Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50388560720208240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0171110-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0461262-5.
04/12/2024, 09:47
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/11/2023, 17:03
Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 833412/2023 - AgInt nos EDcl no
11/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833412 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532 - Publicação prevista para 11/10/2023
Conhecido o recurso de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833412/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532/SC
09/10/2023, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979942 - RtPaut no REsp 2073532 - Publicação prevista para 10/10/2023
09/10/2023, 18:00
Indeferido o pedido de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A
09/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 979942/2023
28/09/2023, 10:41
Protocolizada Petição 979942/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/09/2023
28/09/2023, 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/10/2023, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/10/2023, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833412 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532 - Publicação prevista para 11/10/2023
Conhecido o recurso de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833412/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532/SC
09/10/2023, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979942 - RtPaut no REsp 2073532 - Publicação prevista para 10/10/2023
09/10/2023, 18:00
Indeferido o pedido de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A
09/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 979942/2023
28/09/2023, 10:41
Protocolizada Petição 979942/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/09/2023
28/09/2023, 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833412/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532/SC
21/09/2023, 15:26
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 833412/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532
18/09/2023, 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)
12/09/2023, 15:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903781/2023
11/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 903781/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023
11/09/2023, 17:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:56
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833412/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073532/SC
06/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851974/2023
28/08/2023, 18:16
Protocolizada Petição 851974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023
28/08/2023, 18:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 833412/2023 -
28/08/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833412/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
25/08/2023, 08:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 4060 teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, e que a petição n. 833412/2023 (AgInt) foi protocolizada em 23/08/2023.
23/08/2023, 19:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833412/2023
23/08/2023, 19:01
Protocolizada Petição 833412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023