Execução Fiscal 0908357-90.2014.8.24.0039 - TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0902080-63.2011.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 144

15/01/2025, 14:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/11/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/10/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024

15/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 16:01

Expedição de Edital - intimação

14/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 14:41

Decisão interlocutória

14/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

08/02/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/02/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

26/01/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

18/01/2024, 15:48

Expedição de mandado - LGSCEMAN

18/01/2024, 15:20

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/01/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/12/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

19/12/2023, 14:39

Juntada de Petição

18/12/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

16/12/2023, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: LEANDRO GUERRA

14/12/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/12/2023, 10:34

Expedição de mandado - LGSCEMAN

13/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023, 18:25

Expedição de ofício

13/12/2023, 18:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/12/2023, 18:20

Decisão interlocutória

01/11/2023, 22:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:12

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/09/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

31/08/2023, 20:32

Juntada de Ordem Cumprida - (TRANSPORTADORA ALIANCA LTDA)

31/08/2023, 20:32

Juntada de Ordem Cumprida - (VOLNEI ROGERIO MACEDO)

31/08/2023, 20:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/08/2023, 15:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

24/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/08/2023, 00:33

Decisão interlocutória

04/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/05/2023, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 17:54

Despacho

26/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

04/04/2023, 01:14

Juntada de Petição

19/03/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/03/2023, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2023, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 18:33

Decisão interlocutória

02/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2023, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000225-13.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 99, 100

10/02/2023, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 16:32

Despacho

06/02/2023, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/01/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/01/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:01

Decisão interlocutória

20/01/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 10:08

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/11/2022, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

31/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/10/2022, 01:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2022 Prazo do edital: 21/11/2022 Prazo de citação/intimação: 29/11/2022

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TRANSPORTADORA ALIANCA LTDA (Representado) EXECUTADO: VOLNEI ROGERIO MACEDO (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): TRANSPORTADORA ALIANCA LTDA e VOLNEI ROGERIO MACEDO, CPF: 04753920000131 e 55879853934Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 163.304,51. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908357-90.2014.8.24.0039/SC

03/10/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/10/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

30/09/2022, 12:32

Decisão interlocutória

22/09/2022, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 04:03

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022, 16:09

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 00:07

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/09/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/08/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/07/2022, 01:02

Decisão interlocutória

13/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 22:39

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

28/06/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

14/06/2022, 13:49

Expedição de mandado - LGSCEMAN

14/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI ROGERIO MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2022, 13:23

Decisão interlocutória

14/06/2022, 00:57

Juntada de Petição

02/06/2022, 19:58

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/06/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 01:25

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

12/05/2022, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

07/04/2022, 15:23

Expedição de mandado - LGSCEMAN

07/04/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/01/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2021, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 16:52

Despacho

06/12/2021, 16:38

Conclusos para decisão

11/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/11/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 25/06/2021

25/06/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

23/04/2021, 13:01

Expedição de mandado - LGSCEMAN

22/04/2021, 16:50

Juntada de Petição

15/02/2021, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32 Motivo: Art. 212, § 2o, VII, do CNCGJ.

04/11/2020, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

04/11/2020, 14:52

Expedição de mandado - LGSCEMAN

03/11/2020, 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

31/08/2020, 20:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

05/05/2020, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020, 17:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020, 17:50

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

13/12/2019, 17:33

Protocolado ordem do Bancejud

11/12/2019, 09:29

Concedida a utilização do Bacenjud - I. Considerando que a penhora, prioritariamente, deve recair sobre dinheiro (CPC, art. 835, I), defiro a constrição de valores em conta-corrente e/ou aplicações financeiras da parte devedora (CPF/CNPJ: 04.753.920/0001-31), no montante de R$ 206.135,32 (data do cálculo: 29/10/2018), ordem que será efetivada pelo sistema BACENJUD, nos termos da requisição on-line que segue em anexo. II. Exitosa a ordem, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). III. Decorrido o prazo: a) com impugnação, voltem conclusos; b) sem impugnação: 1) CONVERTO a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura do respectivo termo; 2) transfira-se o montante bloqueado para a conta vinculada; 3) intime-se o executado para apresentação de embargos à execução fiscal, no prazo legal. IV. Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil. V. Na mesma linha, verificada eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, haverá a imediata liberação dos valores, na forma do artigo 854, parágrafo 1.º, do novo Código de Processo Civil. VI. Infrutífera a ordem de bloqueio e, em que pese possuir entendimento diverso, respeitando o posicionamento do e. TJSC sobre a matéria, o qual adoto, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. VII. Exitosa a pesquisa via sistema RENAJUD: a) Quanto aos veículos sem restrição ou com restrição de transferência/licenciamento/circulação: a1) proceda-se o respectivo bloqueio de transferência; a2) expeça-se mandado d

06/12/2019, 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005229-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2019 19:03

25/02/2019, 21:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20005229-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2019 19:03

25/02/2019, 21:50

Conclusos para decisão Bacenjud

28/01/2019, 14:34

Conclusos para decisão interlocutória

25/01/2019, 13:04

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

25/01/2019, 13:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/08/2018, 07:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a atual situação do crédito tributário, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/08/2018, 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.20010393-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 23/05/2017 17:31

24/05/2017, 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: R.h.1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. Advogados(s): Jose Hamilton Rujanoski (OAB 9438/SC)

10/05/2017, 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 07:08

Juntada

23/04/2017, 07:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658078328TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Transportadora Alianca Ltda Epp Diligência : 19/04/2017

19/04/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

06/04/2017, 08:24

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

05/04/2017, 14:49

Conclusos para despacho

16/10/2014, 15:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2014, 15:05

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0902080-63.2011.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 144

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Publicação de Edital - no dia 16/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/10/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

Expedição de Edital - intimação

Juntada de Petição

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(20)