Embargos à Execução 0003433-77.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 179.084,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

VILSON LEO MAFFEZZOLLI

CPF

Autor

JORGE HEITOR FADEL

CPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE FADEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO LUIZ NUSS

OAB/RS 025028·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI

OAB/SC 008789·CPF·Representa: Autor

BRUNA WIPPEL SCHUMACHER

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ NUSS

OAB/SC 061091·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI

OAB/SC 008789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/03/2023, 01:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/02/2023, 09:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

13/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2023. Parte JORGE HEITOR FADEL, Guia 5027690, Subguia 2638804

13/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FERNANDO HENRIQUE FADEL, Guia 5027689, Subguia 2638803

13/02/2023, 16:00

Juntada - Guia Gerada - JORGE HEITOR FADEL - Guia 5027690 - R$ 156,07

13/02/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

13/02/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON LEO MAFFEZZOLLI

13/02/2023, 16:00

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO HENRIQUE FADEL - Guia 5027689 - R$ 156,07

13/02/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

06/02/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/01/2023, 17:03

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/03/2023, 01:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/02/2023, 09:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 12:21

SENTENÇA

•21/08/2020, 14:22

13/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2023. Parte JORGE HEITOR FADEL, Guia 5027690, Subguia 2638804

13/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FERNANDO HENRIQUE FADEL, Guia 5027689, Subguia 2638803

13/02/2023, 16:00

Juntada - Guia Gerada - JORGE HEITOR FADEL - Guia 5027690 - R$ 156,07

13/02/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

13/02/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON LEO MAFFEZZOLLI

13/02/2023, 16:00

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO HENRIQUE FADEL - Guia 5027689 - R$ 156,07

13/02/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

06/02/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/01/2023, 17:03

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:57

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:21

Transitado em Julgado

24/11/2022, 12:18

Juntada - Guia Cancelada - ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - Guia 729831 - R$ 513,40

24/11/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON LEO MAFFEZZOLLI. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2022, 12:16

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00034337720168240011

24/11/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB SC008789) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ NUSS (OAB SC025028) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDO HENRIQUE FADEL (Representante) (EMBARGADO) APELADO: JORGE HEITOR FADEL (EMBARGADO) ADVOGADO: SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB SC008789) INTERESSADO: VILSON LEO MAFFEZZOLLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ NUSS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003433-77.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECM -> TJSC

26/10/2020, 15:00

Alterado o assunto processual

26/10/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/10/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

30/09/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/09/2020, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

19/09/2020, 01:04

Juntada - Guia Gerada - ZLZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Guia nº 729.831 - R$ 513,40

18/09/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

18/09/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/08/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/08/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 14:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/08/2020, 14:22

Autos com Juiz para Sentença

18/08/2020, 15:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 06/12/2019 14:58:16)

18/08/2020, 15:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 03:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/12/2019, 14:57

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.19.10076708-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2019 10:39

25/11/2019, 10:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: 1. Tratam os autos de embargos à execução deduzidos por ZLZ Representações Comerciais Eireli quando a parte executada é Wicetex Indústria e Comércio de Malhas Ltda. Em que pese trate-se do mesmo CNPJ, é fato que a documentação afeta à alteração da denominação social da devedora deve constar dos autos, em atenção à regularidade da representação processual da parte. Ademais, observa-se da execução que consta outorga de procuração apenas pela pessoa física de Wilson Leo Maffezzolli, em cujo teor apenas registra ser este representante da empresa Wicetex Indústria e Comércio de Malhas Ltda. Portanto, além de anexar a documentação atualizada da empresa executada/embargante, deverá também anexar instrumento de procuração em nome da empresa executada, observando, inclusive, eventual alteração na denominação. Intime-se a parte embargante/executada para a retificação de sua representação processual, em quinze dias, sob pena de extinção destes embargos quanto à empresa embargante. 2. Regularizada a representação processual da parte embargante, observo que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Assim, intimem-se as partes, notadamente a embargada, para ciência e manifestação, querendo, em cinco dias. Advogados(s): Sandra Mara Silveira Tomasoni (OAB 8789/SC), Sergio Luiz Nuss (OAB 25028/SC)

