Procedimento Comum Cível 0503616-28.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RICARDO ANDRÉ HERBERTS

CPF

Autor

CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA

OAB/SC 040540·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

23/01/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

16/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:19

Baixa Definitiva

01/09/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

19/08/2023, 01:10

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/08/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 20:07

Todas as movimentações(165)

Juntada de certidão

25/02/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

23/01/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

16/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 20:07

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:19

Baixa Definitiva

01/09/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

19/08/2023, 01:10

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/08/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

28/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

18/07/2023, 19:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/07/2023, 19:27

Juntada de Petição

24/05/2023, 21:32

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

16/02/2023, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

08/02/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO ANDRÉ HERBERTS

08/02/2023, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

08/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/01/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:58

Transitado em Julgado

24/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ANDRÉ HERBERTS. Justiça gratuita: Deferida.

24/01/2023, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 05036162820118240023

24/01/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ANDRÉ HERBERTS ADVOGADO: JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) ADVOGADO: LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0503616-28.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

03/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/04/2019, 13:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/04/2019, 13:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10049142-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/04/2019 17:34

11/04/2019, 17:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10048815-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/04/2019 13:21

11/04/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023

21/03/2019, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023

21/03/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

19/03/2019, 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

19/03/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

19/03/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

19/03/2019, 15:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10018741-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2019 18:33

14/02/2019, 18:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10015906-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/02/2019 10:34

11/02/2019, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985

24/01/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: À vista do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação ajuizada por Ricardo André Herberts contra Congossa Empreendimento S/A, para revisar o contrato entabulado entre as partes nos seguintes termos:A) declarar a nulidade da cláusula quinta do contrato para afastar a capitalização financeira e a aplicação da Tabela Price, determinando a aplicação de juros simples;B) descaracterizar a mora da parte autora, conforme fundamentação supra;O débito deverá ser recalculado de acordo com o estabelecido acima para que se chegue ao quantum que deverá ser restituído ao autor ou compensado.Mantenho a tutela de urgência, conforme deferida às fls. 56/58. Diante da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com o pagamento das custas e honorários, na proporção de 80% (oitenta por cento) para parte demandada e 20% (vinte por cento) para o autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pela condenação, ex vi do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a proporção acima estabelecida.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

22/01/2019, 20:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/01/2019, 17:47

Certificado a publicação e registro da sentença

22/01/2019, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido - À vista do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação ajuizada por Ricardo André Herberts contra Congossa Empreendimento S/A, para revisar o contrato entabulado entre as partes nos seguintes termos:A) declarar a nulidade da cláusula quinta do contrato para afastar a capitalização financeira e a aplicação da Tabela Price, determinando a aplicação de juros simples;B) descaracterizar a mora da parte autora, conforme fundamentação supra;O débito deverá ser recalculado de acordo com o estabelecido acima para que se chegue ao quantum que deverá ser restituído ao autor ou compensado.Mantenho a tutela de urgência, conforme deferida às fls. 56/58. Diante da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com o pagamento das custas e honorários, na proporção de 80% (oitenta por cento) para parte demandada e 20% (vinte por cento) para o autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pela condenação, ex vi do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a proporção acima estabelecida.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se.

22/01/2019, 17:47

Conclusos para sentença

15/01/2019, 17:37

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:28

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.18.10160658-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/12/2018 10:34

09/12/2018, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946

14/11/2018, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2018 Teor do ato: Intime-se a autora para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 241-254. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

12/11/2018, 20:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 241-254.

12/11/2018, 17:19

Conclusos para decisão interlocutória

08/11/2018, 13:02

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10120844-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2018 13:34

18/09/2018, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899

05/09/2018, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2018 Teor do ato: Intime-se o réu para que acoste aos autos cópia assinada do contrato de cessão de crédito, bem como comprovação da notificação do autor acerca da cessão, conforme art. 290 do Código Civil. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

03/09/2018, 20:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para que acoste aos autos cópia assinada do contrato de cessão de crédito, bem como comprovação da notificação do autor acerca da cessão, conforme art. 290 do Código Civil.

