Execução Fiscal 0903690-26.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.607,20

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

PEREIRA & GOMES ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC 029349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 23:15

Conclusos para decisão

26/07/2025, 23:15

Juntada de Petição

17/07/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:06

Determinada a intimação

15/12/2023, 19:06

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

05/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 23:15

Conclusos para decisão

26/07/2025, 23:15

Juntada de Petição

17/07/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 15:15

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:06

Determinada a intimação

15/12/2023, 19:06

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:15

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: PEREIRA & GOMES ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310024230020 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEREIRA & GOMES ACABAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 10669771000120, endereço: RUA 236, 200, SALA 02 EDIFICIO CARDEAL - MEIA PRAIA - 88220000 (Residencial) e Rua João Alves Pereira, 445, Colônia Dona Luiza - Dona Luiza - 84050270 - Ponta Grossa (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201520243. Valor do Débito: 1.607,20. Data do Cálculo: 30/11/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903690-26.2016.8.24.0125/SC

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

17/02/2022, 13:22

Expedição de Edital - citação

16/02/2022, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

26/09/2020, 01:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 09:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 09:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/06/2020, 03:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20030769-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/04/2020 09:19

16/04/2020, 06:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 02:53

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/03/2020, 12:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/03/2020, 12:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2020, 15:20

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

05/03/2020, 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

03/03/2020, 17:27

Reativado processo suspenso

03/03/2020, 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.20.20004286-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/03/2020 17:55

02/03/2020, 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 15:08

Suspensão - art. 40 LEF

26/02/2020, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei. Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Publique-se e intime-se o exequente.

26/02/2020, 15:07

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2020, 17:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/02/2020, 20:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2019, 01:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

26/11/2019, 18:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2019, 09:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/11/2019, 09:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012805-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Zanela

01/11/2019, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20020850-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/10/2019 17:29

15/10/2019, 17:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2019, 23:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

20/08/2019, 14:26

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seguinte à sua expedição: PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Itapema2ª Vara Cível Processo n. 0903690-26.2016.8.24.0125 Rua 700, Nº 270, Várzea - CEP 88220-000, Fone: (47) 3268-8807, Itapema-SC - E-mail: [email protected] Edital de publicação de intimação e vista pessoal - lei 11.419/06, ART.9º Ação: Execução Fiscal/PROC Executado: Pereira e Gomes Acabamentos Ltda Me INTIMADO: Município de Itapema PROCURADORIA GERAL DO(A): Município de Itapema ADVOGADO(A): Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente. OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º). Itapema (SC), 09 de agosto de 2019. Ana Lia Budke Hoffmeister M47999

09/08/2019, 17:55

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Itapema2ª Vara Cível Processo n. 0903690-26.2016.8.24.0125 Rua 700, Nº 270, Várzea - CEP 88220-000, Fone: (47) 3268-8807, Itapema-SC - E-mail: [email protected] Edital de publicação de intimação e vista pessoal - lei 11.419/06, ART.9º Ação: Execução Fiscal/PROC Executado: Pereira e Gomes Acabamentos Ltda Me INTIMADO: Município de Itapema PROCURADORIA GERAL DO(A): Município de Itapema ADVOGADO(A): Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente. OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º). Itapema (SC), 09 de agosto de 2019. Ana Lia Budke Hoffmeister M47999

09/08/2019, 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

09/08/2019, 17:55

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WITP.19.20014906-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/07/2019 18:38

23/07/2019, 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2019, 05:26

Juntada

04/07/2019, 05:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676714618TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação - Mutirão - ITAPEMA - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pereira e Gomes Acabamentos Ltda Me

01/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação - Mutirão - ITAPEMA - Autoenvelopável - AR Simples

19/06/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal - , e à Portaria deste Juízo que instituiu o Mutirão Permanente de Conciliações em Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação e intimação para audiência prévia de conciliação.

19/06/2019, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20012490-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/06/2019 13:49

14/06/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2019, 09:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019, 14:37

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

26/04/2019, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/04/2019, 18:25

Juntada

09/04/2019, 18:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986392270TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pereira e Gomes Acabamentos Ltda Me

04/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

28/03/2019, 17:42

Reativado processo suspenso

11/03/2019, 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20004817-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/03/2019 16:30

11/03/2019, 17:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018, 02:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018, 00:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 22:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 21:04

Suspensão - art. 40 LEF

12/07/2018, 21:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2018, 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2018, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Publique-se e intime-se o exequente.

08/06/2018, 12:45

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2018, 17:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.18.20001242-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/03/2018 18:06

09/03/2018, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.20001242-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/03/2018 18:06

09/03/2018, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.18.20001242-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/03/2018 18:06

09/03/2018, 18:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 01:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2017, 20:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, efetuar o preparo das diligências necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo e no reconhecimento da prescrição intercorrente.

21/09/2017, 20:31

Recebidos os autos

11/08/2017, 12:50

Realizado cálculo de custas

11/08/2017, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2017, 17:26

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/08/2017, 17:26

Juntada

14/03/2017, 15:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649394888TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Pereira e Gomes Acabamentos Ltda Me

08/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

12/02/2017, 12:52

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

01/02/2017, 15:56

Conclusos para despacho

30/11/2016, 11:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2016, 11:27

DESPACHO

•05/03/2020, 18:55

DECISÃO

•26/02/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 17:42

DECISÃO

•08/06/2018, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 20:31

DESPACHO

•01/02/2017, 15:56