06/11/2019, 21:29

Mero expediente - SAJ - 1. Tratam os autos de embargos à execução deduzidos por ZLZ Representações Comerciais Eireli quando a parte executada é Wicetex Indústria e Comércio de Malhas Ltda. Em que pese trate-se do mesmo CNPJ, é fato que a documentação afeta à alteração da denominação social da devedora deve constar dos autos, em atenção à regularidade da representação processual da parte. Ademais, observa-se da execução que consta outorga de procuração apenas pela pessoa física de Wilson Leo Maffezzolli, em cujo teor apenas registra ser este representante da empresa Wicetex Indústria e Comércio de Malhas Ltda. Portanto, além de anexar a documentação atualizada da empresa executada/embargante, deverá também anexar instrumento de procuração em nome da empresa executada, observando, inclusive, eventual alteração na denominação. Intime-se a parte embargante/executada para a retificação de sua representação processual, em quinze dias, sob pena de extinção destes embargos quanto à empresa embargante. 2. Regularizada a representação processual da parte embargante, observo que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Assim, intimem-se as partes, notadamente a embargada, para ciência e manifestação, querendo, em cinco dias.

06/11/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Em que pese a ausência de manifestação do embargado quanto ao pedido de substituição processual, esta já foi deferida na execução apensa, e seu acolhimento não importa em prejuízo às partes. Assim, defiro o pedido de substituição processual do embargante pelo Espólio de Jorge Heitor Fadel. Promovam-se as alterações necessárias. Oportunamente, voltem conclusos para análise quanto à possibilidade de julgamento antecipado do feito. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Mara Silveira Tomasoni (OAB 8789/SC), Sergio Luiz Nuss (OAB 25028/SC)

07/06/2019, 10:55

Conclusos para sentença

10/05/2019, 14:17

Decisão interlocutória - SAJ - Em que pese a ausência de manifestação do embargado quanto ao pedido de substituição processual, esta já foi deferida na execução apensa, e seu acolhimento não importa em prejuízo às partes. Assim, defiro o pedido de substituição processual do embargante pelo Espólio de Jorge Heitor Fadel. Promovam-se as alterações necessárias. Oportunamente, voltem conclusos para análise quanto à possibilidade de julgamento antecipado do feito. Cumpra-se. Intimem-se.

30/04/2019, 15:36

Conclusos para decisão interlocutória

01/03/2019, 09:29

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10067071-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2018 17:28

05/12/2018, 17:53

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Proposta a conciliação, está restou parcialmente exitosa, postulando as partes a suspensão do feito pela prazo de 15 dias, a fim de comporem amigavelmente o litígio. Decorrido tal interregno sem manifestação, fica a parte embargada intimada para requerer o prosseguimento do feito. Intimados os presentes. Nada mais.

07/11/2018, 15:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.18.10060453-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2018 15:24

06/11/2018, 15:38

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10060174-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2018 16:52

05/11/2018, 17:11

Processo selecionado para o mutirão de conciliação

11/10/2018, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2018 Teor do ato: Vistos etc... O Conselho Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro de 2018, em todo o território nacional, a XIII Semana Nacional da Conciliação, que tem o objetivo de promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Da análise dos autos, reputo plausível a tentativa de conciliação. Assim, nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2018, às 16:10 horas. Ademais, ensina o jurista Humberto Theodoro Júnior que "(...) A conciliação será tentada, em todos os processos de natureza patrimonial privada, até nos de rito especial, e nos incidentais ou cautelares. A conciliação é, em nosso processo civil, um acordo entre as partes para solucionar o litígio deduzido em juízo" (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. I, 2007. p. 402).Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, ou pessoalmente se não constituídos, para que compareçam ao ato, advertidas que, para tornar efetiva a conciliação, as partes deverão trazer proposta concreta, demonstrativo atualizado da dívida, bem como os procuradores e os prepostos deverão possuir efetivos poderes para transigir. Sendo necessário, expeça-se mandado.Cumpra-se. Advogados(s): Sandra Mara Silveira Tomasoni (OAB 8789/SC), Sergio Luiz Nuss (OAB 25028/SC)

14/09/2018, 18:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/11/2018 Hora 16:10 Local: Sala de Audiências da Vara Comercial Situacão: Realizada

