Procedimento Comum Cível 0307470-24.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

R$ 35.979,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JONATAN DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE CORDOVA

OAB/SC 041427·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição

22/03/2024, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/03/2024, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7449822, Subguia 3822199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,42

15/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/03/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2024, 10:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

08/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., Guia 7449822, Subguia 3822199

08/03/2024, 08:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATAN DA SILVA SANTOS

08/03/2024, 08:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. - Guia 7449822 - R$ 1.195,42

08/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:42

Juntada - Cálculo processual nº 112916 - versão 1

07/03/2024, 14:34

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição

22/03/2024, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/03/2024, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7449822, Subguia 3822199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 07:32

15/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/03/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2024, 10:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

08/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., Guia 7449822, Subguia 3822199

08/03/2024, 08:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATAN DA SILVA SANTOS

08/03/2024, 08:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. - Guia 7449822 - R$ 1.195,42

08/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:42

Juntada - Cálculo processual nº 112916 - versão 1

07/03/2024, 14:34

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:12

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:12

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

04/03/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:13

Transitado em Julgado

04/03/2024, 11:12

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03074702420158240039

29/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: JONATAN DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) ADVOGADO: FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307470-24.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: JONATAN DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) ADVOGADO: FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307470-24.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: JONATAN DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) ADVOGADO: FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307470-24.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

03/10/2022, 00:00

Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

05/06/2020, 21:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/06/2020, 21:13

Juntada de certidão

05/06/2020, 21:08

Despacho

04/06/2020, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 09:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 06:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

19/12/2019, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Fabio Joel Covolan Daüm (OAB ), Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

17/12/2019, 22:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

17/12/2019, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 11:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2019, 04:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760972648TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : SERASA/SC Diligência : 11/11/2019

14/11/2019, 04:11

Juntada

14/11/2019, 04:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Joel Covolan Daüm (OAB ), Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

13/11/2019, 22:14

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/11/2019, 11:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2019, 04:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760972651TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : SPC de Lages Diligência : 11/11/2019

13/11/2019, 04:16

Juntada

13/11/2019, 04:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/11/2019, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/11/2019, 16:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10081962-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/10/2019 17:12

29/10/2019, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

14/10/2019, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões, contradições, obscuridades ou erro material, REJEITO os embargos de declaração opostos. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Fabio Joel Covolan Daüm (OAB ), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC), Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

10/10/2019, 21:14

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/10/2019, 16:08

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2019, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões, contradições, obscuridades ou erro material, REJEITO os embargos de declaração opostos.

10/10/2019, 16:08

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10074344-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/10/2019 14:19

05/10/2019, 03:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160

04/10/2019, 09:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais por Jonatan da Silva Santos em desfavor de Rodobens Negócios Imobiliários S/A para, em consequência: a) com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão imediata do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SPC ou outros congêneres; b) DECLARAR inexistente a dívida aqui questionada; c) CONDENAR a requerida a pagar ao autor o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pelo INPC, desde a data deste decisum e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento dano, qual seja, data da inscrição indevida; d) CONDENAR a parte ré, ainda, a restituição, de forma simples, da quantia de R$ 489,66 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentado pelo demandado, nos termos da fundamentação. Oficie-se ao SPC e à Serasa. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com apoio no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Fabio Joel Covolan Daüm (OAB ), Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

03/10/2019, 00:18

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/09/2019, 15:30

Certificado a publicação e registro da sentença

23/09/2019, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais por Jonatan da Silva Santos em desfavor de Rodobens Negócios Imobiliários S/A para, em consequência: a) com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão imediata do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SPC ou outros congêneres; b) DECLARAR inexistente a dívida aqui questionada; c) CONDENAR a requerida a pagar ao autor o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pelo INPC, desde a data deste decisum e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento dano, qual seja, data da inscrição indevida; d) CONDENAR a parte ré, ainda, a restituição, de forma simples, da quantia de R$ 489,66 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentado pelo demandado, nos termos da fundamentação. Oficie-se ao SPC e à Serasa. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com apoio no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

23/09/2019, 15:30

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em face de ajuste correicional em 21/03/2019.

21/03/2019, 14:25

Conclusos para sentença

21/02/2019, 13:55

Conclusos para despacho

11/07/2017, 14:03

Certidão emitida - Genérico

11/07/2017, 13:58

Mero expediente - SAJ - Vistos.Cumpra-se o final da decisão de fl. 306.

10/07/2017, 16:28

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 04/07/2017 00:00

04/07/2017, 12:36

Conclusos para despacho

09/06/2017, 17:05

Juntada de documento

09/06/2017, 17:05

Mero expediente - SAJ - À decisão do agravo foi interposto embargos de declaração.Aguarde-se.

