Procedimento Comum Cível 0302231-36.2017.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 59.996,33

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JANIO CELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2023, 05:25

Homologada a Transação

15/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 19:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 19:20

Transitado em Julgado

03/01/2023, 00:06

Juntada de Petição

15/12/2022, 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03022313620178240082

30/11/2022, 15:41

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2023, 05:25

Homologada a Transação

15/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2023, 18:40

DESPACHO

•19/08/2019, 13:09

15/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 19:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 19:20

Transitado em Julgado

03/01/2023, 00:06

Juntada de Petição

15/12/2022, 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03022313620178240082

30/11/2022, 15:41

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO: CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302231-36.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

03/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2020, 16:13

Juntada

21/08/2019, 11:28

Juntada

19/08/2019, 13:09

Juntada

15/08/2019, 15:20

Juntada

09/07/2019, 13:56

Juntada

05/07/2019, 15:37

Juntada

26/04/2019, 13:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/04/2019, 11:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/04/2019, 11:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10011160-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/04/2019 14:55

16/04/2019, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC.Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Advogados(s): Dennis Bariani Koch (OAB 25815/SC), Cícero Antônio Favaretto (OAB 28059/SC)

22/03/2019, 12:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC.Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC).

06/03/2019, 10:38

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/02/2019, 17:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10004653-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/02/2019 14:42

22/02/2019, 14:56

Certidão emitida - Apenso o processo 0003078-77.2018.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Prestação de Serviços

25/10/2018, 16:58

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003078-77.2018.8.24.0082 - Embargos de Declaração, nesta data.

19/10/2018, 10:33

Recurso interposto - 0003078-77.2018.8.24.0082 - Embargos de Declaração

19/10/2018, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JÂNIO CÉLIO DOS SANTOS nesta AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS que move em face de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, para condenar o réu a pagar em favor do autor a quantia correspondente a R$ 45.979, 08 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ). Diante da sucumbência recíproca em partes iguais, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2 º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Dennis Bariani Koch (OAB 25815/SC), Cícero Antônio Favaretto (OAB 28059/SC)

11/10/2018, 15:58

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/09/2018, 17:02

Certificado a publicação e registro da sentença

18/09/2018, 17:02

Julgamento parcial de mérito - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JÂNIO CÉLIO DOS SANTOS nesta AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS que move em face de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, para condenar o réu a pagar em favor do autor a quantia correspondente a R$ 45.979, 08 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), corrigido monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ). Diante da sucumbência recíproca em partes iguais, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2 º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se.

13/09/2018, 13:44

Conclusos para despacho

01/03/2018, 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10004351-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2018 17:16

28/02/2018, 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para manifestar-se sobre os documentos juntados com a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dennis Bariani Koch (OAB 25815/SC)

23/02/2018, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para manifestar-se sobre os documentos juntados com a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2018, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10000967-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/01/2018 17:29

23/01/2018, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro. Advogados(s): Cícero Antônio Favaretto (OAB 28059/SC)

15/12/2017, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro.

13/12/2017, 14:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.17.10032960-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2017 15:32

12/12/2017, 15:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.17.10032952-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2017 15:19

12/12/2017, 15:50

documento digitalizado

22/11/2017, 17:58

Juntada

22/11/2017, 17:58

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Questionadas sobre a possibilidade de acordo, as partes não chegaram a um consenso. Dessa forma, restou prejudicada a tentativa de composição. Aguarde-se o prazo de defesa. Em seguida, abra-se vista ao autor para, querendo, se manifestar acerca da resposta do réu, Após, retornem os autos conclusos para análise em gabinete. Intimados os presentes. Nada mais.

21/11/2017, 14:48

documento digitalizado

06/10/2017, 12:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2017, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/10/2017, 12:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10024969-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/09/2017 18:29

22/09/2017, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 21/11/2017 às 14h30. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC). Intimem-se, a parte autora inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a opção pela realização ou não da audiência de conciliação, bem como indicar seu endereço eletrônico e o da parte ré, nos termos do art. 319, incisos II e VII, do NCPC. Advogados(s): Cícero Antônio Favaretto (OAB 28059/SC)

19/09/2017, 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2017/004627-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Oficial de justiça - Tenira de Castro Pereira

19/09/2017, 15:33

Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 21/11/2017 às 14h30. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC). Intimem-se, a parte autora inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a opção pela realização ou não da audiência de conciliação, bem como indicar seu endereço eletrônico e o da parte ré, nos termos do art. 319, incisos II e VII, do NCPC.

19/09/2017, 13:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

13/09/2017, 14:38

Conclusos para despacho

13/09/2017, 10:47

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

13/09/2017, 10:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/09/2017 através da guia nº 082.6023849-66 no valor de 1.127,97

12/09/2017, 12:40

Juntada

12/09/2017, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/09/2017, 17:19

DESPACHO

•05/07/2019, 15:37

DESPACHO

•06/03/2019, 10:38

SENTENÇA

•13/09/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2017, 14:48

DESPACHO

•19/09/2017, 13:04