Execução Fiscal 5002010-68.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.608,12

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7023178, Subguia 3616937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 472,39

19/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

09/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 11:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

14/12/2023, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA, Guia 7023178, Subguia 3616937

14/12/2023, 20:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

14/12/2023, 20:36

Juntada - Guia Gerada - MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA - Guia 7023178 - R$ 472,39

14/12/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

12/12/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

12/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/12/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/12/2023, 10:52

Todas as movimentações(115)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7023178, Subguia 3616937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 472,39

19/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

09/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 11:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:36

14/12/2023, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA, Guia 7023178, Subguia 3616937

14/12/2023, 20:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

14/12/2023, 20:36

Juntada - Guia Gerada - MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA - Guia 7023178 - R$ 472,39

14/12/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

12/12/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

12/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/12/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/12/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/10/2023, 07:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 12:14

Despacho

15/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:54

Juntada de Petição

15/08/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/07/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/07/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:22

Decisão interlocutória

24/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310034104695 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MCORES TINTAS E ABRASIVOS LTDA, CNPJ: 22303370000130, na pessoa do seu representante legal, ANTONIO CARLOS MINELLA, CPF: 063.646.029-08, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 8.296,42. Data do Cálculo: 29/04/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002010-68.2019.8.24.0018/SC

04/10/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/10/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 14:57

Expedição de Edital - citação

03/10/2022, 14:57

Despacho

29/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 17:11

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

03/06/2022, 17:56

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 16:54

Despacho

29/11/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS MINELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2021, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 14:30

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

21/07/2021, 10:30

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/02/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 16/07/2020 17:00:31)

16/07/2020, 16:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/07/2020, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/03/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 13:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/12/2019, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2019, 18:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/08/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 11:55