19/05/2017, 14:34

Conclusos para despacho

17/04/2017, 15:17

Juntada de agravo de instrumento

17/04/2017, 15:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003511-02.2017.8.24.0000

01/03/2017, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2518 Página:

06/02/2017, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2017 Teor do ato: Vistos.É sabido que as empresas Terra Nova Rodobens Incorporadora e Rodobens Negócios Imobiliários estão intimamente ligadas ao tramites dos processos de construção e financiamento dos imóveis do Condomínio Moradas Lages I, de modo que, ao menos em princípio, numa análise superficial, as teses da inicial não guardam alta probabilidade de acolhimento, razão porque postergo a análise do pleito de tutela de urgência para a sentença, momento em que serão enfrentados todos os argumentos e fundamentos das partes. Dos novos documentos apresentados pela parte autora (fls. 265/279), dê-se vista à ré.Intimem-se. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Fabio Joel Covolan Daüm (OAB ), Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

02/02/2017, 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.É sabido que as empresas Terra Nova Rodobens Incorporadora e Rodobens Negócios Imobiliários estão intimamente ligadas ao tramites dos processos de construção e financiamento dos imóveis do Condomínio Moradas Lages I, de modo que, ao menos em princípio, numa análise superficial, as teses da inicial não guardam alta probabilidade de acolhimento, razão porque postergo a análise do pleito de tutela de urgência para a sentença, momento em que serão enfrentados todos os argumentos e fundamentos das partes. Dos novos documentos apresentados pela parte autora (fls. 265/279), dê-se vista à ré.Intimem-se.

10/11/2016, 13:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10055789-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2016 20:24

19/08/2016, 20:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10033527-1 Tipo da Petição: Pedido de baixa das restrições negativas Data: 25/05/2016 16:57

26/05/2016, 09:05

Conclusos para despacho

30/11/2015, 15:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo

30/11/2015, 15:03

Juntada

10/11/2015, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

10/11/2015, 11:55

Juntada

06/11/2015, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação à reconvenção é tempestiva, uma vez que o prazo teve início em 19/10/2015, e término em 03/11/2015, tendo sido protocolada em 03/11/2015. Fica intimado o reconvinte para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP)

06/11/2015, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação à reconvenção é tempestiva, uma vez que o prazo teve início em 19/10/2015, e término em 03/11/2015, tendo sido protocolada em 03/11/2015. Fica intimado o reconvinte para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2015, 14:10

Juntada

04/11/2015, 14:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.15.10066831-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2015 16:18

04/11/2015, 13:48

Conclusos para despacho

29/10/2015, 17:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.15.10065946-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/10/2015 14:16

28/10/2015, 18:35

Juntada

16/10/2015, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página:

16/10/2015, 14:44

Juntada

14/10/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação e a reconvenção apresentadas pelo requerido são tempestivas, uma vez que o prazo teve início em 05/10/2015, e término em 19/10/2015, tendo sido protocoladas em 09/10/2015. Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, e para contestar a reconvenção, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

14/10/2015, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10062025-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/10/2015 18:50

14/10/2015, 03:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação e a reconvenção apresentadas pelo requerido são tempestivas, uma vez que o prazo teve início em 05/10/2015, e término em 19/10/2015, tendo sido protocoladas em 09/10/2015. Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, e para contestar a reconvenção, em 15 (quinze) dias.

13/10/2015, 15:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.15.10061503-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2015 11:55

13/10/2015, 15:31

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WJGS.15.10061505-2 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 09/10/2015 11:57

13/10/2015, 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/10/2015, 07:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR412022698TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rodobens Negócios Imobiliários S/A Diligência : 25/09/2015

02/10/2015, 07:35

Juntada

02/10/2015, 07:35

Juntada

23/09/2015, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

23/09/2015, 13:15

Juntada

21/09/2015, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2015 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais. Há pedido de antecipação de tutela para ver excluído dos órgão de proteção ao crédito o nome do autor em razão de inexistir débito. Narra o autor que o débito ensejador da restrição decorre da confissão de dívida já quitada. Pois bem. Considerando que na declaração de página 31 há outras restrições que não decorrem da confissão de dívida, postergo a análise do pedido de tutela antecipada para após a contestação, por entender que o contraditório é necessário para elucidar melhor os fatos. Intime-se. Cite-se. Advogados(s): Franciane Córdova (OAB 41427/SC)

21/09/2015, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/09/2015, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a justiça gratuita. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais. Há pedido de antecipação de tutela para ver excluído dos órgão de proteção ao crédito o nome do autor em razão de inexistir débito. Narra o autor que o débito ensejador da restrição decorre da confissão de dívida já quitada. Pois bem. Considerando que na declaração de página 31 há outras restrições que não decorrem da confissão de dívida, postergo a análise do pedido de tutela antecipada para após a contestação, por entender que o contraditório é necessário para elucidar melhor os fatos. Intime-se. Cite-se.

14/09/2015, 13:53

Conclusos para despacho

02/09/2015, 14:26

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário.

31/08/2015, 18:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/08/2015, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 08:25

SENTENÇA

•10/10/2019, 13:08

SENTENÇA

•23/09/2019, 12:30

DESPACHO

•10/07/2017, 13:28

DESPACHO

•19/05/2017, 11:34

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

DECISÃO

•10/11/2016, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 12:10

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 08:25

SENTENÇA

•10/10/2019, 13:08

SENTENÇA

•23/09/2019, 12:30

DESPACHO

•10/07/2017, 13:28

DESPACHO

•19/05/2017, 11:34

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

AGRAVO

•17/04/2017, 12:16

DECISÃO

•10/11/2016, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2015, 12:39

DECISÃO

•14/09/2015, 10:53