Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5026912-51.2020.8.24.0018 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5026912-51.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS ANDRE (ACUSADO) ADVOGADO: CAMILA MARIANI (OAB SC036980) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO INTERESSADO: DANRLEI JUNIOR DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 19/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5026912-51.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

03/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2022, 13:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

12/07/2022, 08:35

Juntada de Petição

11/07/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/07/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/07/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:29

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