Reclamação 5050717-53.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 19.450,88

Órgão julgador

Órgão Especial - Gabinete 06

Partes do Processo

MARLENE GUESSER PRAZERES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

1 TURMA RECURSAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 10:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/03/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

15/03/2023, 10:40

Custas Satisfeitas - Parte: 1ª Turma Recursal

15/03/2023, 10:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE GUESSER PRAZERES

15/03/2023, 10:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

14/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado

14/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/02/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/02/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/02/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

15/02/2023, 16:32

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 10:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/03/2023, 11:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

15/03/2023, 10:40

Custas Satisfeitas - Parte: 1ª Turma Recursal

15/03/2023, 10:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE GUESSER PRAZERES

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:21

15/03/2023, 10:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

14/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado

14/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/02/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/02/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/02/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

15/02/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5050717-53.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA RECLAMANTE: MARLENE GUESSER PRAZERES ADVOGADO: CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) RECLAMADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECLAMADO: 1ª Turma Recursal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

30/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

27/01/2023, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/01/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63

07/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/11/2022 10:40:39)

04/11/2022, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GOE06

03/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GOE06 -> DRI

19/10/2022, 18:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2022, 23:59

Despacho

06/10/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 21:56

Juntada de Petição

03/10/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 09:00:00</b>

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5050717-53.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA RECLAMANTE: MARLENE GUESSER PRAZERES ADVOGADO: CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) RECLAMADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECLAMADO: 1ª Turma Recursal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

03/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

30/09/2022, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 5

30/09/2022, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE06

01/09/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 233197, Subguia 53182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

13/07/2022, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2022, 17:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 233197, Subguia 53182

12/07/2022, 12:18

Juntada - Guia Gerada - MARLENE GUESSER PRAZERES - Guia 233197 - R$ 23,62

12/07/2022, 12:18

Juntado(a)

08/07/2022, 10:50

Expedição de ofício

08/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> SORGESP

06/07/2022, 15:01

Despacho

23/06/2022, 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 119644, Subguia 38867 - Boleto pago (1/1) - R$ 554,01

30/11/2021, 16:16

Conclusos para decisão com Petição - SORGESP -> GOE06

24/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2021, 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 119644, Subguia 38867

23/11/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE GUESSER PRAZERES. Justiça gratuita: Indeferida.

21/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE06 -> SORGESP

20/10/2021, 19:51

Despacho

20/10/2021, 19:51

Alterado o assunto processual

03/10/2021, 16:54

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)

03/10/2021, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GOE06)

03/10/2021, 16:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0204 -> DCDP

03/10/2021, 09:49

Determina redistribuição por incompetência

03/10/2021, 09:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 119644, Subguia 35075

30/09/2021, 02:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

27/09/2021, 18:01

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:01

Alterado o assunto processual

27/09/2021, 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

27/09/2021, 17:03

Juntada de Petição

17/09/2021, 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 119644, Subguia 35075

17/09/2021, 16:18

Juntada - Guia Gerada - MARLENE GUESSER PRAZERES - Guia 119644 - R$ 544,62

17/09/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE GUESSER PRAZERES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/09/2021, 16:18

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 09:49