Procedimento Comum Cível 0001327-84.2012.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001327-84.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREENDIMENTOS ISAIAS HORT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) APELADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: GIANMARCO COSTABEBER (OAB SC039827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001327-84.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/10/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREENDIMENTOS ISAIAS HORT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL QUINDOTA (OAB SC031208) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: GIANMARCO COSTABEBER (OAB SC039827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001327-84.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

03/10/2022, 00:00

Remessa Externa - BQECV -> TJSC

16/09/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/09/2020, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

03/09/2020, 01:05

Juntada de Petição

28/08/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

11/08/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 18:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 02:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10016106-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/04/2020 18:23

28/04/2020, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

20/04/2020, 05:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na "ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga, indenização por perdas e danos, devolução de bem móvel e antecipação parcial dos efeitos da tutela" aforada por Empreendimentos Isaías Hort Ltda - ME em face de Viemaq Equipamentos Ltda. - EPP e Banco Lage Landen Brasil S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 82, § 2º e 85, § 2º, ambos do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ e, observada a regularidade processual, arquivem-se. Advogados(s): Luciano Chede (OAB 19002/SC), Paulo Fretta Moreira (OAB 19086/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Rafael Quindota (OAB 31208/SC), Gianmarco Costabeber (OAB 39827/SC)

16/04/2020, 20:18

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2016 Teor do ato: 1) Atentando-se o interesse manifesto na produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 19/10/2016, às 15:00h.2) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, §§ 4º e 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas (art. 357, §6º, do NCPC).Observe-se que a necessidade de ratificação advém da própria fluência do prazo de apresentação do rol, que se inicia apenas com a designação da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, §6º, do NCPC. Assim, alertados que a ausência de ratificação importará no entendimento de desinteresse na oitiva das testemunhas previamente mencionadas, pois não se configurará como depósito do rol.3) Os procuradores deverão atentar ao disposto no art. 455:"Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.Assim, a regra é que os procuradores realizem a intimação das testemunhas que arrolarem. Ressalto que este juízo admite a intimação por telegrama, desde que conste o Aviso de Recebimento forneci

16/06/2016, 18:50

Designada Audiência - 1) Atentando-se o interesse manifesto na produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 19/10/2016, às 15:00h.2) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, §§ 4º e 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas (art. 357, §6º, do NCPC).Observe-se que a necessidade de ratificação advém da própria fluência do prazo de apresentação do rol, que se inicia apenas com a designação da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, §6º, do NCPC. Assim, alertados que a ausência de ratificação importará no entendimento de desinteresse na oitiva das testemunhas previamente mencionadas, pois não se configurará como depósito do rol.3) Os procuradores deverão atentar ao disposto no art. 455:"Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.Assim, a regra é que os procuradores realizem a intimação das testemunhas que arrolarem. Ressalto que este juízo admite a intimação por telegrama, desde que conste o Aviso de Recebimento fornecido pelos Correios.4) Alerto as partes que não ocorrerá i

14/06/2016, 14:48

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Juntada de Petição

Remessa Externa - BQECV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10016106-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/04/2020 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

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