Execução Fiscal 5001837-75.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.743,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ALFREDO ANTONIO DE BORBA NETO 21904197949

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7067871, Subguia 3642228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,38

07/02/2024, 09:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

08/01/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALFREDO ANTONIO DE BORBA NETO 21904197949

08/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 7067871, Subguia 3642228

08/01/2024, 15:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 7067871 - R$ 67,38

08/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:45

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3192054 - R$ 30,55

08/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

08/01/2024, 13:40

Transitado em Julgado

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/12/2023, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

28/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7067871, Subguia 3642228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,38

07/02/2024, 09:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 09:43

08/01/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALFREDO ANTONIO DE BORBA NETO 21904197949

08/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 7067871, Subguia 3642228

08/01/2024, 15:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 7067871 - R$ 67,38

08/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:45

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3192054 - R$ 30,55

08/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

08/01/2024, 13:40

Transitado em Julgado

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/12/2023, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

28/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:26

Decisão interlocutória

31/07/2023, 22:26

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ALFREDO ANTONIO DE BORBA NETO 21904197949 EDITAL Nº 310034099085 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: ALFREDO ANTONIO DE BORBA NETO 21904197949, cpf: 13554325000168, endereço: BR 101, SN, KM 83 - SERTAOZINHO - 88390000 (Comercial), RUA ALFREDO BENTO DE BORBA, 150 - SERTAOZINHO - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e RODOVIA BR 101 KM 83, SN - SERTAOZINHO - 88390000 - BARRA VELHA (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19318 / 2021, 19319 / 2021. Valor do Débito: 1.743,68. Data do Cálculo: 01/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001837-75.2022.8.24.0006/SC

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 14:00

Expedição de Edital - citação

03/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 07:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 23:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

27/06/2022, 18:54

Expedição de mandado - BVHCEMAN

27/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 06:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/05/2022, 02:52

Decisão interlocutória

19/05/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 22:56

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:40

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3192054 - R$ 30,55

17/03/2022, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

16/03/2022, 13:00

Expedição de mandado - BVHCEMAN

16/03/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 18:18

Determinada a citação

11/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 12:38