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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO ARNALDO DA SILVA

CPF

Autor

CATARINA DA SILVA

CPF

Autor

ORACIDES XAVIER

Reu

MAIKE XAVIER

Reu

JOSEMANOEL DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033·CPF·Representa: Autor

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 037395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOAO ARNALDO DA SILVA

CPF

Autor

CATARINA DA SILVA

CPF

Autor

ORACIDES XAVIER

Reu

MAIKE XAVIER

Reu

JOSEMANOEL DE MATOS

CPF

Reu

MARIA CONDIDA MATOS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MATOS

CPF

Reu

MARIANA CRISTINA DE MATOS MODOLO

CPF

Reu

NATIVIA MARIA KOSTETZER

CPF

Reu

EDIT MARIA SEDREZ

CPF

Reu

MANOEL DE MATOS

CPF

Reu

PEDRO JOSE DE MATOS

CPF

Reu

JOSE DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

27/04/2026, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03132798820158240008/TJSC

27/04/2026, 15:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02FP -> TJSC

27/04/2026, 15:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03132798820158240008/TJSC

23/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

24/03/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

27/02/2026, 01:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 204

20/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Justiça gratuita: Deferida

20/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204

03/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204

02/02/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Todas as movimentações(212)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

27/04/2026, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03132798820158240008/TJSC

27/04/2026, 15:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02FP -> TJSC

27/04/2026, 15:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03132798820158240008/TJSC

23/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:59

24/03/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

27/02/2026, 01:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 204

20/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Justiça gratuita: Deferida

20/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204

03/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204

02/02/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 18:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/12/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

27/08/2025, 01:23

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:43

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:37

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190<br>Data do cumprimento: 25/07/2025

05/08/2025, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

10/07/2025, 18:27

Expedição de mandado - BNUCEMAN

10/07/2025, 18:14

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

09/05/2025, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

09/05/2025, 12:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

09/05/2025, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

17/04/2025, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2025, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/03/2025, 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

18/03/2025, 14:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/12/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/12/2024, 13:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/11/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/11/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

25/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:59

Decisão interlocutória

25/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/10/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/10/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/10/2024, 20:48

Publicação de Edital - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:30

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/10/2024, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

14/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 19:05

Expedição de Edital - citação

11/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORLI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024, 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

11/10/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

31/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:46

Decisão interlocutória

26/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

12/06/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/06/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

28/05/2024, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

22/05/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/05/2024, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

20/05/2024, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135

15/05/2024, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

09/05/2024, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

06/05/2024, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

29/04/2024, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA CRISTINA DE MATOS MODOLO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOSE DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIT MARIA SEDREZ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATIVIA MARIA KOSTETZER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONDIDA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMANOEL DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAIKE XAVIER - EXCLUÍDA

16/04/2024, 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORACIDES XAVIER - EXCLUÍDA

16/04/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

05/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:45

Decisão interlocutória

02/02/2024, 16:45

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/09/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

04/08/2023, 12:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

05/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:43

Decisão interlocutória

04/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03132798820158240008

24/11/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ARNALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: CATARINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: ORACIDES XAVIER ADVOGADO: ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: MAIKE XAVIER ADVOGADO: ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SEBASTIAO PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL ELIOMAR DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313279-88.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

16/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ARNALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

31/01/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Justiça gratuita: Requerida

19/01/2022, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:51). Refer. Evento 74

11/12/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:51). Refer. Evento 75

11/12/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:51). Refer. Evento 76

11/12/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:39

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/09/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

01/09/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

01/09/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 12:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 12:56

Conclusos para sentença

17/07/2019, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10116211-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 14:54

08/07/2019, 15:04

Juntada

12/06/2019, 22:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20024628-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2019 14:39

12/06/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019, 16:58

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/06/2019, 16:57

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019, 16:52

Juntada de documento

13/12/2018, 13:42

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2018, 14:10

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/12/2018, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 12:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.18.10153742-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/11/2018 09:49

01/11/2018, 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Diogenes Peixoto Ruthzatz (OAB 21118/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)

30/10/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/10/2018, 16:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2018, 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/05/2018, 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/016056-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Juliano Fiamoncini

02/04/2018, 16:54

Juntada de documento

06/02/2018, 17:14

Certidão emitida - Citação em Cartório

06/02/2018, 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10109513-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/10/2017 10:07

04/10/2017, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 66, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)

29/09/2017, 09:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 66, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2017, 15:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10055484-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2017 09:45

28/09/2017, 15:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658557505TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Sebastião Pereira

26/05/2017, 09:26

Juntada

26/05/2017, 09:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2017, 09:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557522TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Oracides Xavier Diligência : 10/05/2017

18/05/2017, 09:31

Juntada

18/05/2017, 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2017, 10:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557496TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maike Xavier Diligência : 12/05/2017

17/05/2017, 10:28

Juntada

17/05/2017, 10:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017, 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557519TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Manoel Eliomar Da Silva e sua esposa, Dorli Da Silva. Diligência : 10/05/2017

13/05/2017, 10:11

Juntada

13/05/2017, 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2017, 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551621TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 08/05/2017

12/05/2017, 09:14

Juntada

12/05/2017, 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2017, 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551618TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 08/05/2017

12/05/2017, 09:14

Juntada

12/05/2017, 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2017, 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551604TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 08/05/2017

12/05/2017, 09:14

Juntada

12/05/2017, 09:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

28/04/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

28/04/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

28/04/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

28/04/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

27/04/2017, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

27/04/2017, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

27/04/2017, 15:30

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerented, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Cite-se os Requeridos para que no prazo legal, querendo, ofereçam resposta à presente peça exordial. Se estes não contestarem a ação, serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora , nos termos do art. 344 no CPC.III. Cite-se os confrontantes, para que contestem a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.IV. Cite-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, advertindo-os dos efeitos da revelia, assim como do prazo de 15 (quinze) dias para contestar.V. Intime-se, por via postal, com cópia da planta de situação do imóvel e do memorial descritivo, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município.VI. Decorridos os prazos de resposta, bem como o de manifestação da Fazenda Pública, remetam-se os autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

12/05/2016, 14:56

Conclusos para despacho

28/03/2016, 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10092991-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/11/2015 10:50

18/11/2015, 13:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

04/11/2015, 21:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2015, 02:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2015, 21:51

Juntada

13/10/2015, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:

13/10/2015, 12:32

Juntada

08/10/2015, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Esclarecer, em obediência ao art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 CM, se a autora é proprietária de bens imóveis ou de veículos e, em caso positivo, deverá descrevê-los e juntar os documentos respectivos. 2) Providenciar a juntada de certidão positiva ou negativa de registro do imóvel a usucapir, com validade máxima de 90 (noventa) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)

08/10/2015, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Esclarecer, em obediência ao art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 CM, se a autora é proprietária de bens imóveis ou de veículos e, em caso positivo, deverá descrevê-los e juntar os documentos respectivos. 2) Providenciar a juntada de certidão positiva ou negativa de registro do imóvel a usucapir, com validade máxima de 90 (noventa) dias.

08/10/2015, 12:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2015, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:43

SENTENÇA

•26/11/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2017, 15:30

DESPACHO

•12/05/2016, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2015, 12:48