14/09/2018, 16:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc... O Conselho Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro de 2018, em todo o território nacional, a XIII Semana Nacional da Conciliação, que tem o objetivo de promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Da análise dos autos, reputo plausível a tentativa de conciliação. Assim, nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2018, às 16:10 horas. Ademais, ensina o jurista Humberto Theodoro Júnior que "(...) A conciliação será tentada, em todos os processos de natureza patrimonial privada, até nos de rito especial, e nos incidentais ou cautelares. A conciliação é, em nosso processo civil, um acordo entre as partes para solucionar o litígio deduzido em juízo" (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. I, 2007. p. 402).Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, ou pessoalmente se não constituídos, para que compareçam ao ato, advertidas que, para tornar efetiva a conciliação, as partes deverão trazer proposta concreta, demonstrativo atualizado da dívida, bem como os procuradores e os prepostos deverão possuir efetivos poderes para transigir. Sendo necessário, expeça-se mandado.Cumpra-se.

14/09/2018, 16:35

Conclusos para despacho

25/08/2017, 15:04

Conclusos para despacho

07/08/2017, 17:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 16/02/2017 através da guia nº 011.3029645-50 no valor de 2.502,50

18/02/2017, 08:05

Juntada

18/02/2017, 08:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10005838-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/02/2017 16:35

17/02/2017, 07:08

Juntada

02/02/2017, 07:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

27/01/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos etc...Da inicial não constou o valor da causa.A propósito do tema:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INÉPCIA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA CAUSA. DESNECESSIDADE. PRELIMINAR AFASTADA. "Tratando-se de embargos do devedor, a ausência do valor da causa não macula a inicial a ponto de provocar o indeferimento, à medida que a jurisprudência já assentou que em tais casos o valor é o mesmo da ação principal" (Resp n. 138.425 - Minas Gerais, Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, j. 30/06/98). (TJSC, Apelação n. 0001154-58.2009.8.24.0078, de Urussanga, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, j. 13-09-2016).Portanto, proceda-se à retificação do valor da causa no sitema SAJ/PG, certificando-se. Após, intime-se a parte embargante para, em quinze dias, realizar a complementação das custas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.I-se. Advogados(s): Sergio Luiz Nuss (OAB 25028/SC)

25/01/2017, 13:25

Certidão emitida - Genérico

15/12/2016, 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc...Da inicial não constou o valor da causa.A propósito do tema:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INÉPCIA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA CAUSA. DESNECESSIDADE. PRELIMINAR AFASTADA. "Tratando-se de embargos do devedor, a ausência do valor da causa não macula a inicial a ponto de provocar o indeferimento, à medida que a jurisprudência já assentou que em tais casos o valor é o mesmo da ação principal" (Resp n. 138.425 - Minas Gerais, Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, j. 30/06/98). (TJSC, Apelação n. 0001154-58.2009.8.24.0078, de Urussanga, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, j. 13-09-2016).Portanto, proceda-se à retificação do valor da causa no sitema SAJ/PG, certificando-se. Após, intime-se a parte embargante para, em quinze dias, realizar a complementação das custas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.I-se.

09/12/2016, 17:39

Juntada

09/12/2016, 16:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/08/2016 através da guia nº 011.3024565-62 no valor de 123,80

09/12/2016, 16:57

Conclusos para despacho

24/10/2016, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 12:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10043788-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 01/09/2016 08:20

01/09/2016, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para recolhimento de custas, sob pena de extinção sem mérito, nos termos do despacho acostado às fls. 53 destes autos. Advogados(s): Sergio Luiz Nuss (OAB 25028/SC)

30/08/2016, 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10042673-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/08/2016 08:50

25/08/2016, 10:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para recolhimento de custas, sob pena de extinção sem mérito, nos termos do despacho acostado às fls. 53 destes autos.

24/08/2016, 14:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303214-25.2015.8.24.0011 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

24/08/2016, 14:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303214-25.2015.8.24.0011 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

24/08/2016, 14:05

documento digitalizado

24/08/2016, 14:02

Distribuido por dependência (SAJ) - Autos de execução 0303214-25.2015

22/08/2016, 17:12

DESPACHO

•06/11/2019, 16:02

DECISÃO

•30/04/2019, 15:36

DESPACHO

•14/09/2018, 16:35

DESPACHO

•09/12/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2016, 14:11

DESPACHO

•24/08/2016, 14:02