03/09/2018, 18:16

Conclusos para decisão interlocutória

29/08/2018, 16:10

Conclusos para despacho

27/08/2018, 18:48

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.18.10097401-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/08/2018 14:45

01/08/2018, 14:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2018, 21:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852

03/07/2018, 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852

03/07/2018, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito com o respectivo impulso. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

29/06/2018, 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 3763. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

29/06/2018, 20:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito com o respectivo impulso.

29/06/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 3763.

29/06/2018, 11:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10041563-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 10/04/2018 13:55

10/04/2018, 14:02

Juntada

27/11/2017, 10:47

Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa 3763 - processos remetidos ao setor de digitalização.

25/10/2017, 16:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WFNS17100891795

18/10/2017, 17:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WFNS17100555183

18/10/2017, 17:42

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WFNS17100205336

18/10/2017, 17:33

Certidão emitida - Cetifico que o processo foi retirado em carga pelo advogado Jean Carlos Arruda de Souza, OAB/SC 40540, em 08/03/2017 e entregue apenas na data de hoje, com 3 petições pendentes de juntada, sendo apenas uma da parte autora protocolada na data de 08/03/2017.

18/10/2017, 14:26

Recebidos os autos

18/10/2017, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1056/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

18/10/2017, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1056/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jean Carlos Arruda de Souza (OAB 40540/SC)

13/10/2017, 16:29

Autos entregues em carga ao Advogado - Jean C. A. Souza - tel: 48 98424-3740 - lc 01/2017

08/03/2017, 14:25

Juntada de Petição - Procuração

08/03/2017, 14:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS16000262763

19/12/2016, 15:26

Recebidos os autos

31/10/2016, 17:53

Mero expediente - SAJ - Despacho.Considerando a petição de fls. 118, na qual o procurador da parte autora renuncia sua representação, as intimações infrutíferas do requerente no endereço indicado na exordial, e a divergência do endereço apresentado no contrato de termo de rescisão ao contrato de honorários advocatícios apresentado as fls. 119-120: INTIME-SE o autor, no endereço Rua João Motta Espezin, n. 243, Saco dos Limões, Florianópolis-SC, para regularizar sua representação processual em 10 dias.

20/09/2016, 13:30

Conclusos para sentença - Acordo / Extinção

20/11/2014, 13:21

Juntada de Petição - Faço juntada a petição de protocolo nº WFNS.14.10240538-0.

18/11/2014, 16:23

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que a parte autora fora devidamente intimada por edital, publicado no DJ de nº 1738, do dia 15/10/2013, conforme cópia juntada as fls.140/141. Certifico, ainda, que não houve manifestação até a presente data pela parte autora acerca do despacho de fl. 130.

18/11/2014, 16:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS14102405380

18/11/2014, 00:00

Certidão emitida - Narrativa

16/10/2014, 00:00

Recebidos os autos

14/10/2014, 18:22

Mero expediente - SAJ - Evidente o equívoco do Cartório nos atos às fls. 132 e 133, na medida em que a intimação determinada às fls. 130 constitui ato do juízo.

14/10/2014, 13:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS14100202709

14/03/2014, 16:22

Conclusos para despacho - DESPACHO

29/11/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 132.

27/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS13550304404

18/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1738 Página:

16/10/2013, 12:00

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico

14/10/2013, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para retirar o edital e comprovar sua publicação em jornal de grande circulação, duas vezes, no prazo de cinco dias.

14/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para retirar o edital e comprovar sua publicação em jornal de grande circulação, duas vezes, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC)

14/10/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fls. 127, intime-se o Autor por edital, com prazo 20 dias, para constituir novo procurador em 10 dias.

03/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

16/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

15/05/2013, 12:00

Juntada de documento - Subs.

15/05/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

15/05/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 21/01/2013 através da guia nº 1548149-20 no valor de 7,35

22/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR099247206TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Ricardo André Herberts

27/09/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que o AR de fls. 126 retornou sem cumprimento, razão pela qual faço os autos conclusos.

