Monitória 0303308-33.2018.8.24.0054 - TJSC

Monitória 0303308-33.2018.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: DANIELA KARLA DAROS MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: RODRIGO MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: ROSALIA MARIA FINARDI MARTINS ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) APELANTE: RONALDO MARCIO MARTINS ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO: LEANDRO BELLO (OAB SC006957) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA PROCURADOR: BÁRBARA REIS PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0303308-33.2018.8.24.0054/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:06

Juntada de Petição

03/09/2021, 11:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 09:33

Juntada

23/08/2019, 12:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/08/2019, 16:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/08/2019, 16:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WRSL.19.10036507-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/07/2019 09:43

12/07/2019, 09:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Leandro Bello (OAB 6957/SC), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

24/06/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

21/06/2019, 15:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRSL.19.10031156-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/06/2019 16:15

13/06/2019, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: V- Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos monitórios de págs. 198-221 para reconhecer a inexigibilidade do contrato de abertura de crédito - BB Giro Empresa Flex nº 080.908.030, neste feito, em relação à requerida DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARTINS LTDA. e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo em relação à mesma, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. IV, do CPC. Retifique-se o registro. Por conta da extinção em relação a uma das partes embargantes, condeno a parte credora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.000,00. VI- Com o acolhimento apenas parcial dos embargos, restrito à exclusão de uma das partes, CONSTITUI-SE título executivo judicial em favor do requerente, que deverá apresentar pedido na forma de cumprimento de sentença (art. 702, § 8º, do CPC), em incidente próprio, vinculado a este processo, instruído com demonstrativo de débito atualizado nos moldes da presente decisão, arquivando-se a ação monitória. Condeno os embargantes remanescentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Bello (OAB 6957/SC), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Felipe Lollato (OAB 19174/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

22/05/2019, 08:46

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/05/2019, 14:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 15:40

SENTENÇA

•21/05/2019, 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: I- Instruída a petição inicial com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, sendo evidente o direito da parte autora, cite-se a parte ré, preferencialmente por AR, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, ou oferecer embargos (CPC, arts. 701 c/c 702), sob pena de constituir-se, de pleno direito, título executivo judicial em seu desfavor, de acordo com o que dispõe o § 2º do art. 701 do CPC.Cumprindo a parte ré o mandado, ficará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC).II- Não localizada a parte ré, considerando o disposto no art. 6° do CPC, APLIQUEM-SE as ferramentas disponíveis para localização de seu endereço (INFOSEG, SIEL, SISP e BACENJUD), juntando aos autos o resultado da busca, intimando-se a parte autora a respeito, inclusive para recolher o valor das diligências do Oficial de Justiça, se for o caso.Não localizado novo endereço, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.III- Citada a parte ré e havendo interposição de embargos, diga a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5°, do CPC), oportunizando réplica ao embargante, caso apresentadas preliminares ou juntados novos documentos.Após, voltem conclusos.IV- Citada a parte ré, certificado o inadimplemento e a não interposição de embargos monitórios, INTIME-SE A PARTE CREDORA, na medida em que CONSTITUIR-SE-Á, de pleno direito e sem maiores formalidades, título executivo judicial em seu favor, devendo o prosseguimento do feito ocorrer na forma de cumprimento de sentença (art. 701, § 2º, do CPC), em incidente próprio, vinculado a este processo, arquivando-se a ação monitória, cobrando-se as custas finais do devedor, independentemente de nova deliberação judicial. Cumpra-se.Intime-se. Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC), Giovan

25/05/2018, 18:32

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Partes do Processo(6)