Execução Fiscal 5001515-57.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.444,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

A10 SPORTS CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

17/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA, Guia 6638226, Subguia 3427568

17/10/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte A10 SPORTS CONFECCOES LTDA, Guia 6638225, Subguia 3427567

17/10/2023, 09:47

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA - Guia 6638226 - R$ 165,02

17/10/2023, 09:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

17/10/2023, 09:47

Juntada - Guia Gerada - A10 SPORTS CONFECCOES LTDA - Guia 6638225 - R$ 165,02

17/10/2023, 09:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

16/10/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:02

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

17/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA, Guia 6638226, Subguia 3427568

17/10/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte A10 SPORTS CONFECCOES LTDA, Guia 6638225, Subguia 3427567

17/10/2023, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 08:57

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA - Guia 6638226 - R$ 165,02

17/10/2023, 09:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

17/10/2023, 09:47

Juntada - Guia Gerada - A10 SPORTS CONFECCOES LTDA - Guia 6638225 - R$ 165,02

17/10/2023, 09:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

16/10/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:02

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:10

Decisão interlocutória

25/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: A10 SPORTS CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310034063478 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 268.944.528-06, endereço: RUA SILVINO DE LUCCA, 32 - JARDIM SILVANA - 88820000. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 085285. Valor do Débito: R$ 1.444,84. Data do Cálculo: 09/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001515-57.2020.8.24.0028/SC

03/10/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2023

02/10/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

30/09/2022, 14:44

Expedição de Edital

30/09/2022, 14:44

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2022, 20:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/07/2022, 12:53

Decisão interlocutória

27/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 05:56

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:37

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/12/2021, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2021 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2022

08/11/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2021

08/11/2021, 11:13

Expedição de Edital

08/11/2021, 11:10

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

08/11/2021, 07:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

27/09/2021, 08:55

Expedição de mandado - YCACEMAN

24/09/2021, 12:20

Determinada a citação

01/09/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2021, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/06/2021, 15:36

Juntada de certidão

12/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 05:42

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 10:59

Juntada de Petição

16/03/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/02/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/02/2021, 06:31

Juntada de Petição

04/08/2020, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

10/07/2020, 09:50

Expedição de mandado - YCACEMAN

18/06/2020, 15:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2020, 13:59

Determinada a citação

31/03/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 16:22