Recurso Especial 5005512-81.2021.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5005512-81.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

18/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1198236/2023 - AgInt

23/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198236 - AgInt no REsp 2096434 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ELAINE CAROLINA DA COSTA FLORES COELHO GAYA e GUILHERME GAYA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01198236/2023 - AgInt no REsp 2096434/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198236/2023 - AgInt no REsp 2096434/SC

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE LIBANO apresentar resposta à petição n. 1198236/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

19/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1198236/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

19/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198236/2023 -

12/12/2023, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2023, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1198236/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198236 - AgInt no REsp 2096434 - Publicação prevista para 23/08/2024

Conhecido o recurso de ELAINE CAROLINA DA COSTA FLORES COELHO GAYA e GUILHERME GAYA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01198236/2023 - AgInt no REsp 2096434/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198236/2023 - AgInt no REsp 2096434/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE LIBANO apresentar resposta à petição n. 1198236/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1198236/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198236/2023 -

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