Embargos à Execução Fiscal 0012905-02.2008.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0012905-02.2008.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/11/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

14/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

12/11/2025, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00129050220088240038/TJSC

06/11/2025, 05:03

Juntada de Petição

23/04/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Luiz Bernardi Rossi ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012905-02.2008.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

04/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Luiz Bernardi Rossi ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012905-02.2008.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Luiz Bernardi Rossi ADVOGADO: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO: JOAO CARLOS HARGER APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012905-02.2008.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

22/11/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 12:48

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00129050220088240038/TJSC

Juntada de Petição

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

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