Cumprimento de sentença 0305266-65.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

CLAUDETE APARECIDA REIS ZANELLA CHAVES

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

14/04/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

12/03/2026, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/12/2025, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

18/11/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

13/11/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

12/11/2025, 05:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

11/11/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:50

Decisão interlocutória

10/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2025, 03:36

Todas as movimentações(101)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

14/04/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

12/03/2026, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/12/2025, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:22

OUTROS

•27/03/2023, 11:29

18/11/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50945810520258240000/TJSC

13/11/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

12/11/2025, 05:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

11/11/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:50

Decisão interlocutória

10/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2025, 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/03/2025, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 12:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS02CV

07/03/2025, 19:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGS02CV -> DCJE

07/03/2025, 15:20

Despacho

07/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:22

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2023, 13:07

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2023, 15:05

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2023, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS02CV

15/03/2023, 17:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGS02CV -> DCJE

14/03/2023, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03052666520198240039

14/03/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLAUDETE APARECIDA REIS ZANELLA CHAVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305266-65.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CLAUDETE APARECIDA REIS ZANELLA CHAVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305266-65.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

15/09/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2172936, Subguia 1251219 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

30/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (27/08/2021 19:10:45). Guia: 2221495 Situação: Baixado.

27/08/2021, 20:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2221495, Subguia 1272821 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 528,50

27/08/2021, 19:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2221495, Subguia 1272691

27/08/2021, 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2221495, Subguia 1272691

27/08/2021, 18:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2221495 - R$ 528,50

27/08/2021, 18:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2172936, Subguia 1251219

20/08/2021, 12:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2172936 - R$ 528,50

20/08/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/08/2021, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/07/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 08:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2021, 08:47

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/07/2021, 03:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2021 15:21:17)

07/07/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 236,95

26/02/2021, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/02/2021, 08:30

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.259.693 - R$ 233,89

20/02/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021, 09:36

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2021, 16:19

Determinada a intimação

03/01/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

31/12/2020, 15:57

Juntada de Petição

27/04/2020, 13:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 23:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.19.10078678-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2019 16:53

17/10/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2019 Teor do ato: Intime-se a devedora para inicialmente apresentar os documentos solicitados pelo autor no prazo de dez dias e posteriormente, a impugnação, em 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

02/10/2019, 00:22

Certidão emitida - Apensado ao processo 0021016-30.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

02/07/2019, 17:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0021016-30.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

02/07/2019, 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a devedora para inicialmente apresentar os documentos solicitados pelo autor no prazo de dez dias e posteriormente, a impugnação, em 15 dias. Intimem-se.

02/07/2019, 11:17

Conclusos para despacho

01/07/2019, 17:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/07/2019, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 11:09

SENTENÇA

•27/07/2021, 08:47

SENTENÇA

•07/07/2021, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 15:33

IMPUGNAÇÃO

•19/02/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 13:41

PETIÇÃO

•21/01/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2021, 16:19

DECISÃO

•02/07/2019, 11:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2019, 10:45