Procedimento Comum Cível 0323974-90.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 20.669,76

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RENAN KOREN PALACIO

CPF

Autor

CAMILA COSTA COELHO PALACIO

CPF

Autor

PORTO SUL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO LOPES DE LIMA

OAB/SC 016277·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO

OAB/SC 034565·CPF·Representa: Réu

ROBERTO LUIZ CORRÊA

OAB/SC 013403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

21/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2023. Parte PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 5072007, Subguia 2659505

21/02/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENAN KOREN PALACIO

21/02/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAMILA COSTA COELHO PALACIO

21/02/2023, 10:56

Juntada - Guia Gerada - PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5072007 - R$ 412,71

21/02/2023, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN KOREN PALACIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA COSTA COELHO PALACIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77

17/01/2023, 15:00

Juntada de Petição

12/01/2023, 18:25

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

21/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2023. Parte PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 5072007, Subguia 2659505

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 16:28

21/02/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENAN KOREN PALACIO

21/02/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAMILA COSTA COELHO PALACIO

21/02/2023, 10:56

Juntada - Guia Gerada - PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5072007 - R$ 412,71

21/02/2023, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN KOREN PALACIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA COSTA COELHO PALACIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77

17/01/2023, 15:00

Juntada de Petição

12/01/2023, 18:25

Juntada de Petição

11/01/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

14/12/2022, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03239749020148240023

13/12/2022, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN KOREN PALACIO. Justiça gratuita: Requerida.

13/12/2022, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA COSTA COELHO PALACIO. Justiça gratuita: Requerida.

13/12/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN KOREN PALACIO ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) APELANTE: CAMILA COSTA COELHO PALACIO ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) APELADO: PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO: DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323974-90.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN KOREN PALACIO ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) APELANTE: CAMILA COSTA COELHO PALACIO ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) APELADO: PORTO SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO: DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323974-90.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

03/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:41

Juntada

25/09/2019, 10:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/09/2019, 17:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/09/2019, 17:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10129657-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/09/2019 19:48

05/09/2019, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

16/08/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Bruno de Oliveira Carreirão (OAB 34565/SC)

14/08/2019, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

14/08/2019, 16:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10115954-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/08/2019 14:53

12/08/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106

22/07/2019, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno os autores no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º), cuja exigibilidade fica suspensa pelo deferimento do benefício da justiça gratuita. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Bruno de Oliveira Carreirão (OAB 34565/SC)

18/07/2019, 20:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/07/2019, 18:26

Certificado a publicação e registro da sentença

02/07/2019, 18:26

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno os autores no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º), cuja exigibilidade fica suspensa pelo deferimento do benefício da justiça gratuita.

02/07/2019, 18:26

Conclusos para sentença

04/07/2016, 19:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10058349-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/06/2016 16:38

29/06/2016, 22:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10057341-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/06/2016 17:32

27/06/2016, 22:56

Expedido termo - Inquirição de Testemunha

16/06/2016, 15:19

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Em seguida, foi inquirido um informante arrolado pela parte ré. Pelo M. M. Juiz foi dito: "Declaro encerrada a instrução, abrindo vista às partes para alegações finais, no prazo comum de 10 dias. Intimados os presentes." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, assinado digitalmente pelo Juiz e conferido pelos presentes. Nada Mais

16/06/2016, 15:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10053597-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/06/2016 13:32

16/06/2016, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2016, 07:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513868442TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : RENAN KOREN PALACIO Diligência : 07/04/2016

12/04/2016, 07:56

Juntada

12/04/2016, 07:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2016, 07:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513868399TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Camila Costa Palacio Diligência : 04/04/2016

08/04/2016, 07:56

Juntada

08/04/2016, 07:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2016, 07:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513868411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Porto Sul Construtora e Incorporadora LTDA Diligência : 04/04/2016

06/04/2016, 07:59

Juntada

06/04/2016, 07:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2016, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

29/03/2016, 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

29/03/2016, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

29/03/2016, 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10021583-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/03/2016 15:35

15/03/2016, 20:43

Juntada

29/02/2016, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2298 Página:

29/02/2016, 13:07

Juntada

25/02/2016, 23:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2016 Teor do ato: Defiro a produção de testemunhal e tomada de depoimento pessoal dos autores. Designo o dia 16/06/2016, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Fixo 20 dias à apresentação do rol. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Bruno de Oliveira Carreirão (OAB 34565/SC)

25/02/2016, 23:24

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a produção de testemunhal e tomada de depoimento pessoal dos autores. Designo o dia 16/06/2016, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Fixo 20 dias à apresentação do rol. Intimem-se.

12/02/2016, 15:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/06/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Realizada

03/02/2016, 17:05

Conclusos para despacho

19/10/2015, 15:32

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10165651-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2015 08:47

15/10/2015, 23:40

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10167649-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2015 17:44

13/10/2015, 23:40

Juntada

07/10/2015, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0747/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 2212 Página:

07/10/2015, 12:20

Juntada

05/10/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0747/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, cientes de que a inércia importará na desistência das mesmas. Advogados(s): Fabio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Bruno de Oliveira Carreirão (OAB 34565/SC)

05/10/2015, 16:39

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, cientes de que a inércia importará na desistência das mesmas.

02/10/2015, 18:48

Certidão emitida - Narrativa

12/08/2015, 12:30

Certidão emitida - Narrativa

17/06/2015, 15:46

Conclusos para decisão interlocutória

13/02/2015, 18:00

Juntada

28/01/2015, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10269570-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/11/2014 16:04

14/11/2014, 23:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:

05/11/2014, 13:17

Juntada

03/11/2014, 23:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca da contestação e documentos juntados às fls. 97/260, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

03/11/2014, 22:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca da contestação e documentos juntados às fls. 97/260, no prazo de 10 (dez) dias.

29/10/2014, 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10222131-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2014 18:20

29/10/2014, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10222131-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2014 18:20

29/10/2014, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10222131-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2014 18:20

29/10/2014, 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285261543TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Porto Sul Construtora e Incorporadora LTDA Diligência : 22/09/2014

24/09/2014, 23:06

Juntada

24/09/2014, 23:06

Juntada

16/09/2014, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 1957 Página:

16/09/2014, 15:53

Juntada

12/09/2014, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita. 2) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento. 2) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

12/09/2014, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/09/2014, 16:51

Determinado a citação/notificação - Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita. 2) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento. 2) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta. Intimem-se.

18/08/2014, 14:42

Conclusos para despacho

18/08/2014, 13:31

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

18/08/2014, 13:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/08/2014, 10:29

SENTENÇA

•02/07/2019, 18:26

DECISÃO

•12/02/2016, 15:54

DESPACHO

•02/10/2015, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2014, 16:35

DESPACHO

•18/08/2014, 14:42