Recurso Especial 5028624-16.2020.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5028624-16.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 403296/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403296 - EDcl no AgInt no REsp 2065329 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOINVILLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403296/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2065329/SC

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403296/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2065329/SC

14/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485186/2024

11/06/2024, 16:26

Protocolizada Petição 485186/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:08

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 27/05/2024, para CRISTOVAO PETRY apresentar resposta à petição n. 403296/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

28/05/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:30