Agravo em Recurso Especial 5014888-77.2021.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014888-77.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500172/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 13:10

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA NUNES BALSINI para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136464/2025

20/02/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 16:45

Protocolizada Petição 136464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:10

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