Embargos à Execução 0301371-17.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 61.986,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA O DUDU

CNPJ

Autor

ADAO HERCILIO PEREIRA

CPF

Autor

SALETE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição

13/04/2023, 08:53

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:16

Baixa Definitiva

28/03/2023, 22:29

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

28/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 129

24/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/02/2023, 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE PEREIRA

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO PEREIRA O DUDU - EPP

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO HERCILIO PEREIRA

09/02/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2023, 03:30

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição

13/04/2023, 08:53

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:16

Baixa Definitiva

28/03/2023, 22:29

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

28/03/2023, 13:01

Documentos

Pedido de Dilação de Prazo

•24/02/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:41

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 129

24/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/02/2023, 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE PEREIRA

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO PEREIRA O DUDU - EPP

09/02/2023, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: ADAO HERCILIO PEREIRA

09/02/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2023, 03:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

08/02/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:41

Transitado em Julgado

08/02/2023, 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 03013711720178240282

08/02/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: EDUARDO PEREIRA O DUDU (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) APELADO: ADAO HERCILIO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) APELADO: SALETE PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301371-17.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: EDUARDO PEREIRA O DUDU (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) APELADO: ADAO HERCILIO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) APELADO: SALETE PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301371-17.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

02/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 116

02/08/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 104

07/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 111 (21/06/2022). Guia: 3707286 Situação: Baixado.

05/07/2022, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3707286, Subguia 1988313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

22/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

20/06/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3707286, Subguia 1988313

17/06/2022, 16:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3707286 - R$ 583,58

17/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/06/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 20:19

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 20:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2022, 19:21

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/02/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 93

20/11/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2021, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/09/2021

06/09/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/08/2021, 06:36

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/08/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/07/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

08/07/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75

02/06/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/04/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2021, 08:14

Despacho

02/03/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/02/2021, 08:49

Determinada a intimação

01/02/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60

20/08/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

13/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53

02/06/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

14/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

05/05/2020, 01:22

Determinada a intimação

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/03/2020, 15:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020, 15:36

Conclusos para decisão interlocutória

12/02/2020, 11:23

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.20.10000749-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/02/2020 09:19

12/02/2020, 09:35

Juntada

28/11/2019, 13:09

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 31/10/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born

28/11/2019, 13:09

Juntada

28/11/2019, 13:05

Juntada

05/11/2019, 13:48

Juntada

01/11/2019, 14:54

Juntada

31/10/2019, 16:59

Juntada

17/10/2019, 17:12

Juntada

14/10/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/10/2019, 17:05

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/10/2019, 17:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10013188-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/10/2019 15:36

10/10/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1086/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1086/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que o recurso de apelação de pgs. retro é tempestivo. Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

23/09/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o recurso de apelação de pgs. retro é tempestivo. Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões.

23/09/2019, 16:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.19.10012176-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/09/2019 11:05

13/09/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1080/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

26/08/2019, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1080/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, por não vislumbrar presente nenhuma das hipóteses legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Escoado o prazo recursal, arquivem-se, com as baixas no sistema. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Alisson Murilo Matos (OAB 19737/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

23/08/2019, 18:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/08/2019, 16:39

Certificado a publicação e registro da sentença

22/08/2019, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, por não vislumbrar presente nenhuma das hipóteses legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Escoado o prazo recursal, arquivem-se, com as baixas no sistema.

22/08/2019, 16:39

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10010677-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/08/2019 09:45

09/08/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1072/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1072/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração retro é tempestivo. Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Alisson Murilo Matos (OAB 19737/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

31/07/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração retro é tempestivo. Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração.

26/07/2019, 17:54

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJUU.19.10009871-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/07/2019 16:35

22/07/2019, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1067/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

17/07/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1067/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução (NCPC, art. 487, I) e DETERMINO o prosseguimento da execução apensa. Por consequência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do execução (NCPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia para o processo de execução. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Alisson Murilo Matos (OAB 19737/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

16/07/2019, 17:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/06/2019, 17:05

Certificado a publicação e registro da sentença

27/06/2019, 17:05

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução (NCPC, art. 487, I) e DETERMINO o prosseguimento da execução apensa. Por consequência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do execução (NCPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia para o processo de execução. Transitada em julgado, arquive-se.

26/06/2019, 15:32

Conclusos para decisão interlocutória

23/01/2018, 12:31

Conclusos para despacho

23/01/2018, 12:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/01/2018, 12:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJUU.17.10013544-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/12/2017 17:14

12/12/2017, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: I - RECEBO os presentes embargos, sem efeito suspensivo, porquanto ausentes os requisitos para a concessão (NCPC, art. 919).Promova-se o apensamento aos autos da execução (NCPC, art. 914, § 1º).II - INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).III - Após, retornem imediatamente conclusos para decisão. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/11/2017, 13:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301040-35.2017.8.24.0282 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/11/2017, 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301040-35.2017.8.24.0282 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/11/2017, 16:53

Decisão - SAJ - I - RECEBO os presentes embargos, sem efeito suspensivo, porquanto ausentes os requisitos para a concessão (NCPC, art. 919).Promova-se o apensamento aos autos da execução (NCPC, art. 914, § 1º).II - INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).III - Após, retornem imediatamente conclusos para decisão.

26/09/2017, 16:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/09/2017 através da guia nº 282.3012244-98 no valor de 1.160,07

15/09/2017, 00:21

Juntada

15/09/2017, 00:21

Conclusos para despacho

13/09/2017, 18:55

Distribuido por dependência (SAJ) - EMBARGOS A EXECUÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO

13/09/2017, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•10/06/2022, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 21:44

ACÓRDÃO

•01/11/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:32

SENTENÇA

•22/08/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 17:54

SENTENÇA

•26/06/2019, 15:32

Todos os documentos(16)

Pedido de Dilação de Prazo

•24/02/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•10/06/2022, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 21:44

ACÓRDÃO

•01/11/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:32

SENTENÇA

•22/08/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 17:54

SENTENÇA

•26/06/2019, 15:32

DECISÃO

•26/09/2017, 16:46