Agravo em Recurso Especial 5003653-16.2021.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003653-16.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70610/2025

04/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 70610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 029575/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

03/02/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:23

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial para afastar da condenação a fixação do valor mínimo para reparação de danos.

31/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667867/2024

09/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 667867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 14:16

Documentos

Ofício

•03/02/2025, 08:14

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 20:10

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