Execução de Título Extrajudicial 0021163-16.2008.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 215.570,83

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

GILDA MARIA DA ROSA

CPF

Reu

PAULO REINALDO DACORREGIO

CPF

Reu

ALESSANDRO SAVIO DACORREGIO

CPF

Reu

SOLANGE APARECIDA DACORREGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

OAB/SC 004169·CPF·Representa: Réu

MARCO OTAVIO CACHEL

OAB/SC 027657·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AZILIERO

OAB/SC 067661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

GILDA MARIA DA ROSA

CPF

Reu

PAULO REINALDO DACORREGIO

CPF

Reu

ALESSANDRO SAVIO DACORREGIO

CPF

Reu

SOLANGE APARECIDA DACORREGIO

CPF

Reu

DEBORA SORAIA DACOREGIO

CPF

Reu

ARLETE SILVINA CANDIDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

09/05/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/04/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/04/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0036658-66.2009.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

10/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

27/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/03/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188

23/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188

20/03/2026, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:58

Decisão interlocutória

19/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

18/03/2026, 01:16

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

09/05/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/04/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/04/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0036658-66.2009.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

10/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:58

27/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/03/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188

23/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188

20/03/2026, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:58

Decisão interlocutória

19/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

05/03/2026, 02:04

Juntada de Petição

03/03/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

09/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

06/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 01:07

Juntada de Petição

05/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - ALESSANDRO SAVIO DACORREGIO (SC067661 - ALEXANDRE AZILIERO)

03/02/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

30/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

29/01/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 11:48:47)

28/11/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

22/11/2025, 01:10

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11074177, Subguia 6091117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 288,39

20/10/2025, 20:31

Link para pagamento - Guia: 11074177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6091117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6091117</a>

10/10/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

08/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

07/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 19:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 152 - Link para pagamento - 07/08/2025 15:05:40)

21/08/2025, 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11074177, Subguia 5800265

21/08/2025, 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

11/08/2025, 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11074208, Subguia 5800283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,28

08/08/2025, 20:31

Link para pagamento - Guia: 11074208, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5800283&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5800283</a>

07/08/2025, 15:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11074208 - R$ 157,28

07/08/2025, 15:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11074177 - R$ 287,17

07/08/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137

23/07/2025, 01:20

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/07/2025, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

03/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

02/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE SILVINA CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA SORAIA DACOREGIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE APARECIDA DACORREGIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO SAVIO DACORREGIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137

01/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137

30/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:13

Decisão interlocutória

27/06/2025, 18:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/03/2025, 11:39

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 09:02

Determinada a intimação

13/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/03/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/03/2025, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

28/02/2025, 06:15

Juntada de Petição

27/02/2025, 16:24

Juntada de Petição

27/02/2025, 07:42

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/10/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:28

Determinada a intimação

15/10/2024, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5038678-13.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

08/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 13:16

Juntada de Petição

02/08/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50386781320228240930/SC

24/06/2024, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50386781320228240930/SC

30/05/2024, 21:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

01/03/2024, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/07/2022, 06:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50386781320228240930

01/07/2022, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/05/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/04/2022 14:10:55)

22/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2022, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GILDA MARIA DA ROSA EXECUTADO: PAULO REINALDO DACORREGIO EDITAL Nº 310024272255 JUIZ DO PROCESSO: Andréia Régis Vaz - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO REINALDO DACORREGIO,CPF: 049.637.689-68, endereço: Rua Evaldo Reiser Filho, 828 - Gravatá - 88375000 - Navegantes, SC (Residencial) e Rua João Cirilo da Cunha, 61 - Cidade Nova - 88308630 - Itajaí (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 215.570,83. Data do Cálculo: 17/10/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021163-16.2008.8.24.0033/SC

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

17/02/2022, 12:41

Expedição de Edital - citação

17/02/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/01/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/01/2022, 06:32

Determinada a citação

14/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 16:21

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:36

Juntada de Petição

29/12/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/12/2021, 06:21

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 19:40

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:49:33). Refer. Evento 73

11/12/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:33). Refer. Evento 74

11/12/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:33). Refer. Evento 75

11/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2021, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

03/11/2021, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

29/09/2021, 13:24

Expedição de mandado - IAICEMAN

28/09/2021, 20:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:12

Juntada de Petição

16/07/2021, 12:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1920998, Subguia 1136696 - Boleto pago (1/1) - R$ 84,78

14/07/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1920998, Subguia 1136696

