Apelação Cível 0300321-91.2016.8.24.0022 - TJSC

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ILSE APARECIDA MATIAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): Thiago Buchweitz Zilio (OAB SC029884) ADVOGADO(A): Thiago Buchweitz Zilio ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELITA MARIA BATISTA SANTOS VEZARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/04/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300321-91.2016.8.24.0022/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ILSE APARECIDA MATIAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO: Thiago Buchweitz Zilio (OAB SC029884) ADVOGADO: Thiago Buchweitz Zilio ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS (RÉU) PROCURADOR: ANGELITA MARIA BATISTA SANTOS VEZARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 19/10/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/10/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300321-91.2016.8.24.0022/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

03/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0

10/08/2021, 19:18

Juntada de certidão - inspecionado

06/08/2021, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

06/08/2021, 14:32

Terminativa - Declarada incompetência

06/08/2021, 14:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

11/08/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/08/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/08/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

04/08/2020, 10:13

Vista ao MP

04/08/2020, 09:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0101 -> CAMPUB1

04/08/2020, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 10:00

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB1 -> GPUB0101

25/06/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:11

Decisão interlocutória

24/06/2020, 18:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0101 -> CAMPUB1

24/06/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 14:11

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0

Juntada de certidão - inspecionado

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

Terminativa - Declarada incompetência

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

Vista ao MP

Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0101 -> CAMPUB1

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

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