27/09/2012, 12:00

Juntada de petição - 029057

31/08/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

31/08/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

01/08/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

31/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/07/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte na forma requerida às fls. 118. Florianópolis (SC), 04 de julho de 2012. Denise de Souza Luiz Francoski Juíza de Direito da 3ª Cível

04/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2012, 12:00

Juntada de petição - 454469

14/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0373/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: 1404 Página:

04/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0373/2012 Teor do ato: R.h. Diga o autor. Intime-se. Advogados(s): Luciano Duarte Perez (OAB 013.412/SC), Adriana Liberali (OAB 012.877/SC)

31/05/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/04/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Diga o autor. Intime-se.

20/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

16/04/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 02/04/2012 através da guia nº 1519819-73 no valor de 6,96

03/04/2012, 12:00

Juntada de petição - 427354

22/03/2012, 12:00

Juntada de contestação - 426140

22/03/2012, 12:00

Certificada a intempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 69/82 é intempestivo(a), tendo sido protocolado(a) em 29/02/2012.

22/03/2012, 12:00

Aguardando petição

22/03/2012, 12:00

Juntada de petição - 431224

22/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/03/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Ao Sr. Escrivão para certificar o decurso de prazo da citação realizada. Florianópolis (SC), 12 de março de 2012. Denise de Souza Luiz Francoski Juíza de Direito da 3ª Cível

07/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/02/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pela requerida Congossa Empreendimentos S/A..

16/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 412344

11/01/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047698899TJ Situação : Cumprido Destinatário : Congossa Empreendimento S/A Diligência : 01/12/2011

07/12/2011, 12:00

Juntada de petição - 16A8O

07/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0365/2011 Data da Publicação: 25/11/2011 Número do Diário: 1287 Página:

28/11/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0365/2011 Teor do ato: Diante de todo o acima exposto, DEFIRO o pedido formulado para: a) AUTORIZAR o autor a proceder o depósito em conta vinculada a esse Juízo, dos valores correspondentes às 120 parcelas do contrato no valor de R$ 1.687,20 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), suspendendo possíveis efeitos de mora; b) DETERMINAR que a requerida se abstenha de incluir o nome do requerente junto aos órgãos controladores de crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que aplico de ofício, forte no artigo 461, § 4º, do CPC. Cite-se a parte contrária para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, sob pena dos artigos 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Florianópolis (SC), 17 de novembro de 2011. Denise de Souza Luiz Francoski Juíza de Direito da 3ª Cível Advogados(s): Luciano Duarte Perez (OAB 013.412/SC), Adriana Liberali (OAB 012.877/SC)

23/11/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/11/2011, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante de todo o acima exposto, DEFIRO o pedido formulado para: a) AUTORIZAR o autor a proceder o depósito em conta vinculada a esse Juízo, dos valores correspondentes às 120 parcelas do contrato no valor de R$ 1.687,20 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), suspendendo possíveis efeitos de mora; b) DETERMINAR que a requerida se abstenha de incluir o nome do requerente junto aos órgãos controladores de crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que aplico de ofício, forte no artigo 461, § 4º, do CPC. Cite-se a parte contrária para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, sob pena dos artigos 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Florianópolis (SC), 17 de novembro de 2011. Denise de Souza Luiz Francoski Juíza de Direito da 3ª Cível

17/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/11/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2011, 12:00

Aguardando autuação

01/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

27/10/2011, 12:00

OUTROS

•24/05/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:13

SENTENÇA

•22/01/2019, 17:47

DESPACHO

•12/11/2018, 17:19

DESPACHO

•03/09/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 11:54

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 20:07

OUTROS

•24/05/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:13

SENTENÇA

•22/01/2019, 17:47

DESPACHO

•12/11/2018, 17:19

DESPACHO

•03/09/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 11:54

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DECISÃO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47

DESPACHO

•27/11/2017, 10:47