Remessa Necessária Cível 5000786-40.2022.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

PAULO SCHMITZ

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

---

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

31/01/2023, 12:36

Transitado em Julgado

31/01/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2022, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

31/10/2022, 11:12

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

31/01/2023, 12:36

Transitado em Julgado

31/01/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 11:12

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 14:06

24/11/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2022, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

31/10/2022, 11:12

Sentença confirmada - por unanimidade

27/10/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

04/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

03/10/2022, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/10/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/09/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2022, 10:54

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos em diligência

13/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

13/05/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:49