Procedimento Comum Cível 0301230-77.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301230-77.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/04/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [503,01]

07/04/2025, 01:47

Juntada - Cálculo processual nº 316485 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 611 evento: 157

07/04/2025, 01:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/05/2021] valor [400,00]

26/03/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

26/03/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Não há evento de transitado em julgado na ação.

24/03/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/03/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0833/2018 Teor do ato: II - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista FRANCO BAYER FORESTI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 17/12/2018 às 17h20min para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelas partes, aos que forem formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor afirma persistir acometido de problemas em membros superiores. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 9/5/2017 até 4/9/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou nesse lapso? b) qual o resultado desses tratamentos? c) qual a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso o perito conclua que o quadro já pode ser tido por consolidado (do qual não se possa esperar melhora significativa), esclareça: a) qual sequela de caráter permanente já se verifica estabelecida? b) essa sequela implica redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor?III - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.IV - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.V - O autor tem prazo de 15 dias para quesitação e indicação de assistente técnico (§ 1º, II e III do art. 465 do NCPC). Prazo esse em dobro (30 dias) ao INSS e ao MP(artigo 183 do NCPC). VI - Registro que o INSS remeteu a este Juízo o Ofício nº 001/2016/NCP/PSFCCO/PGF/AGU de 17/3/2016 dizendo que "As Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Chapecó não possuem interesse na realização das audiências de

18/10/2018, 18:59

Decisão interlocutória - SAJ - II - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista FRANCO BAYER FORESTI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 17/12/2018 às 17h20min para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelas partes, aos que forem formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor afirma persistir acometido de problemas em membros superiores. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 9/5/2017 até 4/9/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou nesse lapso? b) qual o resultado desses tratamentos? c) qual a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso o perito conclua que o quadro já pode ser tido por consolidado (do qual não se possa esperar melhora significativa), esclareça: a) qual sequela de caráter permanente já se verifica estabelecida? b) essa sequela implica redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor?III - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.IV - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.V - O autor tem prazo de 15 dias para quesitação e indicação de assistente técnico (§ 1º, II e III do art. 465 do NCPC). Prazo esse em dobro (30 dias) ao INSS e ao MP(artigo 183 do NCPC). VI - Registro que o INSS remeteu a este Juízo o Ofício nº 001/2016/NCP/PSFCCO/PGF/AGU de 17/3/2016 dizendo que "As Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Chapecó não possuem interesse na realização das audiências de conciliação prévias, tal como previsto no art.

17/10/2018, 14:54

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [503,01]

Juntada - Cálculo processual nº 316485 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 611 evento: 157

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/05/2021] valor [400,00]

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 611 evento: 157. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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