Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002092-27.2022.8.24.0008 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002092-27.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 442405/2026

06/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 442405/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 414787/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 414787/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2026, 10:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 414787/2026

29/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 414787/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356876/2026

14/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 356876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 253459/2026 - EDcl no AgRg nos

14/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253459 - EDcl no AgRg nos EAREsp 3027969 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 14:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 18:00

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 442405/2026

Protocolizada Petição 442405/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 414787/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 414787/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 414787/2026

Protocolizada Petição 414787/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356876/2026

Protocolizada Petição 356876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 253459/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253459 - EDcl no AgRg nos EAREsp 3027969 - Publicação prevista para 14/04/2026

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