Recurso Especial 5032146-80.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5032146-80.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148702/2023

03/03/2023, 17:11

Protocolizada Petição 148702/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023, 18:52

Expedição de Ofício nº 016199/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/03/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 17:20

Conhecido o recurso de ALBERIONE DA SILVA e provido para deferir ao recorrente o total de 78 dias de remição pela aprovação em 3 áreas de conhecimento no ENCCEJA (Nível Médio).

02/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141498/2023

01/03/2023, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 20:16

Protocolizada Petição 141498/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2023, 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL