Usucapião 0300316-46.2019.8.24.0028 - TJSC

Usucapião 0300316-46.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDMAR LUIZ RECHIA SANTANA RÉU: CAMPESTRE IATE CLUBE EDITAL Nº 310024249628 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CAMPESTRE IATE CLUBE, cpf: 83664235000105, endereço: R LAGOA DOS ESTEVES, S/N - LAGOA DOS ESTEVES - 88820000 (Comercial), Rua PAULINO BURIGO, SN, LAGOA DOS FREITAS - LAGOA DOS ESTEVES - 88828000 (Comercial) e Rua Rui Barbosa, 149, sala 405/406, Centro Empresarial Domício Freitas - Centro - 88801120 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel correspondente ao lote nº 10 da quadra nº 03, do Loteamento Vila Suiça II (Gleba II), Campestre Iate Clube, Lagoa dos Esteves, localizado em Balneário Rincão/SC, com área de 600 m² (seiscentos metros quadrados), registrado sob a matrícula nº 10.341, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma (lote 10 da quadra 03), retificado nos termos do ato averbado no respectivo registro (Av-12), e cadastrado junto à Prefeitura Municipal sob o nº 26.969/02.28.3.10.000.000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300316-46.2019.8.24.0028/SC

17/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: CAMPESTRE IATE CLUBE

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: EDMAR LUIZ RECHIA SANTANA

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(90)