles Paul

10/04/2017, 15:16

Mero expediente - SAJ - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.Int.

10/04/2017, 14:16

Conclusos para despacho

10/04/2017, 13:11

Certidão emitida - Genérico

10/04/2017, 13:09

Juntada de documento

10/04/2017, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/04/2017, 11:11

Juntada

06/04/2017, 14:18

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000681-84.2017.8.24.0048 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Posse

06/04/2017, 11:19

Certidão emitida - Genérico - Informações

03/04/2017, 18:17

Remetido os autos à Distribuição

03/04/2017, 17:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/04/2017, 17:02

Recebidos os autos

03/04/2017, 16:52

Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 25/04/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

03/04/2017, 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo os embargos declaratórios como petição intermediária, assim, proceda-se o cancelamento da distribuição do nº 0000681-84.2017.8.24.0048.II - Ao Cartório para que cumpra, com urgência, a virtualização dos processos mencionados no item "a", da decisão de pág. 64.III - Considerando a gravidade dos fatos relatados recentemente pelo autor, sobretudo as inovações trazidas pelo art. 562 do Novo CPC, designo audiência de justificação prévia para o dia 25/04/2017, às 14:00 horas.Citem-se e intimem-se os réus para comparecerem ao ato, com as observações delineadas no parágrafo único, do art. 564, do Código de Processo Civil e intime-se o autor.Em relação ao rol de testemunhas, ao autor quanto ao disposto no §6º, do art. 357, do CPC, bem como sobre a necessidade de intimação das mesmas para o ato, no prazo de 05 dias, caso contrário deverão comparecer independentemente de intimação.Após o ato, será reapreciado o pedido liminar.IV - Oficie-se ao Município de Balneário Piçarras para que esclareça os fatos descritos na inicial, mormente no que diz respeito à obstrução e abertura dos logradouros mencionados. Prazo de 05 (cinco) dias. V - Ao Ministério Público, inclusive para que se manifeste sobre o item "e", da decisão de pág. 64.Intimem-se.

03/04/2017, 16:09

Conclusos para despacho

28/03/2017, 15:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80001 - Protocolo: DPCX17000007047

22/03/2017, 16:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000681-84.2017.8.24.0048 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Posse

21/03/2017, 16:58

Recurso interposto - 0000681-84.2017.8.24.0048 - Embargos de Declaração

20/03/2017, 14:08

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DECIDO:a) Dada a possível conexão existente entre os autos n. 0002965-27, n. 0300562-84 (1ª Vara) e n. 0301072-97, determino a REUNIÃO de todos eles ao feito em exame; oficie-se ao Juízo da 1ª Vara e digitalizem os processos que tramitam em meio físico para posterior reunião/apensamento.b) INDEFIRO a liminar possessória;c) Citem-se os requeridos para contestarem os pedidos no prazo de 15 dias (CPC, art. 564), sob pena de revelia e confissão.d) Vindo aos autos as contestações, abra-se vista ao autor para réplica, pelo prazo de 10 dias.e) Após, vista ao Ministério Público, inclusive para tomar as providências que entender pertinentes no tocante a suposto crime praticado por particular e servidor público.Intime-se.

13/03/2017, 16:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: DPCX16000051143

20/01/2017, 12:35

Distribuido por dependência (SAJ) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

15/12/2016, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 12:30

DECISÃO

•20/11/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 14:00

DESPACHO

•04/05/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 17:33

DESPACHO

•15/01/2018, 14:53

DESPACHO

•03/11/2017, 14:50

DECISÃO

•29/10/2017, 22:03

DECISÃO

•29/10/2017, 22:03

Todos os documentos(64)

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 12:30

DECISÃO

•20/11/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 14:00

DESPACHO

•04/05/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 17:33

DESPACHO

•15/01/2018, 14:53

DESPACHO

•03/11/2017, 14:50

DECISÃO

•29/10/2017, 22:03

DECISÃO

•29/10/2017, 22:03

SENTENÇA

•22/09/2017, 11:37

DESPACHO

•22/09/2017, 11:37

DESPACHO

•01/08/2017, 19:02

AGRAVO

•20/07/2017, 13:55

AGRAVO

•20/07/2017, 13:55

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AGRAVO

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DECISÃO

•09/06/2017, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 15:56

DESPACHO

•10/04/2017, 14:16

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18

DECISÃO

•06/04/2017, 14:18