08/07/2021, 10:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1920998 - R$ 84,78

08/07/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/07/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2021, 09:12

Despacho

21/06/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (IAI02CV01 para IAI01BA01)

04/06/2021, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0036658-66.2009.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 92

28/05/2021, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 13:38

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000506010: BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA EMPRESARIAL VALE ITAJAÍ - BLUMENAU-SC para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:56

Juntada de Petição

11/02/2021, 16:14

Juntada de Petição

15/12/2020, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/12/2020, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2020, 10:31

Certidão emitida - Genérico

23/11/2020, 22:04

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/11/2020, 22:03

Juntada

07/10/2020, 14:47

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/09/2020, 14:49

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/07/2016, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10058252-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/06/2016 13:05

28/07/2016, 16:30

Conclusos para despacho

04/05/2016, 17:20

Recebidos os autos

25/09/2015, 15:54

Aguardando juntada de AR - 400

23/06/2014, 10:47

Juntada de petição - Petição informando a rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios

09/10/2013, 14:01

Intimação da sentença

07/03/2013, 18:02

Aguardando petição - 268

17/12/2012, 17:31

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 16:30

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2011, 12:45

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2011, 15:22

Aguardando petição - 243

07/07/2011, 17:16

Aguardando confecção relação intimação advogado - 34

07/06/2011, 17:18

Juntada de petição - Pedindo expedição de mandado

05/04/2011, 16:43

Aguardando outros - 620

04/04/2011, 17:27

Aguardando petição - 233

30/11/2010, 10:31

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/09/2010 através da guia nº 1178914-01 no valor de 61,10

28/09/2010, 17:07

Recebimento - SAJ

14/09/2010, 18:40

Carga ao Advogado - Evelise Hadlich - (48) 3223-5656

03/09/2010, 12:30

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2010, 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0157/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Renato Hadlich (OAB 003.974/SC), Evelise Hadlich (OAB 009.280/SC)

01/09/2010, 16:04

Certificado outros - Certifico, que não foi realizada a intimação do autor, sobre o ato de fl. 56.

01/09/2010, 13:17

Aguardando cumprir despacho

30/08/2010, 16:48

Aguardando cumprir despacho

30/08/2010, 16:47

Recebimento - SAJ

28/01/2010, 16:27

Despacho outros - Certifique-se de houve manifestação em relação ao ato ordinatório de fl. 56.

22/01/2010, 16:26

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.09.036658-4 - Embargos à Execução / Execução

19/01/2010, 14:54

Aguardando decurso do prazo - Prazo 11

13/01/2010, 18:57

Recebimento - SAJ

17/12/2009, 18:35

Carga ao Advogado - Roberto Fernando de Souza autoriza Rodrigo Carlos Truppel - 3348-5307

07/12/2009, 13:53

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2009, 13:53

Juntada de petição - Procuração

07/12/2009, 13:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/12/2009, 15:10

Juntada de mandado - Não cumprido.

02/12/2009, 15:09

Juntada de mandado - Parcialmente cumprido.

02/12/2009, 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

02/10/2009, 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/09/2009, 16:12

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, que entreguei o mandado retro, para a Central de Mandados.

08/09/2009, 13:35

Juntada de petição - Procuração/substabelecimento

01/09/2009, 16:55

Recebimento - SAJ

27/01/2009, 12:45

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a dívida (art. 652, caput, do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, deverão ser penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida, lavrando-se o respetivo auto de penhora (art. 652, § 1º, do CPC). 3. Fixo honorários no montante de 10% (dez por cento), os quais terão 50% (cinqüenta por cento) de redução, na hipótese de pronto pagamento (art. 652-A, caput e parágrafo único, do CPC). 4. Na hipótese de não quitação da dívida, assiste ao executado o direito de opor-se à execução, via embargos, (art. 736, caput e parágrafo único, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738, caput, do CPC).

02/12/2008, 11:40

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2008, 14:57

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2008, 12:40

Aguardando envio para o Juiz - Inicial mesa Juiz

20/11/2008, 13:53

Aguardando autuação - Mesa Bruna

19/11/2008, 15:40

Recebimento - SAJ

20/10/2008, 12:12

Processo distribuído por sorteio

17/10/2008, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 01:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:19

DESPACHO

•07/10/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:47

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•10/04/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 01:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:19

DESPACHO

•07/10/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:47

DESPACHO

•07/10/2020, 14:47